DOEAM 06/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 06 de outubro de 2025
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NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#244894#8#248445/>
Protocolo 244894
<#E.G.B#244895#8#248446>
DECRETO DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 394/2025-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de outubro de 2025, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, SERGIO NUNES DE 
SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, constante do Anexo 
Único, Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de outubro de 2025, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, JAMILLA BRANDÃO 
BERNARDO, para exercer, na SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I 
deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de outubro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em 
exercício
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#244895#8#248446/>
Protocolo 244895
<#E.G.B#244896#8#248447>
DECRETO DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 395/2025-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de outubro de 2025, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, FRANCISCA 
JANETE DA SILVA ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor IV, AD-4, da SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO 
RURAL, constante do Anexo Único, Parte 24, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de outubro de 2025, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ISIS E SILVA SARAIVA, 
para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, o 
cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de outubro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#244896#8#248447/>
Protocolo 244896
<#E.G.B#244897#8#248448>
DECRETO DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no expediente subscrito pelo 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.02.011304.029031/2025-07, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de outubro de 2025, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, BÁRBARA TAINÁ CALDAS 
LEÃO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário 
de Conselho Superior, UEA.07, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS - UEA, constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de outubro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#244897#8#248448/>
Protocolo 244897
<#E.G.B#244898#8#248449>
DECRETO DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 15 de setembro de 2025, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 15 e 16, que 
exonerou SÉRGIO RENAM DE MELLO FREITAS e ELIANDRO PEREIRA 
DE SOUZA, respectivamente, dos cargos de provimento em comissão 
de Assessor II, AD-2, e Assessor IV, AD-4, da Secretaria Geral da 
Vice-Governadoria;
CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício n.º 038/2025 
- SGVG, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Secretaria 
Geral da Vice-Governadoria, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.012101.000091/2025-43, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de outubro de 2025, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da SECRETARIA GERAL DA VI-
CE-GOVERNADORIA, constantes do Anexo Único, Parte 10, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
TREICY DA SILVA COSTA
Assessor II
AD-2
SÉRGIO RENAM DE MELLO FREITAS
Assessor IV
AD-4
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de outubro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#244898#8#248449/>
Protocolo 244898
<#E.G.B#244899#8#248450>
DECRETO DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 198/2025 - 
GABSEC/SEPET, subscrito pela Secretária de Estado de Proteção Animal, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.045101.000440/2025-86, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de outubro de 2025, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, DIEGO DA SILVA 
ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor III, 
AD-3, da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL, constante 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO