DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 609.343
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0522797/2024.
Interessado: IJEOMA MUNA OJUKWU.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; Item 6, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 608.683
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0522330/2024.
Interessado: MARCELO DREON.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº
13.445/2017.
Código: 608.645
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0522292/2024.
Interessado: BENITOT MALANDE.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 221 e Art. 234,
inciso II do Decreto 9.199/2017; Art. 56 e Anexo I, Item 8 da Portaria 623/2020.
Código: 608.630
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0522277/2024.
Interessado: JOAO WILSON PEDRO DA ROCHA.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do
Decreto 9.199/2017; Item 6, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 608.014
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0521732/2024.
Interessado: MARC ARTHUR BIEN AIME.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do Art. 65, incisos II e IV, da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 234,
incisos II e V, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 606.319
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0520177/2024.
Interessado: ROMINA MARISELA PAULUS.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246
do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 606.264
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0520144/2024.
Interessado: GREGORY TOUSSAINT.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II, III, IV, da Lei 13.445/2017; Art. 234,
inciso II, III, IV, V, do Decreto 9.199/2017; Art. 56 e Itens 5, 6, 8, 13, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 606.096
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0519990/2024.
Interessado: ELIAS EL CHAWICHE.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, incisos IV
e V, do Decreto 9.199/2017 e Anexo I, Itens 5 e 6 da Portaria 623/2020.
Código: 605.578
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0519593/2024.
Interessado: GHADA SAMI RAHEEM.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II, da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 233,
parágrafo 2º do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 605.570
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0519588/2024.
Interessado: ALBERTO ENRIQUEZ MARQUEZ.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 221 do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 605.551
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0519573/2024.
Interessado: RONARD SANCHEZ HIDALGO.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 221 do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 605.516
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0519573/2024.
Interessado: RONARD SANCHEZ HIDALGO.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 221 do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 605.156
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0519259/2024.
Interessado: CARMELA DEL ROCIO RENGIFO CORCUERA.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II, III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234,
inciso II, III e IV do Decreto 9.199/2017; Art. 5º, 56 e Anexo I, Item 5, 8 e 13 da Portaria
623/2020.
Código: 604.970
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0519073/2024.
Interessado: MARIE MICHELLE ALVINCY.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II, da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 221 do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 604.912
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0519019/2024.
Interessado: MARGARETH KATIUSKA DUQUE CARVAJAL.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do
Decreto 9.199/2017; Item 6, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 604.690
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0518858/2024.
Interessado: JORGE LUIS MARINO ZERPA.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 221 do Decreto
9.199/2017.
Código: 604.633
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0518808/2024.
Interessado: HADI NAMAZINIA.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II, III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234,
inciso II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017; Art. 5º, 56 e Anexo I, Itens 5, 6, 8 e 13 da Portaria
623/2020.
Código: 603.644
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0518044/2024.
Interessado: MARIANELA MENDOZA TULESKI.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso IV, da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 234,
incisos IV e V, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 603.276
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0517780/2024.
Interessado: JUAN RAMON PEREZ.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 221 e 234,
inciso V, do Decreto 9.199/2017; Anexo I, Item 6 da Portaria 623/2020.
Código: 602.584
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0517201/2024.
Interessado: ROCKSON ROSICLAIRE.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV e
V do Decreto 9.199/2017; Item 5 e 6, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 602.473
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0517090/2024.
Interessado: YVENA LAURORE MALBRANCHE.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II, III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234,
inciso II, III e IV, do Decreto 9.199/2017; Art. 5º, 56 e Anexo I, Item 5, 8 e 13 da Portaria
623/2020.
Código: 602.204
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0516883/2024.
Interessado: CELESTINE IFEANYI AGHAENU.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso
III e V do Decreto 9.199/2017; Item 6 e 13, Anexo I e Art. 5º da Portaria 623/2020.