DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO Nº 2.991, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONALDE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023,
e considerando o que consta do Processo nº 48500.030261/2025-14, decide:
liberar a unidade geradora UG1 a UG48 de 1.041,56 kW cada, totalizando
49.995,00 kW de capacidade instalada da UFV Fótons de Santa Larissa 02, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.BA.049856-4.01, localizada nos municípios de
Morro do Chapéu e Várzea Nova no estado da Bahia, de titularidade da Fótons de Santa Liduína
Energias Renováveis S.A, para início da operação em teste a partir de 7 de outubro de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 136/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
861.763/2021-VANDERLAN 
ALVES 
DE
MENEZ-OF. 
N°33525/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
861.721/2021-VANDERLAN 
ALVES 
DE
MENEZ-OF. 
N°33556/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
861.639/2021-BAHIA GOLD LTDA-OF. N°33553/2025/COROUT-GO/DF/ANM
861.836/2013-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S.A-OF.
N ° 3 4 2 6 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M
860.864/2016-AMARILLO 
MINERACAO 
DO 
BRASIL 
LTDA-OF.
N ° 3 3 4 0 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M
860.790/2021-CSN 
CIMENTOS 
BRASIL
S.A.-OF. 
N°33528/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
860.908/2019-MARCELLO 
CAPONE 
EIRELI-OF. 
N°32799/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
860.373/2021-CELSO SILVERIO SILVA-OF. N°33511/2025/COROUT-GO/DF/ANM
860.711/2021-CSN 
CIMENTOS 
BRASIL
S.A.-OF. 
N°33513/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
860.718/2021-CSN 
CIMENTOS 
BRASIL
S.A.-OF. 
N°33514/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
860.719/2021-CSN 
CIMENTOS 
BRASIL
S.A.-OF. 
N°33561/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
860.781/2021-CSN 
CIMENTOS 
BRASIL
S.A.-OF. 
N°33539/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
860.782/2021-CSN 
CIMENTOS 
BRASIL
S.A.-OF. 
N°33329/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
860.784/2021-CSN 
CIMENTOS 
BRASIL
S.A.-OF. 
N°33538/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
860.785/2021-CSN 
CIMENTOS 
BRASIL
S.A.-OF. 
N°33536/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
860.787/2021-CSN 
CIMENTOS 
BRASIL
S.A.-OF. 
N°33534/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
860.789/2021-CSN 
CIMENTOS 
BRASIL
S.A.-OF. 
N°33532/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
860.793/2021-CSN 
CIMENTOS 
BRASIL
S.A.-OF. 
N°33527/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
860.794/2021-CSN 
CIMENTOS 
BRASIL
S.A.-OF. 
N°33526/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
860.834/2021-SARKIS MINERACAO LTDA-OF. N°33541/2025/COROUT-GO/DF/ANM
860.975/2021-NATALIA 
ANDRADE
RIBEIRO-OF. 
N°33544/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
861.048/2021-ECORODOVIAS 
CONCESSOES 
E
SERVICOS 
S/A-OF.
N ° 3 3 5 4 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M
861.080/2021-CSN 
CIMENTOS 
BRASIL
S.A.-OF. 
N°33551/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
861.081/2021-CSN 
CIMENTOS 
BRASIL
S.A.-OF. 
N°33550/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
861.083/2021-CSN 
CIMENTOS 
BRASIL
S.A.-OF. 
N°33549/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
861.085/2021-CSN 
CIMENTOS 
BRASIL
S.A.-OF. 
N°33548/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
861.131/2021-CSN 
CIMENTOS 
BRASIL
S.A.-OF. 
N°33552/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
861.252/2021-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°33612/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
860.461/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA-OF. N°34500/2025/COROUT-GO/DF/ANM
860.621/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA-OF. N°34503/2025/COROUT-GO/DF/ANM
861.349/2006-PEDRO ROBERTO ROCHA-OF. N°34501/2025/COROUT-GO/DF/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
960.239/1989-BRASIL MINERIOS S/A-OF. N°32375/2025/COROUT-GO/DF/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
862.475/2008-VALEMAR - VALE DO
MARANHAO MINERACAO LTDA-OF.
N ° 3 4 6 3 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M
862.786/2011-FOKUS 
QUIMICA
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 3 4 5 9 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M
860.740/2020-LUCILEY ALVES ROSA-OF. N°34628/2025/COROUT-GO/DF/ANM
861.242/2021-TRATOR
MINA
PECAS 
PARA
TRATORES
MINERACAO
E
TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°34632/2025/COROUT-GO/DF/ANM
860.141/2022-FWS 
CONSTRUTORA
LTDA-OF. 
N°34624/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 860.810/2023
Titular: WOLNEY LUIZ DE MOURA 85209023168
Ofício nº: 34611/2025/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 860.809/2023
Titular: WOLNEY LUIZ DE MOURA 85209023168
Ofício nº: 34606/2025/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 861.183/2023
Titular: GRACIELLY FERREIRA SANTOS REIS
Ofício nº: 34607/2025/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 860.340/2024
Titular: EDISON SOARES DE CAMARGO
Ofício nº: 34603/2025/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 861.375/2024
Titular: AFX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS
PESADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA
Ofício nº: 34615/2025/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 861.948/2024
Titular: ATVOS BIOENERGIA RIO CLARO S.A
Ofício nº: 34620/2025/COROUT-GO/DF/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
861.003/2024-DOROTHY 
TEIXEIRA
HANNAS-OF. 
N°34601/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 144/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
861.430/2007-MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDA-OF. N°36535/2025
860.116/1991-SARKIS MINERACAO LTDA-OF. N°36530/2025
761.018/1996-SARKIS MINERACAO LTDA-OF. N°36532/2025
860.831/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°36936/2025
761.017/1996-SARKIS MINERACAO LTDA-OF. N°36689/2025
761.016/1996-SARKIS MINERACAO LTDA-OF. N°36691/2025
860.386/2001-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL IBIA LTDA-OF. N°37677/2025
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
860.595/2009-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A- Prazo:4
(quatro) anos a contar de 08/12/2021
860.354/2015-FERNANDO ALVES SERAFIM- Prazo:01 (um) ano a contar de
11/04/2025.
860.372/2012-MINERACAO
BELOCAL LTDA-
Prazo:02
anos
a contar
de
18/06/2025.
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
860.595/2009-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
860.372/2012-MINERACAO BELOCAL LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
860.372/2012-MINERACAO BELOCAL LTDA-Dolomito-Portaria de Lavra N°40,
DOU de 08/03/2017
Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)
860.934/2005-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 150/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
860.374/2025-GUILHERME MENDES LOPES
860.373/2025-GUILHERME MENDES LOPES
860.372/2025-GUILHERME MENDES LOPES
860.371/2025-GUILHERME MENDES LOPES
860.370/2025-GUILHERME MENDES LOPES
860.346/2025-GUILHERME MENDES LOPES
860.315/2025-PORTO DE AREIAS PARANA LTDA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 151/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6681/2025-861.044/2024-ALCIMAR PARAGUASSU PEDROSO GONZAGA-
6682/2025-861.209/2024-RGM
RIO GRANDE
MIN ERAL
- MINERACAO
E
PARTICIPACOES LTDA.-
6683/2025-861.423/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
6684/2025-861.678/2024-IVAN GODOI DE SOUZA-
6687/2025-861.915/2024-AREAL PARANAIBA LTDA-
6688/2025-860.427/2025-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-
6689/2025-860.428/2025-JOSE FLAVIO LABORNE SALAZAR-
6690/2025-860.454/2025-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA-
6686/2025-861.731/2024-3A MINING S.A.-
6685/2025-861.730/2024-3A MINING S.A.-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 152/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.386/2024-ROCHA FIRME MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°
571/2024 - Vencimento em Indeterminado
860.683/2019-DOURADOS CASCALHO E MAQUINAS LTDA- Registro de Licença
N° 25/2020 - Vencimento em 01/09/2026
861.570/2021-DOURADOS CASCALHO E MAQUINAS LTDA- Registro de Licença
N° 39/2022 - Vencimento em 01/09/2026
860.392/2017-ARERRIOS MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença
N° 03/2022 - Vencimento em 10/12/2025
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 158/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.049/2022-RONIN 
AGROPASTORIL, 
EXTRACAO
MINERAL 
E
COMERCIALIZACAO LTDA
860.756/2021-TROPICO MINERACAO LTDA
860.393/2020-AUGUSTO CESAR GUSMAO LIMA
860.732/2018-HELIO ANTONIO DE SOUSA ME
860.376/2017-EDIMINAS MINERACAO LTDA
860.374/2017-EDIMINAS MINERACAO LTDA
860.602/2014-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S.A
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente