DOEAM 06/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 06 de outubro de 2025
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Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados 
pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital 
de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, 
de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido 
para o Município de ANAMÃ/AM nas quantidades e especificações 
do termo de referência em atendimento ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e 
suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 
e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar - PNAE, no ano de 2025, e em conformidade ao Memo. n° 
147/2025-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer 
n° 4.313/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, 
documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. 
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de 
acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, 
referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 
01/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 6.164,35 (seis mil, cento 
e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). PRAZO: O prazo desta 
locação é de doze (12) meses, contados de 06.10.2025 até 06.10.2026, 
podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo 
Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903053; Programa 
de Trabalho: 12.361.3283.2768.0005, 12.362.3283.2705.0005; Fonte 
de Recurso: 1.552.2520.0000.0000, tendo sido emitidas em 30.09.2025 
as Notas de Empenho n° 0009212 no valor de R$ 3.751,05 (três mil, 
setecentos e cinquenta e um reais e cinco centavos) e a NE n° 0009213 
no valor de R$ 2.413,30 (quatro mil, cento e onze reais e noventa e um 
centavo). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n° 
01.01.028101.035973/2025-60.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#244668#22#248219/>
Protocolo 244668
<#E.G.B#244670#22#248221>
TERMO DE CONTRATO N° 112/2025
DATA DA ASSINATURA: 06.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE 
INDÍGENA TICUNA BOM PASTOR DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ. 
OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de 
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar 
Rural, para atender o cardápio escolar de 2025, destinado aos alunos 
matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com 
recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições 
estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 
01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, 
sendo fornecido para o Município de AMATURÁ/AM nas quantidades 
e especificações do termo de referência em atendimento ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 
11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de 
maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, e em conformidade ao Memo. 
n° 100/2025-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 
4.339/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos 
que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE 
CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° 
da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA 
DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.918,89 (seis mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e nove 
centavos). PRAZO: O prazo desta locação é de doze (12) meses, contados 
de 06.10.2025 até 06.10.2026, podendo de comum acordo das partes, ser 
prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza 
de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0008, 
12.362.3283.2705.0008; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000, tendo 
sido emitidas em 30.09.2025 as Notas de Empenho n° 0009216 no valor 
de R$ 4.229,11 (quatro mil, duzentos e vinte e nove reais e onze centavos) 
e a NE n° 0009217 no valor de R$ 2.689,78 (dois mil, seiscentos e oitenta 
e nove reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: 
Processo Administrativo n° 01.01.028101.033157/2025-11.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#244670#22#248221/>
Protocolo 244670
<#E.G.B#244671#22#248222>
TERMO DE CONTRATO N° 114/2025
DATA DA ASSINATURA: 06.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES 
RURAIS NOSSA SENHORA DO CARMO-ASPROCARMO. OBJETO: 
O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros 
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para 
atender o cardápio escolar de 2025, destinado aos alunos matriculados 
na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos 
repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas 
no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/
AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o 
Município de TONANTINS/AM nas quantidades e especificações do termo 
de referência em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e 
Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no 
âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 
2025, e em conformidade ao Memo. n° 096/2025-NAPER/DELOG/SEDUC, 
Termo de Referência, Parecer n° 4.233/2025-ASSJUR e especificações 
das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes 
do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de 
junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA 
FAMILIAR Nº 01/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 16.696,50 
(dezesseis mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). 
PRAZO: O prazo desta locação é de doze (12) meses, contados de 
06.10.2025 até 06.10.2026, podendo de comum acordo das partes, ser 
prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza 
de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0008 e 
12.362.3283.2705.0008; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000, tendo 
sido emitidas em 25.09.2025 as Notas de Empenho n° 0008977 no valor de 
R$ 10.000,48 (dez mil reais e quarenta e oito centavos) e a NE n° 0008978 
no valor de R$ 6.696,02 (seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e dois 
centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n° 
01.01.028101.032909/2025-27.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#244671#22#248222/>
Protocolo 244671
<#E.G.B#244674#22#248225>
TERMO DE CONTRATO N° 111/2025
DATA DA ASSINATURA: 06.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a COOPERATIVA DOS PRODUTORES 
AGROPECUARIOS E EXTRATIVISTAS DOS RECURSOS NATURAIS DO 
MUNICIPIO DE MANICORE - COOPEMA. OBJETO: O objeto do presente 
contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura 
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar 
de 2025, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino 
do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito 
do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da 
Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, 
que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANICORÉ/AM nas 
quantidades e especificações do termo de referência em atendimento ao 
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal 
nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 
de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, e em conformidade ao Memo. 
n° 148/2025-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 
4.659/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos 
que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE 
CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° 
da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA 
DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR 
GLOBAL: R$ 23.203,32 (vinte e três mil, duzentos e três reais e trinta e dois 
centavos). PRAZO: O prazo desta locação é de doze (12) meses, contados 
de 06.10.2025 até 06.10.2026, podendo de comum acordo das partes, ser 
prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza 
de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0003 e 
12.362.3283.2705.0003; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000, tendo 
sido emitidas em 29.09.2025 as Notas de Empenho n° 0009064 no valor de 
R$ 13.956,82 (treze mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois 
centavos) e a NE n° 0009065 no valor de R$ 9.246,50 (nove mil, duzentos e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO