DOEAM 06/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 06 de outubro de 2025 23
quarenta e seis reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: 
Processo Administrativo n° 01.01.028101.036204/2025-89.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#244674#23#248225/>
Protocolo 244674
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#244610#23#248161>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023-SEC
Data: 30.09.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Bemol S/A. CNPJ 
nº 04.565.289/0001-47. Objeto: 2º Termo Aditivo de Prorrogação ao 
Contrato nº 16/2023-SEC referente a Locação do imóvel situado na Rua 
Carmen Miranda, n° 1297, Cachoerinha, onde funciona a Central Técnica 
de Produção CTP. Valor Global: R$ 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis 
mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903910, Fonte: 
1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000866, em 30/09/2025, no valor de 
R$ 60.833,33 (sessenta mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três 
centavos). Prazo: 06.10.2025 a 06.10.2026. Proc. nº 01.01.020101.009554
/2025-60-SEC. 
Manaus, 06.10.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#244610#23#248161/>
Protocolo 244610
<#E.G.B#244611#23#248162>
TERMO DE FOMENTO Nº 50/2025-SEC
Data: 02.10.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Instituto Social Atos 
- IATOS. CNPJ nº 17.731854/0001-40. Objeto: Apoio Financeiro por meio 
da Emenda Parlamentar Bancada PODEMOS n° 041/2025 para o projeto 
Música na Comunidade 2 a ser realizada no período de outubro a março 
de 2026 no Parque Florestal - Cidade Nova. Valor Global: R$ 100.000,00 
(cem mil reais); UO: 20101, PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, FT: 
1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE000874, emitida em 02/10/2025, no 
valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo: 02.10.2025 a 31.03.2026. 
Fiscal: Paula Caroline Ferreira Calderaro. Mat.: 271.500-7 A. Proc. nº01.020
101.002968/2025-69-SEC. 
Manaus, 03.10.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#244611#23#248162/>
Protocolo 244611
<#E.G.B#244614#23#248165>
1º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 45/2025-SEC
Data: 29.09.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Instituto Numia 
de Desenvolvimento Cultural da Amazônia - Instituto Numia. CPNJ nº 
06.262.394/0001-32. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de 
prazo ao Fomento n° 45/2025-SEC, para realização do Projeto Manaus 
Urban Festival - MUF 2025, 2ª edição. Prazo: 29/09/2025 à 31/10/2025. 
Proc. nº 01.01.020101.009689/2025-26-SEC. 
Manaus, 02.10.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#244614#23#248165/>
Protocolo 244614
<#E.G.B#244616#23#248167>
1º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 43/2025-SEC
Data: 17.09.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Grupo de Acesso 
Oficial de Cultura Popular - GAO. CPNJ nº 33.142.271/0001-30. Objeto: 
Formalização do primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Fomento n° 
43/2025, da Emenda Parlamentar n° 074/2025, para a realização do Festival 
Cultural “Cangaceiros de lampião”, com as novas datas: 19, 20, 21, 26, 27 e 
28 de setembro de 2025. Prazo: 27/09/2025 a 27/10/2025. Proc. nº 01.01.0
20101.009356/2025-05-SEC. 
Manaus, 02.10.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#244616#23#248167/>
Protocolo 244616
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#244537#23#248088>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO 
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1.Nome e cargo: José Roberto da Silva Lima - SGT.QPPM; André 
Augusto Ferreira de Souza - SGT.QPPM; Valdeci Pinto de Souza - SGT.
QPPM; Lilian do Nascimento Siqueira - SGT.QPPM; Jairo Adriano de 
Morais Soares - Cb.QPPM; Dheymessom Sousa de Sousa - Cb.QPPM; 
Carlos Adriano Serrão de Matos - Cb.QPPM; Relber Antonio Galdino 
de Oliveira - Sd.QPPM; Trecho: São Sebastião do Uatumã/AM - 20 a 
26/10/2025; Objetivo: Compor Operação Interior Mais Seguro.
2.Nome e cargo: Francinaldo Correia De Oliveira - SGT.QPPM; Trecho: Coari/
AM 06/10 a 04/11/2025; Objetivo: Compor Operação Interior Mais Seguro.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 06 
de Outubro de 2025.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#244537#23#248088/>
Protocolo 244537
<#E.G.B#244598#23#248149>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 
13.03.2025.
PORTARIA Nº 0049/2025 - GSE
I - SANMYA BEATRIZ TIRADENTES LEITE
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989
APLICAÇÃO: 80 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#244598#23#248149/>
Protocolo 244598
<#E.G.B#244599#23#248150>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 
13.03.2025.
PORTARIA Nº 0048/2025 - GSE
I - MAITE DE OLIVEIRA PEREIRA
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089
APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#244599#23#248150/>
Protocolo 244599
<#E.G.B#244601#23#248152>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 
13.03.2025.
PORTARIA Nº 0050/2025 - GSE
I - SANMYA BEATRIZ TIRADENTES LEITE
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089
APLICAÇÃO: 80 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#244601#23#248152/>
Protocolo 244601
<#E.G.B#244651#23#248202>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 038/2025-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 22/09/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa OI S.A.-EM 
RECUPERAÇÃO JUDICIAL; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de 
Contas tem por objeto o pagamento por Reconhecimento de Dívida, em favor 
da empresa OI S.A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, relativo às Faturas nº 
8766110085, 876646672, período de janeiro/2018, referente à prestação 
dos serviços de telefonia para atender às necessidades da Secretaria 
de Segurança Pública do Amazonas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO