DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 97, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos
nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de
outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes
do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
. .P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.Início das atividades
.Ciclo
.Ed i t a l
. .25000.082266/2020-45
.XXX.757.216-XX
.LYNDISTON 
ILDEFONSO
ESTEVES
SENA
.3101994 .MG
.I T A M BAC U R I
.12/06/2023
.30º Ciclo
.EDITAL Nº 10, DE 30
DE MAIO DE 2023
LEIA-SE:
. .P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF .MUNICÍPIO
.Início das atividades
. .25000.082266/2020-45
.XXX.757.216-XX
.LYNDISTON ILDEFONSO ESTEVES SENA
.3101994
.MG .G OV E R N A D O R
V A L A DA R ES
.14/08/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 98, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos
nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de
outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do
Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.Início das atividades
.
.25000.144578/2023-01
.XXX.621.826-XX
.RAFAEL PEREIRA DOS REIS
.3106038
.MG
.JA N U A R I A
.04/12/2023
LEIA-SE:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.Início das atividades
.
.25000.144578/2023-01
.XXX.621.826-XX
.RAFAEL PEREIRA DOS REIS
.3106038
.MG
.VARZELANDIA
.04/08/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 99, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 38º
ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de
outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Conceder, com base nos respectivos processos administrativos, registro único para o exercício da medicina - RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para
o Brasil, aos médicos intercambistas indicados na lista constante do Anexo desta Portaria.
Art. 2º O registro único para o exercício da medicina - RMS expedido aos médicos intercambistas tem validade a partir da data de início das atividades, conforme Anexo desta
Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
ANEXO
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.Início das Atividades
.
.25000.169170/2023-33
.XXX.886.812-XX
.ANDRE LUIS COELHO GARCIA
.2906005
.BA
.C A M AC A R I
.30/04/2025
.
.25000.086187/2025-18
.XXX.488.540-XX
.ANDRE RICHEL DE OLIVEIRA BARBOSA
.4306491
.RS
.T R I U N FO
.12/09/2025
PORTARIA Nº 101, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas (perfil
II) do 41º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025,
e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto
nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Conceder, com base nos respectivos processos administrativos, registro único para o exercício da medicina - RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais
Médicos para o Brasil, aos(as) médicos(as) intercambistas indicados(as) na lista constante do Anexo desta Portaria.
Art. 2º O registro único para o exercício da medicina - RMS expedido aos(as) médicos(as) intercambistas tem validade a partir da data de início das atividades, conforme
Anexo desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
ANEXO
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.Início das Atividades
. .25000.116667/2025-11
.XXX.614.242-XX
.ANTONY WRIELL DO NASCIMENTO OLIVEIRA
.1205657
.AC
.ALTO RIO PURUS
.09/09/2025
. .25000.115785/2025-10
.XXX.886.072-XX
.GERALDO CABRAL GOMES JUNIOR
.1205661
.AC
.ALTO RIO PURUS
.09/09/2025
. .25000.116770/2025-61
.XXX.614.762-XX
.JOSE VANDERLECIO LEITE DA ROCHA
.1205658
.AC
.ALTO RIO PURUS
.09/09/2025
. .25000.115857/2025-11
.XXX.631.098-XX
.PATRICE SAIDOU
.1205651
.AC
.ALTO RIO PURUS
.21/07/2025
. .25000.214517/2013-38
.XXX.063.211-XX
.RAMON ORLANDO MATOS PEREZ
.1205654
.AC
.ALTO RIO PURUS
.05/09/2025
. .25000.116852/2025-13
.XXX.237.012-XX
.KETHELEN KARYNE DO NASCIMENTO ALENCAR
.1205659
.AC
.FEIJO
.09/09/2025
. .25000.115821/2025-37
.XXX.154.974-XX
.STEPHANIE RUTH ARAUJO LIMA
.2705626
.AL
.DELMIRO GOUVEIA
.08/09/2025
. .25000.217267/2013-98
.XXX.045.351-XX
.DIOSDELVI HURTADO NOBLET
.2705623
.AL
.JAC U I P E
.08/07/2025
. .25000.117587/2025-82
.XXX.701.481-XX
.ELIZ REGINA MARTINS LOSSAVARO
.2705625
.AL
.TANQUE D'ARCA
.12/09/2025
. .25000.117181/2025-08
.XXX.892.734-XX
.ROBERTO FLAVIO DE ALMEIDA
.1306303
.AM
.ALTO RIO NEGRO
.11/09/2025
. .25000.116875/2025-10
.XXX.176.146-XX
.TULIO PEREIRA SIQUEIRA
.1306298
.AM
.ALTO RIO NEGRO
.09/09/2025
. .25000.117901/2025-27
.XXX.039.892-XX
.EDINELZA PENAFORTH PINTO
.1306283
.AM
.ALTO RIO SOLIMOES
.09/09/2025
. .25000.116869/2025-62
.XXX.526.852-XX
.LIVIA PAULA DOS SANTOS DO CARMO
.1306294
.AM
.ALTO RIO SOLIMOES
.09/09/2025
. .25000.114650/2025-29
.XXX.342.871-XX
.ABRAAO LUCAS DE SOUZA
.1306279
.AM
.APUI
.08/09/2025
. .25000.224042/2018-01
.XXX.583.042-XX
.ESTEPHANIE BASILIO DE SOUZA
.1306275
.AM
.APUI
.28/08/2025
. .25000.014129/2019-44
.XXX.162.522-XX
.LUCELIA GUSMAO DOS SANTOS DA COSTA
.1306277
.AM
.APUI
.29/08/2025
. .25000.224118/2018-90
.XXX.143.632-XX
.FELIPE CAPAO LIMA
.1306273
.AM
.BA R C E LO S
.02/07/2025
. .25000.115299/2025-93
.XXX.809.072-XX
.AIRES DA SILVA COSTA JUNIOR
.1306280
.AM
.BENJAMIN CONSTANT
.10/09/2025
. .25000.116674/2025-12
.XXX.251.702-XX
.JANDERSON MENDES TELES
.1306290
.AM
.CAAPIRANGA
.08/09/2025