DOEAM 06/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 06 de outubro de 2025
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Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal
n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação
e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de
abril de 2023 - CSC, e o teor do Despacho, datado em 01/10/2025, contido
no Processo n.º 01.01.013102.009883/2024-55 - SIGED/CSC.
R E S O L V E:
ANULAR o Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços 0080/2025-1-e-Compras,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 031/25 - CSC, pertencente ao processo n.º
01.01.013102.009883/2024-55, devido a vício de competência.
Manaus, 06 de outubro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#244602#30#248153/>
Protocolo 244602
<#E.G.B#244603#30#248154>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
0261/2024-1; oriunda do PE 247/24 - CSC (Proc. Nº 013102.004028/2024);
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº
0261/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 116792, 133737, 138684,
139084, 140271, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS
e a empresa: M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; VIGÊNCIA:
1 (um) ano, contados a partir do dia 02/11/2025, conforme disposto no art.
303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.
Manaus, 06 de outubro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#244603#30#248154/>
Protocolo 244603
Polícia Civil do Estado do
Amazonas – PC
<#E.G.B#244515#30#248066>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1198/2025-GDG/PC.
Proc. 01.01.022102.021628/2025-52. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR
HEBERT SOUSA SANTOS, IPC, Mat. 268004-1 A, para o recebimento da
FG-3 (Integrante do DRCO), a contar de 06.10.2025.
Manaus, 02.10.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244515#30#248066/>
Protocolo 244515
<#E.G.B#244518#30#248069>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1200/2025-GDG/PC
Proc.01.01.022102.021717/2025-07. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER
JOSE CARLOS PIMENTA CALAZANS, IPC, Mat.nº.013.874-6C, da
47ªDIP/Nova Olinda do Norte para 48ªDIP/Maués, sem ajuda de custo, e
com auxílio moradia, a contar de 06/10/2025.
Manaus, 02/10/2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244518#30#248069/>
Protocolo 244518
<#E.G.B#244522#30#248073>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1201/2025-GDG/PC
Proc.01.01.022102.021720/2025-12. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER
MARGARETH BARBOSA DA CRUZ, IPC, Mat.nº.113.353-5D, da 31ªDIP/
Iranduba para o DPM, com ajuda de custo, e sem auxílio moradia, a
contar de 06/10/2025.
Manaus,02/10/2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244522#30#248073/>
Protocolo 244522
<#E.G.B#244523#30#248074>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1205/2025-GDG/PC
SIGED 01.01.022102.021752/2025-18. O Delegado Geral de Polícia Civil,
no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, etc..; RESOLVE:I -
AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço
Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor fixado para
a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do
Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de jornada de
trabalho em caráter excepcional, em virtude da criação de novas delegacias
com escala de 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e
dois inteiros e cinquenta centésimos por cento), no total de 370 (trezentos e
setenta escrivães e investigadores, conforme dispõe o Artigo 2º, Inciso IV
do Decreto nº 26.645/2007, alterado pelo Decreto nº 45.027/2021 e Decreto
nº 45.109/2022; 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e
dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) para delegados, no total de
14 (quatorze); e para os peritos no total de 21 (vinte e um), escala 02
(dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e
cinquenta centésimos por cento),de acordo com a necessidade desta
instituição, não perfazendo carga horária não superior a 24 horas mensais,
haja vista a situação emergencial, referente ao 01 do mês de Setembro/2025,
aos 405 (quatrocentos e cinco) servidores a seguir listados: Aby A. dos S.
Forte, Adalberto J. de Brito, Adanor P. P. Neto, Adriana C. L. da Silva,
Adriana dos S. Reis, Adriene B. Lopes, Afro S. C. da Silva, Albertonho M. C.
dos Santos, Alcyrlene M. Waughan, Aldeci R. Sousa, Aldembergue dos S.
Guerra, Aldevandro C. da Silva, Alessandra C. da F. Alves, Alessandra T.
Zacarias, Alessandro O. Garcia, Alessandro R. Cavalcante, Alex J. T.
Fernandes, Alexandre G. Dantas, Alexandre K. de S. Ferreira, Alexandre P.
de Almeida, Alexsandra F. Tavares, Alfredo F. Collins, Aline K. C. Barros,
Alziro C. M. Filho, Ana I. de J. Mendes, Ana L. G. R. de Queiroz, Ana L. L.
Almeida, Ana R. R. Magalhaes, Anderson de A. Maia, Andre de S. Mourao,
André L. P. G. Ribeiro, Andre S. da Costa, Andrea F. da C. Aquino, Andrea
S. de Souza, Andressa B. S. de Lima, Andrew P. Nazare, Angelica T. S.
Sampaio, Angell C. F. M. Sawntzy, Antonely M. de Azevedo, Antônia I. da C.
Nascimento, Antonio B. S. Junior, Antonio C. Ferreira, Antônio G. N. de
Lima, Antonio G. M. da Silva, Antônio P. B. Filho, Antonio R. Afonso, Arthur
de S. Negrão , Arthur P. N. de Souza, Benedito L. de Moura, Carla V. P. de
Santoris, Carlos A. da S. Freire, Carlos A. N. de A. Júnior, Carlos E. Rabelo,
Carlos R. C. Fonseca, Carlos R. F. de Souza, Carolina C. F. Gadelha,
Caroline dos S. A. da Silva, Cassia S. S. da Silva, Celia da S. Tufy, Celso B.
A. de Amorim, Celso de S. Delgado, Celso P. de Oliveira, Cesalin I. C.
Finger, Cinthia L. O. Lima, Cladson A. do Nascimento, Cleison F. Menezes,
Clodovir de B. Honorato, Clovis R. de L. Junior, Daniel A. M. Rocha, Daniel
da S. Campos, Daniel D. B. Vital, Daniel L. Silva, Daniel M. do Nascimento,
Daniel Piotto, Daniel S. da Costa, Daniela S. da Silva, Daniellison de S.
Pereira, Dannielle P. de S. Pieri, Darcley S. A. Violante, Davi M. da S.
Menezes, David dos S. Agra, Dayvson G. de Lima, Deborah S. Meskau,
Deborah U. da Silva, Denise X. de Araujo, Dennis K. do Vabo, Dennys R. C.
Matos, Denys de S. Pinheiro, Denyson S. de Souza, Diglisson A. Leitao,
Diljedson F. Coelho, Domingos S. P. Guimarães, Edenilma D. Galvão, Éder
G. da Silva, Edinaldo V. Barreto, Ednaldo O. da Silva, Edneide M. Castro,
Edson C. de A. Junior, Edson de S. Campos, Edson J. de Souza, Edson M.
dos Santos, Elaine B. Velnecker, Eldes da C. Araujo, Elen C. R. Barreto,
Elias P. Guimaraes, Elielson J. Cavalcante, Elienai S. M. Vantuil, Eliezio A.
de Castro, Elinaldo V. Barreto, Elis R. N. Araujo, Elisa M. Lustosa, Elison M.
M. de Lima, Elizete A. de Sousa, Elton G. da Silva, Elza V. Santarem, Elzilene
da S. Marques, Emanuel P. A. Vinhote, Emerson C. Simão, Emerson N.
Teixeira, Erica C. A. Queiroz, Erika de C. Barbosa, Erlando D. de Oliveira,
Ernani de S. S. Filho, Esmeralda M. N. da Silva, Estanislau B. Araujo, Euder
P. Mendes, Eudo L. B. M. Nogueira, Euler L. S. Lima, Evandro L. D. P. Filho,
Ewerton de A. Correia, Ewerton G. Bezerra, Fabiana de A. Rocha, Fabiana
O. Bier, Fabiana P. Cornetet, Fabiano F. Mariano, Fabiano M. A. de Oliveira,
Fábio A. Monteiro, Fabio V. L. Carvalho, Fabrício N. do C. Martins, Farney S.
dos Santos, Fernanda B. Cardoso, Fernanda C. P. de S. Beraldo, Flamarion
C. Benaion, Flavio H. C. Vale, Francimar P. de Souza, Francinete da S. B.
Nunes, Francione M. de Araujo, Francisca H. P. Souza, Francisco C. de J.
Cordeiro, Francisco J. de P. Freitas, Francisco K. S. Souza, Francisco N. da
Silva, Francisco P. A. Filho, Francisco W. L. da Silva, Fredson A. S. Benaion,
Geany A. P. de S. Timoteo, Geciane M. B. Eliziario, Genilson P. Arruda,
Genilson P. Lima, Georges A. da C. Le Sueur, Geraldo P. do N. Filho, Gildo
S. de Oliveira, Gilson da C. Ferreira, Gilson G. da Silva, Gilvan X. Soares,
Gilzeneyda M. Solart, Gisele C. da Roza, Glauber L. M. da Rocha, Gleyce M.
de L. A. Borges, Godofredo H. F. Andrade, Graciliano N. Gomes, Gracioney
F. Pinto, Guilherme C. Mendes, Gyselle P. Falcão, Hanna S. Costa , Heline
G. R. da Silva, Helio J. C. dos Santos, Hellen da S. Oliveira, Herika B.
Quintanilla, Higson L. R. Junior, Hudson B. da Silva, Hudson da S. Pessoa,
Hudson S. Nascimento, Ines M. A. Pardo, Ingrid T. S. dos Santos, Itamar dos
S. Matos, Itamar G. Neves, Itatiane B. da Costa, Ivan S. de Andrade, Jade C.
S. Rodrigues, Jakson de F. da Silva, James P. S. Cordeiro, Janaina M. de
Santana, Jander F. da Silva, Janderson S. de Almeida, Jarina da S. Lima,
Jarlison J. do Nascimento, Jean C. C. Rodrigues, Jefferson G. de Souza,
Jesse L. Pereira, Jhones M. da S. Muneymne, Joaci D. F. Junior, Joao B. R.
Coelho, Joaquim M. dos S. Filho, Jociney C. Mourao, Joel S. Loureiro,
Joelba S. dos Santos, Jorge M. G. Bichara, Jose A. B. de Freitas, Jose A. M.
de Souza, Jose C. de M. R. Sao Thiago, Jose I. G. Alfaia, Jose J. do N.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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