DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 102, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Divulga a tabela do nome e respectivo registro único de médica intercambista (perfil II) do 31º
ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de
outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Conceder, com base no respectivo processo administrativo, registro único para o exercício da medicina - RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para
o Brasil, a médica intercambista indicada na tabela constante do Anexo desta Portaria.
Art. 2º O registro único para o exercício da medicina - RMS expedido a médica intercambista tem validade a partir da data de início das atividades, conforme Anexo desta
Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
ANEXO
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.Início das Atividades
.
.25000.150561/2025-46
.XXX.238.701-XX
.ALEJANDRA ESTEFANY MELGAREJO VIDAL
.3106594
.MG
.ARAXA
.12/09/2025
PORTARIA Nº 103, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes
e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos
para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de
outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do
Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.Início das atividades
.
.25000.091738/2023-01
.XXX.135.140-XX
.NEUTON EBERSOL BRUM
.4306139
.RS
.SAO JOSE DO NORTE
.08/01/2024
LEIA-SE:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.Início das atividades
.
.25000.091738/2023-01
.XXX.135.140-XX
.NEUTON EBERSOL BRUM
.4306139
.RS
.RIO GRANDE
.14/07/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 104, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas
que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de
outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Ficam cancelados os registros únicos expedidos para o exercício da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas com adesão
em ciclos diversos, desligados do Projeto, conforme dados constantes no Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data do encerramento das atividades de cada profissional, no âmbito do Projeto Mais
Médicos para o Brasil, descrita no Anexo desta Portaria.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
ANEXO
.
.QTD
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO /DSEI
.FIM 
DAS
AT I V I DA D ES
.CICLO DE ADESÃO
.
.1
.25000.012303/2024-81
.XXX.820.825-XX
.JOABE BERNARDINO SANTOS SENA
.1306145
.AM
.DISTRITO SANITARIO
ESPECIAL INDIGENA
JAV A R I
.12/08/2025
.TRIGESIMO SEGUNDO
.
.2
.25000.167873/2023-27
.XXX.004.256-XX
.NATHAN OLIVEIRA SOUSA
.1306154
.AM
.DISTRITO SANITARIO
ESPECIAL INDIGENA
MEDIO PURUS
.10/07/2025
.TRIGESIMO SEGUNDO
.
.3
.25000.098521/2023-14
.XXX.076.192-XX
.DIEGO VERISSIMO FERREIRA
.1305649
.AM
.SAO SEBASTIAO DO UATUMA
.31/07/2025
.VIGESIMO OITAVO
.
.4
.25000.171875/2023-11
.XXX.589.721-XX
.ELIZANDRA CACERES DO NASCIMENTO
.3106335
.MG
.BELO HORIZONTE
.25/05/2025
.TRIGESIMO PRIMEIRO
.
.5
.25000.188880/2013-91
.XXX.333.811-XX
.NELSON RAMIRO RODRIGUEZ CABRERA
.3105705
.MG
.CO N T AG E M
.30/08/2025
.TRIGESIMO PRIMEIRO
.
.6
.25000.011973/2024-81
.XXX.278.841-XX
.JULIA GABRIELE SANTOS FREITAS
.5105726
.MT
.DISTRITO SANITARIO
ESPECIAL INDIGENA
C U I A BA
.30/07/2025
.TRIGESIMO SEGUNDO
.
.7
.25000.064323/2014-66
.XXX.573.641-XX
.MAIKEL ENRIQUE PROENZA NUNEZ
.2601301
.PE
.DISTRITO SANITARIO
ESPECIAL INDIGENA
P E R N A M B U CO
.20/08/2025
.TRIGESIMO SEXTO
.
.8
.25000.170721/2023-10
.XXX.959.451-XX
.FRANCO BEVILACQUA
.2605904
.PE
.R EC I F E
.22/08/2025
.TRIGESIMO PRIMEIRO
.
.9
.25000.101071/2023-54
.XXX.023.702-XX
.PEGUY FILS AIME
.2205589
.PI
.ANTONIO ALMEIDA
.12/08/2025
.VIGESIMO OITAVO
.
.10
.25000.216044/2018-18
.XXX.392.809-XX
.CARLA FRANCIELLE TONON
.4101537
.PR
.CARAMBEI
.05/08/2025
.Q U A D R AG ES I M O
.
.11
.25000.435977/2017-21
.XXX.911.462-XX
.ADRIANO VIANA INACIO
.4105629
.PR
.CURIUVA
.31/08/2025
.TRIGESIMO PRIMEIRO
.
.12
.25000.138960/2023-77
.XXX.795.698-XX
.NATALIA 
MONREAL
SANCHEZ 
DE
CASTILHO
.4105895
.PR
.ITAGUA JE
.15/08/2025
.TRIGESIMO PRIMEIRO
.
.13
.25000.141046/2023-11
.XXX.922.413-XX
.MATEUS 
TAVARES 
DOS 
SANTOS
CARVALHO
.3306097
.RJ
.RIO DE JANEIRO
.06/08/2025
.TRIGESIMO PRIMEIRO
.
.14
.25000.007048/2019-98
.XXX.904.372-XX
.GLEICY LUANA CORVELLO FEITOSA
.1400377
.RR
.DISTRITO SANITARIO
ESPECIAL INDIGENA
LESTE RR
.04/08/2025
.TRIGESIMO SEXTO
.
.15
.25000.222143/2018-39
.XXX.155.892-XX
.SAMMYA 
MARJORYE 
NEGREIROS
SANTOS
.4302048
.RS
.NOVA HARTZ
.05/08/2025
.Q U A D R AG ES I M O
.
.16
.25000.059335/2017-11
.XXX.191.580-XX
.PRISCILA GENEROSO
.4301547
.RS
.V I A M AO
.19/08/2025
.VIGESIMO NONO
.
.17
.25000.140431/2023-33
.XXX.188.409-XX
.PERICLES JOVENCIO WALTRICK
.4205780
.SC
.SAO MARTINHO
.12/08/2025
.TRIGESIMO PRIMEIRO
.
.18
.25000.143516/2023-73
.XXX.742.282-XX
.PAULO HENRIQUE GOMES LIMA
.3506136
.SP
.BEBEDOURO
.18/08/2025
.TRIGESIMO PRIMEIRO
.
.19
.25000.108792/2023-95
.XXX.706.758-XX
.LUCAS MAGRO DA SILVA
.3506054
.SP
.CA JOBI
.12/08/2025
.VIGESIMO OITAVO
.
.20
.25000.125306/2023-01
.XXX.324.011-XX
.GISLAINE GERMANA DA SILVA
.3506038
.SP
.C A R A P I C U I BA
.01/08/2025
.VIGESIMO OITAVO
.
.21
.25000.125895/2019-33
.XXX.334.641-XX
.GISELLE PEREIRA BORGES MACEDO
.3505850
.SP
.O S A S CO
.30/06/2025
.TRIGESIMO PRIMEIRO
.
.22
.25000.057226/2024-99
.XXX.627.201-XX
.INGRID TAMANINI RODRIGUES
.3507234
.SP
.SAO PAULO
.01/08/2025
.TRIGESIMO PRIMEIRO
.
.23
.25000.099908/2023-98
.XXX.839.458-XX
.ULIANA MARIANO DE SOUZA
.3505718
.SP
.SAO PAULO
.12/08/2025
.VIGESIMO OITAVO
.
.24
.25000.137927/2023-20
.XXX.790.543-XX
.CAMILA TEOTONIO FERREIRA
.3506426
.SP
.SAO SEBASTIAO
.05/08/2025
.TRIGESIMO PRIMEIRO
PORTARIA Nº 105, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas (perfil II)
do 32º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025,
e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto
nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Conceder, com base no respectivo processo administrativo, registro único para o exercício da medicina - RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos
para o Brasil, ao médico intercambista indicado na tabela constante do Anexo desta Portaria.
Art. 2º O registro único para o exercício da medicina - RMS expedido ao médico intercambista tem validade a partir da data de início das atividades, conforme Anexo
desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
ANEXO
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.Início das Atividades
.
.25000.140331/2023-15
.XXX.287.071-XX
.ALDO RODRIGUES DE LIMA PROCOPIO
.1306302
.AM
.ALTO RIO SOLIMOES
.09/09/2025