DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SAES/MS Nº 3.306, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Concede renovação da autorização ao estabelecimento
de saúde para retirada e transplante de órgãos e
tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489,
de 4 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 12 04 RJ 04
. .I - denominação: Hospital Copa Dor / Rede Dor São Luiz S A
. .II - CNPJ: 06.047.087/0009-96
. .III - CNES: 3005992
. .IV - endereço: Rua Figueredo de Magalhães, Nº 875, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ,
CEP 22031-011.
Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos
da 
Nota
Técnica 
nº 
93/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, 
constante
no 
NUP/SEI
25000.168875/2025-03, para estabelecimento de saúde, terá validade de dois anos, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18
de outubro de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.308, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Concede renovação da autorização ao estabelecimento
e à equipe de saúde para retirada e transplante de
órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489,
de 4 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SANTA CATARINA
. .Nº do SNT: 2 11 23 SC 06
. .I - denominação: Hospital Unimed Criciúma / Unimed Criciúma Coop de Trabalho Médico da
Reg Carbonífera
. .II - CNPJ: 82.996.703/0003-48
. .III - CNES: 5712068
. .IV - endereço: Avenida Estevão Emílio de Souza, Nº 101, Bairro: Ceará, Criciúma/SC, CEP
88815-180.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SANTA CATARINA
. .Nº do SNT: 1 11 23 SC 06
. .I - responsável técnico: Marcos Longo Pizzolatti, oftalmologista, CRM 11400 - SC;
. .II - membro: Gabriela Maria Zambon, oftalmologista, CRM 24359 - SC.
Art. 3º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos
termos da Nota
Técnica nº 93/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI
25000.168875/2025-03, para equipe e estabelecimento de saúde, terão validade de quatro
anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº
9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.309, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Progressão de
categoria para
transplante de
medula óssea.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica concedida a progressão de categoria para transplante de TMO ao
estabelecimento de saúde, autorizados por meio do art. 4º da Portaria SAES/MS nº
1.122, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 20
de dezembro de 2023, Seção 1, página 155, nos termos a seguir:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 21 19 RJ 16
. .I - denominação: Hospital Samaritano / ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S
A
. .II - CNPJ: 7317530
. .III - CNES: 29.435.005/0061-60
. .IV - endereço: Rua Bambina, Nº 98, Bairro: Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22251-
050.
Art. 2º Fica concedida a progressão de categoria para transplante de TMO à
equipe especializada, autorizada por meio do art. 13 da Portaria SAES/MS nº 1.122, de
18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 20 de
dezembro de 2023, Seção 1, página 157, nos termos a seguir:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 21 19 RJ 33
. .I - responsável técnico: Ângelo Maiolino, hematologista e hemoterapeuta, CRM
52.406890 - RJ;
. .II - membro: Caroline Pinto Rebello Lacativa, hematologista e hemoterapeuta, CRM
52.710393 - RJ;
. .III - membro: Wolmar Alcântara Pulcheri, hematologista e hemoterapeuta, CRM
52.169615 - RJ;
. .IV - membro: Danilo de Oliveira Tavares, hematologista e hemoterapeuta, CRM
52.910384 - RJ;
. .V - membro: Simone Cunha Maradei Pereira, hematologista e hemoterapeuta, CRM
52.655104 - RJ;
. .VI 
- 
membro:
Mariana 
de 
Andrade 
Roque
Assumpção, 
hematologista 
e
hemoterapeuta, CRM 52.870960 RJ;
. .VII - membro: Mariana Torres Mazzi, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.828874
- RJ;
. .VIII - membro: Natália Laso Fonseca, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.981133
- RJ;
. .IX - membro: Mariana Guaraná Macedo Moura, hematologista e hemoterapeuta, CRM
52.931977 - RJ;
. .X - membro: Melissa Silva Dibai, hematologista e hemoterapeuta CRM 52.984850 -
RJ;
. .XI - membro: Luciana Silva de Souza, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.748838
- RJ;
. .XII - membro: Carolina de Andrade Leite, hematologista e hemoterapeuta, CRM
52.697397 -RJ;
. .XIII - membro: Clara Werner Rosemberg, hematologista e hemoterapeuta, CRM
52.1078984 - RJ.
Art. 3º
Esta Portaria,
nos termos
da Nota
Técnica nº
93/2025-
CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.168875/2025-03, entra em vigor na
data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.310, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Inclui membro em equipe de transplantes.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 1º da Portaria
SAES/MS nº 2.360, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº
246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, página 348, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
AMAZONAS
. .Nº do SNT: 1 11 24 AM 02
. .II - membro: Jacob Moyses Cohen, oftalmologista CRM 611 - AM.
Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAES/MS
nº 2.950, de 26 de junho de 2025, art. 6°, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de
2 de julho de 2025, Seção 1, páginas 144 a 145, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 01 15 MG 04
. .VIII - membro: Rodrigo Matta Diz Varisco, nefrologista, CRM 80098/MG.
Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º da Portaria
SAES/MS nº 1.991, de 16 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 159,
de 19 de agosto de 2024, Seção 1, páginas 136 a 137, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
A L AG OA S
. .Nº do SNT: 1 11 12 AL 02
. .II - membro: Giovanna Quintella Juca Duarte Oiticica, oftalmologista, CRM 6835 - AL.
Art. 
4º
Esta 
Portaria,
nos 
termos
da 
Nota
Técnica 
nº
93/2025-
CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.168875/2025-03, entra em vigor na
data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.311, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Exclui membro de equipe de transplantes.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489,
de 4 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria
SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 37,
de 21 de fevereiro de 2025, Seção 1, páginas 242 a 246, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
ESPÍRITO SANTO
. .Nº do SNT: 1 01 01 ES 02
. .XII - membro: Ramiele Aparecida Cruz Souza, nefrologista, CRM 10016 - ES.
Art. 
2º
Esta 
Portaria,
nos 
termos
da 
Nota
Técnica 
nº
93/2025-
CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.168875/2025-03, entra em vigor na data
de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.312, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Substitui
Responsável Técnico
por equipe
de
transplantes.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 1º da Portaria SAES/MS nº 2.360, de 19 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1,
página 348, pelo que se segue:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA: 24.07
AMAZONAS
. .Nº do SNT: 1 11 24 AM 02
. .I - responsável técnico: Marcos Jacob Cohen, oftalmologista, CRM 6212-AM.
Parágrafo único. Rose Mary Diniz Santim, oftalmologista, CRM 2593 - AM,
será excluída da referida equipe de transplante.
Art. 2º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 3º da Portaria SAES/MS nº 1.443, de 31 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 1, página
58, pelo que se segue:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
C EA R Á
. .Nº do SNT: 1 11 16 CE 01
. .I - responsável técnico: Francyelle Samyramis Lourenço Rodrigues, oftalmologista,
CRM 19296 - CE.
Parágrafo único. Vitor Cruz Furtado, oftalmologista, CRM 17009 - CE, será
excluído da referida equipe de transplante.
Art. 3º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 2.950, de 26 de junho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 2 de julho de 2025, Seção 1, páginas
144 a 145, pelo que se segue:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 01 15 MG 04
. .I - responsável técnico: Nathalia Macêdo Mendonça, nefrologista, CRM 79490 -
MG.