DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 06 de outubro de 2025 23 quarenta e seis reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.028101.036204/2025-89. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#244674#23#248225/> Protocolo 244674 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#244610#23#248161> 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023-SEC Data: 30.09.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Bemol S/A. CNPJ nº 04.565.289/0001-47. Objeto: 2º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 16/2023-SEC referente a Locação do imóvel situado na Rua Carmen Miranda, n° 1297, Cachoerinha, onde funciona a Central Técnica de Produção CTP. Valor Global: R$ 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903910, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000866, em 30/09/2025, no valor de R$ 60.833,33 (sessenta mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Prazo: 06.10.2025 a 06.10.2026. Proc. nº 01.01.020101.009554 /2025-60-SEC. Manaus, 06.10.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#244610#23#248161/> Protocolo 244610 <#E.G.B#244611#23#248162> TERMO DE FOMENTO Nº 50/2025-SEC Data: 02.10.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Instituto Social Atos - IATOS. CNPJ nº 17.731854/0001-40. Objeto: Apoio Financeiro por meio da Emenda Parlamentar Bancada PODEMOS n° 041/2025 para o projeto Música na Comunidade 2 a ser realizada no período de outubro a março de 2026 no Parque Florestal - Cidade Nova. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); UO: 20101, PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE000874, emitida em 02/10/2025, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo: 02.10.2025 a 31.03.2026. Fiscal: Paula Caroline Ferreira Calderaro. Mat.: 271.500-7 A. Proc. nº01.020 101.002968/2025-69-SEC. Manaus, 03.10.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#244611#23#248162/> Protocolo 244611 <#E.G.B#244614#23#248165> 1º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 45/2025-SEC Data: 29.09.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Instituto Numia de Desenvolvimento Cultural da Amazônia - Instituto Numia. CPNJ nº 06.262.394/0001-32. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Fomento n° 45/2025-SEC, para realização do Projeto Manaus Urban Festival - MUF 2025, 2ª edição. Prazo: 29/09/2025 à 31/10/2025. Proc. nº 01.01.020101.009689/2025-26-SEC. Manaus, 02.10.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#244614#23#248165/> Protocolo 244614 <#E.G.B#244616#23#248167> 1º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 43/2025-SEC Data: 17.09.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Grupo de Acesso Oficial de Cultura Popular - GAO. CPNJ nº 33.142.271/0001-30. Objeto: Formalização do primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Fomento n° 43/2025, da Emenda Parlamentar n° 074/2025, para a realização do Festival Cultural “Cangaceiros de lampião”, com as novas datas: 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de setembro de 2025. Prazo: 27/09/2025 a 27/10/2025. Proc. nº 01.01.0 20101.009356/2025-05-SEC. Manaus, 02.10.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#244616#23#248167/> Protocolo 244616 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#244537#23#248088> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo: 1.Nome e cargo: José Roberto da Silva Lima - SGT.QPPM; André Augusto Ferreira de Souza - SGT.QPPM; Valdeci Pinto de Souza - SGT. QPPM; Lilian do Nascimento Siqueira - SGT.QPPM; Jairo Adriano de Morais Soares - Cb.QPPM; Dheymessom Sousa de Sousa - Cb.QPPM; Carlos Adriano Serrão de Matos - Cb.QPPM; Relber Antonio Galdino de Oliveira - Sd.QPPM; Trecho: São Sebastião do Uatumã/AM - 20 a 26/10/2025; Objetivo: Compor Operação Interior Mais Seguro. 2.Nome e cargo: Francinaldo Correia De Oliveira - SGT.QPPM; Trecho: Coari/ AM 06/10 a 04/11/2025; Objetivo: Compor Operação Interior Mais Seguro. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 06 de Outubro de 2025. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#244537#23#248088/> Protocolo 244537 <#E.G.B#244598#23#248149> O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. PORTARIA Nº 0049/2025 - GSE I - SANMYA BEATRIZ TIRADENTES LEITE VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 APLICAÇÃO: 80 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#244598#23#248149/> Protocolo 244598 <#E.G.B#244599#23#248150> O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. PORTARIA Nº 0048/2025 - GSE I - MAITE DE OLIVEIRA PEREIRA VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#244599#23#248150/> Protocolo 244599 <#E.G.B#244601#23#248152> O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. PORTARIA Nº 0050/2025 - GSE I - SANMYA BEATRIZ TIRADENTES LEITE VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 APLICAÇÃO: 80 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#244601#23#248152/> Protocolo 244601 <#E.G.B#244651#23#248202> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 038/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 22/09/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa OI S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento por Reconhecimento de Dívida, em favor da empresa OI S.A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, relativo às Faturas nº 8766110085, 876646672, período de janeiro/2018, referente à prestação dos serviços de telefonia para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar