DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO V
REDUÇÃO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
(Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. .
.
.Contenção conjugada de despesas discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias
.Emendas
.Demais
.Total
. .
.RP 6
.RP 7
.RP 8
.RP 2
.RP 3
.
. .63000
.Advocacia-Geral da União
.0
.0
.0
.1.016.415
.0
.1.016.415
.
.TOTAL REDUZIDO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
.0
.0
.0
.1.016.415
.0
.1.016.415
ANEXO VI
AMPLIAÇÃO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
(Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. .
.
.Contenção conjugada de despesas discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias
.Emendas
.Demais
.Total
. .
.RP 6
.RP 7
.RP 8
.RP 2
.RP 3
.
. .20000
.Presidência da República
.0
.0
.0
.1.016.415
.0
.1.016.415
.
.TOTAL AMPLIADO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
.0
.0
.0
.1.016.415
.0
.1.016.415
ANEXO VII
REDUÇÃO DO BLOQUEIO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
(Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. .
.
.Bloqueio de despesas discricionárias em atendimento à LC nº 200/2023
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias
.Emendas
.Demais
.Total
. .
.RP 6
.RP 7
.RP 8
.RP 2
.RP 3
.
. .63000
.Advocacia-Geral da União
.0
.0
.0
.1.016.415
.0
.1.016.415
.
.TOTAL REDUZIDO DO BLOQUEIO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
.0
.0
.0
.1.016.415
.0
.1.016.415
ANEXO VIII
AMPLIAÇÃO DO BLOQUEIO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
(Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. .
.
.Bloqueio de despesas discricionárias em atendimento à LC nº 200/2023
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias
.Emendas
.Demais
.Total
. .
.RP 6
.RP 7
.RP 8
.RP 2
.RP 3
.
. .20000
.Presidência da República
.0
.0
.0
.1.016.415
.0
.1.016.415
.
.TOTAL AMPLIADO DO BLOQUEIO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
.0
.0
.0
.1.016.415
.0
.1.016.415
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
COMISSÃO NACIONAL DE GEOINFORMAÇÃO
RESOLUÇÃO CONGEO/MPO Nº 3, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a composição e o funcionamento dos comitês temáticos da Comissão Nacional de Geoinformação - Congeo.
A COMISSÃO NACIONAL DE GEOINFORMAÇÃO (CONGEO), nos termos da reunião realizada no dia 12 de agosto de 2025, que aprovou a instituição dos Comitês Temáticos
da Congeo, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 7º, §3º da Portaria GM/MPO nº 32, de 14 de março de 2025, resolve:
Art. 1º Aprovar a indicação dos integrantes dos Comitês Temáticos de Política e Estratégia Nacional de Geoinformação - PNGEO, Cadastro Territorial e Mapeamento
Costeiro de Alta Precisão no âmbito da Comissão Nacional de Geoinformação, nos termos do Anexo I.
Art. 2º Os Comitês Temáticos irão propor plano de trabalho, acompanhado de cronograma de atividades, a ser submetido à aprovação do Plenário da Congeo.
§ 1º O prazo para submissão do plano de trabalho elaborado pelos Comitês Temáticos será de trinta dias a partir da publicação desta Resolução.
Art. 3º O prazo para a conclusão dos trabalhos dos Comitês é de até dezoito meses, podendo ser prorrogado por igual período por deliberação do Plenário da
Congeo.
Art. 4º O coordenador de cada Comitê Temático definirá a forma de condução dos trabalhos, podendo convidar, quando for o caso, especialistas que possam contribuir
tecnicamente para os trabalhos de interesse dos Comitês.
§ 1º A lista dos especialistas indicados para cada Comitê Temático será publicada na página da Congeo no sítio eletrônico do Ministério do Planejamento e
Orçamento.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
Presidente da Comissão
ANEXO I
. .Integrantes do Comitê Temático: Política e Estratégia Nacional de Geoinformação - PNGEO
. .Coordenador: Juliano Pestana
. .Vice Coordenador: Rafael Lopes da Silva
. .Nome
.Órgão
. .Titular: Lauro Luiz de Freitas Filho
.I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI-PR
. .Titular: Flávio Tavares Brasileiro
.II - Ministério das Cidades - MCID
. .Titular: André Ramos Silva
.III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
. .Titular: João Franswilliam Barbosa
.IV - Ministério da Defesa, Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - MD
. .Titular: João Ricardo de Oliveira
.V - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -MDA
. .Titular: Rafael Lopes da Silva
Titular: Ernesto Batista da Silva Filho
Suplente: Daniel Junges Menezes
.VI - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI
. .Titular: Michelle Maris de Sousa Ferreira
Suplente: Rafael Augusto Pinto
.VII - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR
. .Titular: Cristiano da Cunha Duart
.VIII - Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP
. .Titular: Ranielle Noleto Paz Araújo
Titular: Diogo Santos Baleeiro
Suplente: Ricardo da Costa Ribeiro
.IX - Ministério de Minas e Energia - MME
. .Titular: Juliano Pestana
Suplente: Edilson Almeida de Souza
Suplente: Laércio Barros Rodrigues
.X - Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO
. .Titular: Gabriela Monteiro Avelino
.XI - Ministério dos Transportes - MTR
. .Titular: Capitão de Mar e Guerra Edson Carlos Furtado Magno
Suplente: Capitão de Mar e Guerra Alex Pinto Babinsck
.XII - do Comando da Marinha
. .Titular: Coronel Emerson Magnus de Araújo Xavier
Suplente: Major Luiz Claudio Oliveira de Andrade
.XIII - do Comando do Exército
. .Titular: Alexandre de Carvalho Ribeiro
.XIV - do Comando da Aeronáutica
. .Titular: Claudio Stenner
Titular: Leila Freitas de Oliveira
.XV - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE