DOEAM 06/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 06 de outubro de 2025 29
e Gás - SEMIG e a empresa Carlos Adart Pimenta Carmo. Valor Global: 
R$ 64.868,76 (sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e 
setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: NE Nº 2025NE0000289; 
Unidade Orçamentária: 44101 Secretaria De Estado De Energia, Mineração 
E Gás; Programa de Trabalho: 25.122.0001.2001.0001 - Administração da 
Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.2850.0000.0000 - Outros Recursos não 
Vinculados - Outras Fontes; Natureza da Despesa: 33903977 - Vigilância 
Ostensiva. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Prazo: 
12 (doze) meses a contar de 16/09/2025.
Manaus, 06 de outubro de 2025.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#244575#29#248126/>
Protocolo 244575
<#E.G.B#244573#29#248124>
PORTARIA Nº 047/2025-SEMIG
O Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, no uso de suas 
atribuições legais, e
Considerando a hipótese legal permissiva que possibilita a utilização de 
registro de preços de outra instituição mediante adesão;
Considerando a possibilidade de agilização do processo de contratação 
mediante “carona” por meio de adesão à ata de registro de preços no sentido 
de viabilizar a efetivação das atividades institucionais da pasta;
Considerando a Ata de Registro de Preços nº 001/2025, resultante do 
Pregão Eletrônico nº 001/2025 da Secretaria da Administração do Estado do 
Piauaí, que ocorreu conforme os termos da lei nº 14.133/2021;
Considerando que a empresa vencedora monte claro construções ltda é 
fornecedora do objeto da contratação;
Considerando que o preço constante da empresa é compatível com os 
preços praticados no mercado;
Considerando a necessidade de contratação de pessoa jurídica 
especializada na prestação de serviço comum de engenharia concernente à 
manutenção predial para esta SEMIG;
Considerando finalmente o que consta do processo administrativo nº 
01.01.044101.000552/2025-74- Siged;
Resolve:
I - Homologar o resultado da licitação realizada sob a modalidade Pregão 
Eletrônico SRP nº 001/2025 da Secretaria da Administração do Estado 
do Piauí, por intermédio da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, 
para contratação da empresa monte claro construções ltda, CNPJ nº 
14.190.481/0001-50;
II - Adjudicar o objeto licitado em favor da empresa em questão pelo valor 
total de r$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Certifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, Manaus 
06 de outubro de 2025.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#244573#29#248124/>
Protocolo 244573
Centro de Serviços Compartilhados –  
CSC
<#E.G.B#244579#29#248130>
RESENHA: 079/25 DATA: 06/10/2025
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 691/2025-CSC: Aquisição de Desfibrilador Externo Automático, 
para atender as necessidades do Fundo Estadual de Segurança Pública 
- FESP-AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 20 de outubro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 20 de outubro de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
2.1) PE n° 692/2025-CSC: Aquisição de Equipamento e Material Permanente, 
para atenção Especializado em Saúde, componente novo PAC, a fim de 
atender as necessidades do Hospital de Tefé/AM - Secretaria de Estado de 
Saúde - SES/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 21 de outubro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 21 de outubro de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
3.1) PE n° 693/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
com a finalidade de realizar exames médicos na área de medicina nuclear, 
com ênfase do diagnóstico e no tratamento de câncer de mama, melanoma e 
outras patologias com uso de cirurgia Radioguiada e exames de cintilografia, 
com demarcação de nódulos/linfonodo sentinela em pacientes da Fundação 
Centro de Controle de Oncologia - FCECON/AM.
3.2) PE n° 694/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviços de Agente de Portaria, para atender as necessidades da 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM.
3.3) PE n° 695/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação de Serviços de Instalação de SPDA, conforme as normas ABNT 
5419-215 (Revisão 2018 e NBR 5410, NBR 15749 de Aterramento vigente, 
para atender a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas - HEMOAM, com a disponibilização de mão de obra qualificada, 
de materiais e equipamentos necessários para execução deste Serviço.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 22 de outubro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 22 de outubro de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
4.1) PE n° 696/2025-CSC: Aquisição de Motocultivador (Tratorito), para 
apoio ao Setor Primário do Estado do Amazonas, visando atender as 
necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 20 de outubro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 20 de outubro de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, https://www.e-compras.am.gov.br.
5.1) PE n° 465/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no 
Serviço de Locação de Equipamentos Médicos Hospitalares, considerando 
instalação, manutenção e utilização de sistemas tecnológicos, bem como 
mão de obra necessária, Suporte Técnico 24 horas e Treinamento, para 
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da 
Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 10 de outubro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 10 de outubro de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
6.1) PE n° 581/2025-CSC: Aquisição de Materiais Químico e Hospitalar 
(Jogo de Laringoscópio, Kit Ginecológico e outros), por meio do Sistema 
de Registro de Preços, para atender a Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e demais Unidades Gestoras 
do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 20 de outubro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 20 de outubro de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 482/2025-CSC, dia 09/10/2025 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 536/2025-CSC, dia 09/10/2025 às 12:00 horas de Brasília.
3) PE n° 629/2025-CSC, dia 09/10/2025 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#244579#29#248130/>
Protocolo 244579
<#E.G.B#244602#29#248153>
DESPACHO DE ANULAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0080/2025-1.
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 
10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO