DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100800098
98
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.pH
.NBR 10891
. Gasolina Automotiva
.Aspecto
.ASTM D4176
.
.Cor
.Visual
.
.Massa Específica
.ASTM D4052
.
.Destilação
.ASTM D86
.
.Teor de Enxofre
.ASTM D5453
. .
.Pressão de Vapor
.ASTM D4953
. GLP
.Massa Específica a 20 °C
.ASTM D2598
.
.Resíduo de Evaporação
.ASTM D7756
.
.Pressão de Vapor a 37,8 °C
.ASTM D2598
.
.Butanos e mais Pesados
.ASTM D2163
.
.Pentanos e mais Pesados
.ASTM D2163
. .
.Água Livre
.Visual
. Óleo Combustível
.Viscosidade Cinemática a 60 °C
.ASTM D445
.
.Ponto de Fulgor
.ASTM D93
. .
.Massa Específica a 20 °C
.ASTM D4052
. Óleo Diesel Marítimo
.Aspecto
.Visual
.
.Enxofre Total
.ASTM D5453
.
.Massa Específica
.ASTM D4052
.
.Ponto de Fulgor
.ASTM D93
.
.Índice de Cetano
.ASTM D4737
. .
.Cor ASTM
.ASTM D1500
. Óleo Diesel
.Aspecto
.ASTM D4176
.
.Cor ASTM
.ASTM D1500
.
.Massa Específica a 20 °C
.ASTM D4052
.
.Destilação
.ASTM D86
.
.Ponto de Fulgor
.ASTM D93
.
.Enxofre Total
.ASTM D5453
.
.Teor de Água
.ASTM D6304
.
.Condutividade Elétrica
.ASTM D2624
.
.Contaminação Total
.EN 12662
. .
.Índice de Cetano Calculado
.ASTM D4737
Os ensaios dos seguintes produtos podem ser terceirizados, exceto aqueles
para os quais a empresa de inspeção é credenciada, ressalvado o disposto no art. 13
da Resolução ANP nº 859: Cimento Asfáltico de Petróleo, Asfalto Diluído de Petróleo,
Asfalto Borracha, Asfaltos Modificados por Polímeros Elastoméricos, Emulsões Asfálticas
para
Pavimentação, 
Emulsões
Asfálticas
Catiônicas
Modificadas 
por
Polímeros
Elastoméricos, Etanol Combustível, GLP, Gasolina de Aviação, Querosene de Aviação e
Querosene de Aviação Alternativo.
CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO
DESPACHO SBQ-ANP Nº 1.371, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e na Resolução
ANP nº 859, de 6 de dezembro de 2021, e considerando o que consta do Processo nº
48600.201775/2022-81 concede o credenciamento como empresa de inspeção da
qualidade à
INTERTEK DO
BRASIL INSPEÇÕES
LTDA. -
UNIDADE SUAPE,
CNPJ
42.565.697/0041-85, para os produtos, ensaios e respectivas normas descritos a seguir:
. .Produto
.Ensaio
.Norma
. Diesel Verde
.Massa Específica a 20 °C
.ASTM D4052
.
.Destilação
.ASTM D86
.
.Ponto de Fulgor
.ASTM D93
.
.Teor de Enxofre
.ASTM D5453
.
.Teor de Água
.ASTM D6304
. .
.Contaminação Total
.EN 12662
. Etanol Combustível
.Aspecto
.Visual
.
.Cor
.Visual
.
.Acidez Total
.NBR 9866
.
.Condutividade Elétrica
.NBR 10547
.
.Massa Específica
.ASTM D4052
.
.Teor Alcoólico
.NBR 15639
.
.Teor de Etanol
.NBR 16041
.
.Teor de Água
.ASTM E203
.
.Teor de Metanol
.NBR 16041
.
.Teor de Hidrocarbonetos
.NBR 13993
.
.Teor de Cloreto
.NBR 10894
. .
.pH
.NBR 10891
. Gasolina Automotiva
.Aspecto
.ASTM D4176
.
.Cor
.Visual
.
.Massa Específica
.ASTM D4052
.
.Destilação
.ASTM D86
.
.Teor de Enxofre
.ASTM D5453
. .
.Pressão de Vapor a 37,8 °C
.ASTM D5191
. Óleo Combustível
.Ponto de Fulgor
.ASTM D93
. .
.Massa Específica a 20 °C
.ASTM D4052
. Óleo Diesel Marítimo
.Aspecto
.Visual
.
.Enxofre Total
.ASTM D5453
.
.Massa Específica a 20 °C
.ASTM D4052
.
.Ponto de Fulgor
.ASTM D93
.
.Índice de Cetano
.ASTM D4737
. .
.Cor ASTM
.ASTM D1500
. Óleo Diesel
.Aspecto
.ASTM D4176
.
.Cor ASTM
.ASTM D6045
.
.Massa Específica a 20 °C
.ASTM D4052
.
.Destilação
.ASTM D86
.
.Ponto de Fulgor
.ASTM D93
.
.Enxofre Total
.ASTM D5453
.
.Teor de Água
.ASTM D6304
.
.Condutividade Elétrica
.ASTM D2624
.
.Contaminação Total
.EN 12662
. .
.Índice de Cetano Calculado
.ASTM D4737
Os ensaios dos seguintes produtos podem ser terceirizados, exceto aqueles
para os quais a empresa de inspeção é credenciada, ressalvado o disposto no art. 13 da
Resolução ANP nº 859: Biodiesel, Etanol Combustível, Gasolina de Aviação, GLP, Óleo
Combustível, Óleo Diesel Rodoviário, Querosene de Aviação e Querosene de Aviação
Alternativo.
CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 616, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.221739/2025-68, resolve: autorizar a empresa SMALL DISTRIBUIDORA DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 02.044.526/0013-32, a exercer a atividade de filial
de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 617, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.220467/2025-89, resolve: autorizar a empresa DISTRILUB PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº
10.142.202/0001-21, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR)
localizada a Rodovia PE 074 s/n°, km 07 Anexo A, Centro, Vicência/PE, 55850-000
[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -07:39:41,200; -35:18:20,200
(SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 45,00 m³.
. .TQ
.Ø
(m)
.Comp. (m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .01
.1,90
.5,50
.15,00
.I, II ou III
.Horizontal Aéreo
. .02
.1,90
.5,50
.15,00
.II ou III
.Horizontal Aéreo
. .03
.1,90
.5,50
.15,00
.II ou III
.Horizontal Aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 618, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº
938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
48610.220467/2025-89, resolve: autorizar a empresa DISTRILUB PETROLEO LTDA, CNPJ nº
10.142.202/0001-21, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 619, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.217904/2025-87,
resolve: autorizar a
empresa IPIRANGA
PRODUTOS DE
PETROLEO S.A., CNPJ nº 33.337.122/0116-76, a exercer a atividade de filial de distribuição
de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 620, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.225341/2025-09, resolve: autorizar a empresa GOALTECH PRODUTOS Q U Í M I CO S
LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s)
abaixo.
. .CNPJ
. .05.740.138/0001-40
. .05.740.138/0002-21
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.372, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições daResolução
ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art.
18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.225226/2025-26, torna público o
cancelamento da(s) filiais que contam na autorização SDL-ANP nº 43, de 27 de janeiro de
2025, por requerimento do agente autorizado SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior no(s)
CNPJ(s) listado(s) abaixo.
. .CNPJ
.60.872.306/0021-03
.60.872.306/0035-09
.60.872.306/0044-08
.60.872.306/0078-49
.60.872.306/0080-63
.60.872.306/0081-44
.60.872.306/0104-75
.60.872.306/0105-56
.60.872.306/0117-90
.60.872.306/0118-70
.60.872.306/0123-38
.60.872.306/0132-29
.60.872.306/0134-90
.60.872.306/0135-71
.60.872.306/0146-24
. .60.872.306/0158-68
.-------------------
.-----------------------
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.373, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n° 948 de 05 de
outubro de 2023, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto
revendedor flutuante:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .P F/ A M 0 2 5 0 9 6 4
.J. V. M. NUNES
.54.601.930/0001-20
.48610.226115/2025-37
BRUNO VALLE DE MOURA