DOEAM 06/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 06 de outubro de 2025
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PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1º 
de outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244539#2#248090/>
Protocolo 244539
<#E.G.B#244540#2#248091>
PORTARIA Nº 662/2025-GSPGE
CONCEDE afastamento ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER um dia de afastamento ao servidor JONATAS DOS SANTOS 
MEDEIROS, matrícula nº 202.439-0 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 26/09/2025, em razão de 
serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1º 
de outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244540#2#248091/>
Protocolo 244540
<#E.G.B#244541#2#248092>
PORTARIA N.º 663/2025-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 316773/2025, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor RENNO 
ANDRADE VALER, matrícula n.º 269.451-4 A, 05 dias de licença médica, a 
contar de 14 até 18/07/2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1º 
de outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244541#2#248092/>
Protocolo 244541
<#E.G.B#244542#2#248093>
PORTARIA Nº 664/2025-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER quinze dias de férias ao Procurador do Estado VICTOR HUGO 
FREIRE SALDANHA, matrícula nº 270.127-8 A, referente ao 2º período de 
2025, a contar de 06 até 20.10.2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 02 de 
outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244542#2#248093/>
Protocolo 244542
<#E.G.B#244654#2#248205>
PORTARIA N.º 165/2025-GPGE
CONSIDERA TRANSFERIDA férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
CONSIDERAR TRANSFERIDO para outra oportunidade o gozo das férias 
referentes ao 2.º Período de 2025 do Procurador do Estado ALDENOR 
DE SOUZA RABELO, Coordenador do Núcleo Estratégico de Solução de 
Demandas Repetitivas, escaladas para o mês de julho por meio da Portaria 
n.º 739/2024-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 29 de 
setembro de 2025
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244654#2#248205/>
Protocolo 244654
<#E.G.B#244656#2#248207>
PORTARIA N.º 166/2025-GPGE
EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
EXONERAR a pedido, com efeitos a contar de 06 de outubro de 2025, 
HANADY CORRÊA ISMAEL, Matrícula n.º 270.037-9 A, do cargo em 
comissão de Assessor II - AD-2, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, 
excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na 
qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no 
nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 03 de 
outubro de 2025
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244656#2#248207/>
Protocolo 244656
<#E.G.B#244658#2#248209>
PORTARIA N.º 167/2025-GPGE
EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona e 
NOMEIA o novo titular.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - EXONERAR com efeitos a contar de 06 de outubro de 2025, ANDRESSA 
DOS SANTOS MACEDO, Matrícula n.º 266.889-0 C, do cargo em comissão 
de Assessor II - AD-2, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, 
excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, 
na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no 
nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - NOMEAR THAYNÁ VIEIRA CAVALCANTI para o cargo de que trata o 
item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 14 do 
Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 03 de 
outubro de 2025
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244658#2#248209/>
Protocolo 244658
<#E.G.B#244661#2#248212>
PORTARIA N.º 168/2025-GPGE
EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona e 
NOMEIA o novo titular.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - EXONERAR a pedido, com efeitos a contar de 06 de outubro de 2025, 
TAYNAH DE AMORIM LACERDA, Matrícula n.º 257.414-4 B, do cargo em 
comissão de Assessor I - AD-1, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, 
excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na 
qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no 
nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - NOMEAR ANDRESSA DOS SANTOS MACEDO para o cargo de que 
trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o 
nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 03 de 
outubro de 2025
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244661#2#248212/>
Protocolo 244661
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#244625#2#248176>
PORTARIA Nº 073/2025-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I -CONCEDER à funcionária abaixo relacionada, férias conforme período 
especificado:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO