DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CONSELHO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÃO/CEPE/UFES Nº 134, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Aprova os Projetos de Criação e Pedagógico do Curso
de Graduação em Medicina
- Bacharelado, na
modalidade presencial, do Centro Universitário Norte
do Espírito Santo da Universidade Federal do Espírito
Santo.
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que
consta do Processo de Criação, Alteração ou Extinção de Cursos nº 23068.067216/2024-51
- CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO; o extrato de ata da Câmara Central
de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade; o parecer da Comissão de
Ensino de Graduação e Extensão; e a aprovação da plenária, por unanimidade, na Sessão
Ordinária do dia 3 de outubro de 2025,
resolve:
Art. 1º Esta Resolução aprova o projeto de criação do Curso de Graduação em
Medicina a ser ofertado pelo Centro Universitário Norte do Espírito Santo - Ceunes da
Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes.
Art. 2º Fica aprovado o projeto pedagógico do Curso de Graduação em
Medicina - Bacharelado do Ceunes, presencial, com disciplinas ofertadas em turno integral,
conforme consta
do Processo
de Criação,
Alteração ou
Extinção de
Cursos nº
23068.067216/2024-51.
Art. 3º A organização curricular inclui:
I - carga horária total do curso de 7.410 (sete mil, quatrocentas e dez) horas,
sem previsão de carga horária de ensino a distância, assim distribuídas:
a) carga horária de disciplinas obrigatórias: 3.120 (três mil, cento e vinte)
horas;
b) carga horária de disciplinas optativas: 765 (setecentas e sessenta e cinco)
horas;
c) carga horária de trabalho de conclusão de curso: não há;
d) carga horária de estágio supervisionado: 3.150 (três mil, cento e cinquenta)
horas;
e) carga horária de atividades complementares: 375 (trezentas e setenta e
cinco) horas;
f) carga horária de extensão: 750 (setecentas e cinquenta) horas, ministradas
em disciplinas obrigatórias do curso; e
g) carga horária de disciplina de Língua Brasileira de Sinais - Libras: 60
(sessenta) horas, a ser ministrada na forma de disciplina optativa, sob a responsabilidade
do Departamento de Educação e Ciências Humanas do Ceunes.
II - tempo mínimo de integralização curricular de 12 (doze) semestres e máximo
de 18 (dezoito) semestres;
III - oferta anual de 60 (sessenta) vagas para ingressantes no 1º semestre e 0
(zero) vaga para ingressantes no 2º semestre.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
Presidente
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.370/DDP, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.039031/2025-70, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado
do Processo Seletivo Simplificado do
Departamento de Serviço Social - DSS/CSE, instituído pelo Edital nº 034/2025/DDP, de 01
de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 145, Seção 3, de
04/08/2025.
Campo de conhecimento: Fundamentos do Serviço Social
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma).
Lista Geral:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.LEANDRO NUNES
.9,22
. .2º
.DANIELE CIMA CARDOSO
.8,75
. .3º
.PABLO RAMON DIOGO
.8,62
. .4º
.DANIEL CARVALHO DE OLIVEIRA
.8,54
Lista de Pessoas Candidatas Negras:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de
05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página
1;
Considerando o que consta no processo nº 23282.015317/2025-93, resolve:
Nº 758 - Art. 1º Alterar a vinculação da unidade Seção de Cadastro e Arquivo de Pessoal (SCAP)
para a unidade Divisão de Administração de Pessoal (DAP), permanecendo a atribuição de
função gratificada, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Nº 759 - Art. 1º Extinguir a unidade Divisão de Dimensionamento e Movimentação de Pessoal
(DIMOV), transpor a função gratificada código FG-01 para a unidade Divisão de Jornada de
Trabalho (DIJOR), vinculada à unidade Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP).
Art. 2º Criar a Divisão de Jornada de Trabalho (DIJOR), vinculada à unidade
Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), com função gratificada código FG-01.
Art. 3º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Nº 760 - Art. 1º Alterar a nomenclatura da unidade Divisão de Concursos e Seleções (DCS) para
Divisão de Concursos, Seleções e Movimentação de Pessoal (DCSMP), permanecendo a
atribuição de Função Gratificada, código FG-01 e a vinculação à unidade Superintendência de
Gestão de Pessoas (SGP).
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.362, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto, de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de
07 de fevereiro de 2024, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para
contratação de Professor Substituto nº 23109.011743/2025-69; resolve:
Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o
Edital PROGEP nº 43/2025, realizado para a contratação de professor substituto, Área:
Probabilidade e Estatística, em que foram aprovados, pela ordem de classificação, os
candidatos:
Ampla concorrência: Brenda Vieira de Oliveira e Sara Silvério.
Candidatos que se declararam negros: Não houve candidato aprovado.
Candidatos PCD: Não houve candidato aprovado.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
PORTARIA CCHL/UFPI Nº 71, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Edital nº 23/2025-
CCHL,
de
03.09.2025,
publicado
no
DOU
em
04.09.2025,
o
processo
nº
23111.030930/2025-11 e as Leis Nº 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/2003, publicadas em
10.12.93; 27.10.99 e 15.05.2003, respectivamente,
resolve
Homologar o resultado final do Processo Seletivo para contratação de
Professor(a) Substituto(a) para a Coordenação de Letras Vernáculas, correspondente à
Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas
semanais, Centro de Ciências Humanas e Letras, do Campus Ministro Petrônio Portela, na
cidade de Teresina-PI, considerando classificados(as) os(as) candidatos(as) Paula Fabrisia
Fontenele de Sá (1º lugar), Lucas Anderson Neves de Melo (2º lugar) e Abílio Neiva
Monteiro (3º lugar), aprovando para contratação o 1º lugar.
VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.775 DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho
de 2019, CONSIDERANDO os documentos que compõem o Processo 23112.042575/2023-
32, e CONSIDERANDO a Resolução CoAd nº 119/2025, que aprova a adequação da
estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - ProPGe, resolve:
Art. 1º) Fica aprovada a seguinte adequação da estrutura administrativa da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas - ProPGe, conforme segue:
I - criação da unidade organizacional Seção de Legislação e Normas, com a sigla
SeLN, vinculada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com atribuição de uma FG-05;
II - extinção da unidade Seção de Controle de Registro de Frequência -
SeCRF;
III - alteração da nomenclatura do Departamento de Aposentadoria, Pensões e
Benefícios, DeAPB, para Departamento de Aposentadoria e Pensões, com a sigla DeAP;
IV - alteração da vinculação da Seção de Benefício para o Departamento de
Cadastro e Pagamentos - DeCP;
V - alteração da vinculação da Seção de Dados e Indicadores para a Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
de União.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.674, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições
legais
e
considerando:
o
que
consta
do
Processo
de
nº.
23113.009537/2025-20; resolve:
Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor Efetivo do Departamento de Enfermagem/Campus Universitário Prof.
Antônio
Garcia Filho,
objeto
do
Edital nº
003/2025,
publicado
no D.O.U.
em
15/04/2025, e no Correio de Sergipe em 16/04/2025, conforme informações que
seguem:
. .Matérias de
Ensino
.Ciclos II, III, IV e V
.
.Disciplinas
.Habilidades e Atitudes em Enfermagem materno-infantil; Processo de
Cuidar na Saúde da Criança e do Adolescente
. .Cargo/Nível
.Magistério Superior - Nível I
. .Regime
de
Trabalho
.Dedicação Exclusiva
.
.Resultado Final
.
.Categoria
.Classificação
.Nome
.CPF
.Nota
.
Ampla
Concorrência
.1º
.CAROLINA
SANTOS
SOUZA TAVARES
.***.942.945-**
.89,21
.
.2º
.FERNANDA
COSTA
MARTINS GALLOTTI
.***.736.265-**
.84,62
.
.3º
.SHEILA
JAQUELINE
GOMES
DOS
SANTOS
OLIVEIRA
.***.444.989-**
.78,18
. .
.4º
.ANNE
CAROLINE
ALMEIDA DE SOUSA
.***.739.485-**
.77,49
. .Cotas (Lei nº
15.142/2025)
.Nenhum candidato aprovado
. .Cotas
(Decreto
nº
9.508/2018)
.Nenhum candidato aprovado
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
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