DOEAM 06/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 06 de outubro de 2025
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 7
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 23
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 23
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 26
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 26
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 26
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate
à Fome - SEAS.............................................................................................. 27
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 27
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 28
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 28
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 29
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 30
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 31
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Deficiência - SEPCD ..................................................................................... 31
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 32
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 35
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 35
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 36
Superintendência Estadual de Navegação, Portos
e Hidrovias – SNPH ............................................................................... 37
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 37
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 38
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 38
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 38
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 39
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 39
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 40
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 41
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 41
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 41
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 41
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Itacoatiara ........................................................................................................ 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Dr. Antenor Barbosa ................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 66 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV
FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO