DOEAM 06/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 06 de outubro de 2025 7
<#E.G.B#244890#7#248441>
DECRETO DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 397/2025/
GAB/PROCON-AM, 
e 
o 
que 
mais 
consta 
do 
Processo 
n.º 
01.03.021202.004741/2025-53, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 30 de setembro de 2025, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 8, 
conferindo-lhe a seguinte redação:
“I - CONCEDER ao Senhor JALIL FRAXE CAMPOS, Diretor-Presidente 
do INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/AM, 10 
(dez) dias de férias, no período de 06 a 15 de outubro de 2025, referentes 
ao exercício de 2022/2023;
II - DESIGNAR a Senhora CÍNTIA SUELEN COSTA ALENCAR, Diretora 
Administrativo-Financeira INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 
- PROCON/AM, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo 
cargo de confiança de Diretor-Presidente da referido Instituto, durante o 
afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de outubro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244890#7#248441/>
Protocolo 244890
<#E.G.B#244892#7#248443>
DECRETO DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no expediente subscrito pelo 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.02.011304.028570/2025-10, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de setembro de 2025, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, EVELLYN DE 
CASTRO MEDEIROS, do cargo de provimento em comissão de Gerente, 
UEA.07, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, 
constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 08 de setembro de 2025, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, IZAQUE WESLEY DA 
COSTA GONÇALVES, para exercer, na UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS - UEA, o cargo de provimento em comissão mencionado no 
item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de outubro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#244892#7#248443/>
Protocolo 244892
<#E.G.B#244891#7#248442>
DECRETO DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 943/2025-GS/
SEC, subscrito pelo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.020101.009900/2025-00, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de outubro de 2025, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOSÉ 
MENDES DE SÁ, do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, 
da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
constante do Anexo Único, Parte 15, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de outubro de 2025, nos termos do 
artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, TIAGO VIANA 
CASTRO, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 
ECONOMIA CRIATIVA, o cargo de provimento em comissão mencionado 
no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de outubro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#244891#7#248442/>
Protocolo 244891
<#E.G.B#244893#7#248444>
DECRETO DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 396/2025-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 
de novembro de 1986, ANTONIO CARDOSO NETO SEGUNDO, do cargo 
de provimento em comissão de Assessor Técnico da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, constante do 
Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, HILTON DE OLIVEIRA LIMA, para exercer, na 
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I 
deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de outubro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#244893#7#248444/>
Protocolo 244893
<#E.G.B#244894#7#248445>
DECRETO DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3737/2025-GAB/
SES-AM, subscrito pela Secretária de Estado de Saúde, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.017101.040746/2025-30, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de outubro de 2025, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, GISELLA DA 
SILVA LIMA, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constante do Anexo Único, Parte 
13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de outubro de 2025, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, FLAVIA BARBOZA 
RIBEIRO, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, o cargo 
de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de outubro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO