DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 159/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
860.145/2022-ZILMON JOSE DA SILVA-AREIA para uso na construção civil.-
Caturaí, Goianira, Trindade/GO
860.086/2022-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-Calcário Uso como corretivo de
solo e agregados para construção civil-Padre Bernardo/GO
860.002/2022-NC - COMERCIO VAREJISTA DE AREIAS LTDA-AREIA para uso na
construção civil.-Hidrolândia, Piracanjuba/GO
861.629/2021-SABLO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO EIRELI-
AREIA para uso na construção civil-URUAÇU/GO
861.541/2009-BLEND 
MINERACAO 
LTDA-CALCÁRIO 
CALCÍTICO 
para 
uso
INDUSTRIAL. - CALCÁRIO DOLOMÍTICO para uso como CORRETIVO DE SOLO e AGREGADO
PARA CONSTRUÇÃO CIVIL.-Campinaçu/GO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.804/2021-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI- Área de 125,91 ha para 49,65
ha-Areia-Nova Glória e Santa Isabel/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 160/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
861.545/2021-IGOR AZEVEDO FROES
860.778/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE
NIQUELANDIA - COOPERMINI
860.772/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE
NIQUELANDIA - COOPERMINI
860.769/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE
NIQUELANDIA - COOPERMINI
860.766/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE
NIQUELANDIA - COOPERMINI
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
860.221/1999-BRITAGO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
860.405/2015-CORRETIVOS DO SOLO MEDIO NORTE EXTRACAO DE MINERI
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
860.313/2025-SCA MINERADORA LTDA
860.319/2025-SCI MINERADORA LTDA
860.318/2025-ICS MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
860.346/2025-GUILHERME MENDES LOPES
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 161/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.950/2022-AREIAL BORGES LTDA- Área de 126,85 ha para 40,16 ha-AREIA
para uso na construção civil-SANCLERLÂNDIA/GO e SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO
861.466/2021-MARIA JOVENTINA DA SILVA GOINHO- Área de 63,97 ha para
37,25 ha-AREIA para uso na construção civil-Goiás/GO
860.082/2019-VP MINERACAO E SERVICOS LTDA- Área de 1955,83 ha para
989,64 ha-CALCÁRIO DOLOMÍTICO-Cocalzinho de Goiás e Vila Propício/GO
860.431/2019-VIGILATO FRANCISCO NETO- Área de 436,17 ha para 49,77 ha-
CASCALHO para uso na construção civil.-Formosa/GO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
861.049/2024-CELMO FERREIRA DE ALMEIDA-AREIA para uso na construção
civil-Itapirapuã, Matrinchã/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 162/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
861.351/2012-PILAR
DE
GOIAS 
DESENVOLVIMENTO
MINERAL
LTDA-OF.
N ° 3 8 1 9 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M
860.233/2019-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°36569/2025/COROUT-GO/DF/ANM
861.791/2021-ROBSON 
FERREIRA 
DA 
COSTA-OF. 
N°36057/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 166/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)
862.028/1984-CD MINERADORA LTDA-Águas Termais- Alvará de Pesquisa nº
2725/1986
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
R EC E I T A S
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH
RELAÇÃO Nº 504/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH) / prazo 10 (dez) dias. 178
Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF
DANELLO & SILVA LTDA 870579/2020 48062.974103/2022-23 2418/2022 R$
9.497,67 BA
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
RELAÇÃO Nº 505/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA 866.854/2020 48068.966339/2025-89
CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA 866.522/2020 48068.966331/2025-12
E M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI 871.463/2018 48062.970443/2024-47
EDVALDO DE ALMEIDA 830.333/2021 48054.930656/2025-16
EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS
ORNAMENTAIS LTDA 860.608/2020 48061.960575/2024-71
EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS
ORNAMENTAIS LTDA 860.659/2020 48061.960450/2025-21
GKM KARMEL COMERCIO DE JOIAS LTDA 870.937/2020 48062.970753/2025-
42
Joselita de Brito Escobar 860.765/2019 48061.960497/2024-12
Lagamar Mining S A 831.006/2010 48054.931245/2024-67
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826.193/2019 48069.926504/2022-15
MANOELITO SOARES FERRAZ 871.477/2019 48062.970461/2024-29
R & S Brasil Mineração Ltda Epp 871.875/2018 48062.970486/2024-22
Rogério Ferraz Batista 870.598/2020 48062.970695/2025-57
SSS/20
MINERADORA
TRANSPORTE 
EXPORTACAO
LTDA
871.422/2019
48062.972552/2022-37
W B S Mineração EIRELI 860.589/2019 48061.960492/2024-81
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
RELAÇÃO Nº 506/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Cerâmica Indiana Ltda Epp - 890861/14 - Not.121/2025 - R$ 355,34
Construtora Mar e Campo Ltda - 890159/17 - Not.123/2025 - R$ 150,28
Enilson da Silva Pontes - 890128/17 - Not.122/2025 - R$ 138,68
i Service Comercial Ltda - 890061/17 - Not.124/2025 - R$ 1.013,01
Miguel Angelo Monnerat Erthal - 890290/17 - Not.120/2025 - R$ 1.267,70
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
RELAÇÃO Nº 507/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Braspedras - Comercio, Importacao e
Exportacao Ltda - 872066/14 -
Not.2126/2025 - R$ 1.346,07
Ggm Geométrica de Granitos e Mineração Ltda - 872632/13 - Not.2159/2025 -
R$ 6.126,16
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
RELAÇÃO Nº 508/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Luzia Mattede - 896231/16 - Not.117/2025 - R$ 1.111,90
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
RELAÇÃO Nº 509/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Amaro Luiz Cordeiro do Amaral - 870383/20 - Not.2153/2025 - R$ 12.238,44
Andre Luiz Gueudeville Silveira - 870299/20 - Not.2151/2025 - R$ 11.927,64
Aratu Construcoes Ltda - 871184/16 - Not.2127/2025 - R$ 5.665,79
Aroeira Comercio de Areia, Agricultura e Psicultura Ltda me - 872104/17 -
Not.2131/2025 - R$ 12.012,40
Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 870267/19 - Not.2144/2025
- R$ 11.958,77
Ffp Monte Negro Mineracao S.A. - 870941/14 - Not.2121/2025 - R$ 1.327,32
Frederico Geraldo Medrado Freire -
872970/15 - Not.2124/2025 - R$
1.740,06
j b Mineracao da Bahia - 871765/14 - Not.2122/2025 - R$ 6.156,26, 871495/19
- Not.2148/2025 - R$ 11.932,51
j Jose de Oliveira Filho Eireli - 870417/20 - Not.2155/2025 - R$ 12.405,32,
870418/20 - Not.2156/2025 - R$ 12.473,62, 870419/20 - Not.2157/2025 - R$ 12.473,68
Jasmin Manganes Ltda - 870388/20 - Not.2154/2025 - R$ 7.295,61
Joamar 
Comercial 
Importadora 
& 
Exportadora 
Ltda 
- 
870262/20 
-
Not.2149/2025 - R$ 8.145,32
Jose Alcanjo Valerio - 871644/19 - Not.2138/2025 - R$ 11.704,24
Jose de Souza Barros - 870255/19 - Not.2142/2025 - R$ 1.632,30
Jose Farias de Moura - 873091/08 - Not.2114/2025 - R$ 6.455,21, 875037/08 -
Not.2115/2025 - R$ 9.147,57
Limerick Mineração do Brasil Ltda - 870612/07 - Not.2150/2025 - R$
15.256,00