DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100800104
104
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Integrantes do Comitê Temático: Cadastro Territorial
. .Coordenadora: Suzana Daniela Rocha Santos e Silva
. .Vice Coordenadora: Ericka Delania Veríssimo de Andrade
. .Nome
.Órgão
. .Titular: Aramis Ribeiro Motta
.I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI-PR
. .Titular: Mcdonnell Araújo Maieron
.II - Ministério da Defesa, Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - MD
. .Titular: José Dumont Teixeira
Titular: Gilmar do Amaral
Titular: Kilder José Barbosa
.III - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -MDA
. .Titular: Rafael Lopes da Silva
Titular: Ícaro Azevedo da Silva
Titular: Carlos Eduardo Portella Sturn
.IV - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI
. .Titular: Rafael Augusto Pinto
Suplente: Michelle Maris de Sousa Ferreira
.V - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR
. .Titular: Daniel Araújo Miranda
.VI - Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP
. .Titular: Gabriela Monteiro Avelino
.VII - Ministério dos Transportes - MTR
. .Titular: Major Diogo Oliveira Nascimento
Suplente: Major Rafael Leivas Cristovão
.VIII - do Comando do Exército
. .Titular: Renata Giselle França Singuinette
.IX - do Comando da Aeronáutica
. .Titular: Edilson Almeida de Souza
Suplente: Laércio Barros Rodrigues
Suplente: Juliano Pestana de Aragão
.X - Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO
. .Titular: Ericka Delania Verissimo de Andrade
Titular: Roberto Ferreira Tavares
.XI - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
. .Integrantes do Comitê Temático Mapeamento Costeiro de Alta Precisão
. .Coordenador: Diego Pereira de Oliveira
. .Vice Coordenador: Everton Gomes dos Santos
. .Nome
.Órgão
. .Titular: Paulo Roberto Foitzik de Vargas Garcia
.I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI-PR
. .Titular: Iran Cardoso Junior
.II - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
. .Titular: João Franswilliam Barbosa
.III - Ministério da Defesa, Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - MD
. .Titular: Rafael Lopes da Silva
.IV - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI
. .Titular: Diego Pereira de Oliveira
Suplente: Alexandre Bastos Peixoto
Titular: Érico de Castro Borges
Suplente: Charles da Silva Aguiar
.V - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR
. .Titular: Ricardo da Costa Ribeiro
Titular: Ranielle Noleto Paz Araujo
Titular: Diogo Santos Baleeiro
.VI - Ministério de Minas e Energia - MME
. .Titular: Gabriela Monteiro Avelino
.VII - Ministério dos Transportes - MTR
. .Titular: Capitão de Corveta Rodrigo Tecchio
Suplente: Capitão de Corveta Raimundo Sales de Melo Neto
.VIII - do Comando da Marinha
. .Titular: Danilo Silveira da Costa
.IX - do Comando da Aeronáutica
. .Titular: Juliano Pestana de Aragão
Suplente: Edilson Almeida de Souza
.X - Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO
. .Titular: Everton Gomes dos Santos
Titular: Marcelo Rodrigues de Albuquerque Maranhão
.XI - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL
PORTARIA Nº 17.966, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em
vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de
fevereiro de 2024, na Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA,
de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.025001/2025-
79, resolve:
Art. 1º Inscrever o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1495 no
cadastro de aeródromos da ANAC.
Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao
atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
PORTARIA Nº 17.969, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em
vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de
fevereiro de 2024, na Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA,
de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.040808/2025-
31, resolve:
Art. 1º Inscrever o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0162 no cadastro de
aeródromos da ANAC.
Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao
atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
PORTARIA Nº 17.970, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em
vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de
fevereiro de 2024, Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de
30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.038908/2025-06,
resolve:
Art. 1º Alterar a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD TO0098 no cadastro
de aeródromos da ANAC.
Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao
atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 6.584/SIA, de 2 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2021, Seção 1, página 133.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
PORTARIA Nº 17.972, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na
Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, na Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de
2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta
do processo nº 00065.032000/2025-81, resolve:
Art. 1º Inscrever o Heliponto de uso privativo elevado CIAD BA0492 no cadastro
de aeródromos da ANAC.
Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao
atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
PORTARIA Nº 17.973, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na
Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, na Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de
2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta
do processo nº 00065.016104/2025-48, resolve:
Art. 1º Inscrever o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PI0122 no
cadastro de aeródromos da ANAC.
Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao
atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
PORTARIA Nº 17.975, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de
março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de
1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, Portaria nº 14.323/SIA, de 11
de abril de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 00065.040975/2025-82, resolve:
Art. 1º Alterar a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0206 no
cadastro de aeródromos da ANAC.
Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao
atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio
da ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 2.096/SIA, de 12 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2016, Seção 1, página 65.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI