DOEAM 06/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 06 de outubro de 2025 31
Noronha, Jose M. L. Frazao, Jose R. A. A. Ferreira, Joyce M. de L. Verissimo,
Jucelia da S. Trindade, Juliana M. da S. Sampaio, Julieta F. de Oliveira, Julio
C. L. Braga, Juracy M. Brandão, Karina de M. Freire, Katia C. V. de Oliveira,
Kellen M. Pessoa, Keyny L. F. Teixeira, Kleyson E. D. da S. Pontes, Lana de
L. B. de Moraes, Larissa da C. Barreto, Lindemberg B. de Souza, Lindomara
L. Mota, Lissandro B. da Silva, Luciano C. de Sena, Luis F. A. Damasceno,
Luis F. de A. Lorenzoni, Luis H. M. M. de Oliveira, Magnolia A. Calmont, Maik
R. dos Santos, Maisa de A. Sampaio, Maks R. G. Moreira, Marcelo G.
Cardoso, Marcelo H. A. de L. Soares, Marcelo R. A. Lima, Marcelo S. Valois,
Marcia M. da S. Mamed, Marcio de A. Farias, Marcio J. M. Rodrigues, Marcio
P. Chaves, Marcos A. da Silva, Marcos L. F. Resende, Maria de J. N. M. de
Oliveira, Maria Do S. F. da Silva, Maria E. C. Rodrigues, Mariane B. de
Menezes, Marilene B. Martins, Marina P. R. de Almeida, Marllon R. de O.
Lacerda, Mary Nozawa, Mary R. V. Fortes, Maryah P. Barbosa, Mathias P.
dos S. Matias, Mauro O. do Nascimento, Max Gervazoni, Mayara M. O.
Tavares, Maycon S. Ernesto, Maysa S. Cruz, Messias R. de Oliveira, Michael
V. Pinho, Michele S. T. Rondon, Michelle M. Bastos, Miriam R. C. Dutra,
Moacir M. de Freitas, Monica A. D. de Sousa, Monica L. Smith, Nathalia T.
O. Oliveira, Nieliana F. de O. Melo, Nildomar P. L. Junior , Norma D. Sardinha,
Paloma B. L. Gonçalves, Patrícia do N. R. Dantas, Patricia N. G. Bento,
Patrícia P. D. de Andrade, Paulo C. C. Michiles, Paulo E. C. Nunes, Paulo R.
R. Barbosa, Paulo S. da Cruz, Pedro L. de M. Neto, Pery A. V. Garrido,
Poliana C. C. M. de Souza, Priscila S. M. de A. Silva, Priscila T. da C. Brasil,
Rafael W. Soares, Raildes dos S. Maquine, Raileide P. da Cruz, Raimar V.
de Oliveira, Raldson F. de Sousa, Raquel H. L. Forero, Raqueline L. Correa,
Regina N. do Nascimento, Reika da C. Pinto, Reinaldo B. Durante, Reinaldo
P. da Silva, Renilda P. Nobre, Ricardo A. N. de Souza, Ricardo de F.
Rodrigues, Ricardo F. Queiroz, Ricardo K. de Sena, Ricardo L. N. de
Carvalho, Rick A. Geber, Robert M. S. da Costa, Roberta V. Silva, Robson A.
de Souza, Robson A. dos Santos, Robson J. dos R. Silva, Robson S. da
Silva, Rodrigo A. G. de Oliveira, Rogerio da S. Zuniga, Ronaldo P. da S.
Junior, Rosane F. U. Souza, Rosangela C. Cabral, Rosemir D. do Vale,
Rudimar C. Santos, Rusivel F. da S. Junior, Ruy de S. Pedrosa, Sadie dos S.
Lopes, Samuel A. R. da Silva, Samuel F. da Silva, Sander V. Z. A. Santos,
Sandra M. A. Brust, Selma da S. E Silva, Sergio de S. Macedo, Sergio F. da
Silva, Servio T. B. de Moraes, Sheila F. Araujo, Sidineia M. da S. Mota, Sigrid
C. F. Ramos, Sigrid de M. Lucena, Silvia de O. Ferreira, Silvia L. B. de
Oliveira, Silvio do N. Pereira, Simon O. dos Santos, Sonia M. A. da Silva,
Sonia M. da S. Zambrano, Soraya K. dos S. Silva, Stenio S. da Cunha,
Suzana de S. M. P. Braga, Suzane O. da C. Lima, Tales de S. C. Lima, Talles
C. Lopes, Tarso M. Spinola, Tatiana S. Aguiar, Tatiane C. da S. Palhares,
Thatiane P. A. Soares, Thiago de L. Fernandes, Thiago S. Lima, Ubiratan C.
de Souza, Ulysses M. da Silva, Valnei P. da Silva, Valter F. A. Rossi,
Vanderlei A. de Souza, Victor H. B. Biancardini, Vitor F. M. Neto, Viviani N.
L. do Nascimento, Vonia Y. de O. Lima, Wagner S. de Oliveira, Walfrido R.
dos Santos, Waylisson J. F. Santos, Ygor Q. Ferreira, Yuri L. Olivieski,
Antonio C. Benaion, Andre L. N. Siqueira, Anderson L. F. e Souza, Fernando
C. Barbosa, Heron M. Knupp, Juscilene R. Machado, Luziane dos S. Silva,
Marcio A. de Souza, Mauro A. de Souza, Marcelo H. de O. Bentes, Markley
N. Lemos, Pedro H. C. Cordeiro, Renan A. Caldas, Sirley M. G. Rezende,
Ulysses A. Melo, Wagner B. de S. Junior, Sergio Raimundo Ernesto Machado,
Celso Braga Gomes, Cristiane Sanae Tsuji, Sidney Serudo de Mendonca,
Aristeu Teixeira da Silva Junior, Ivanilson de Araujo Mota, Juarez Pinto Moreira,
Simone Cardoso Soares, Cinthia Barreto Chagas Vieira, Lauren de Castro
Saraiva, Fernando Yuichi Tanaka, Jorge Saraiva Soares, Gleison dos Santos
Almeida, Charles Cipriano de Souza, Joermerson da Silva Braga, Madson Silva
do Nascimento, Ulisses Gaspar Neiss, Eduardo Rodrigues de Souza, Fabiano de
Sousa Vargas, Liliane da Costa Pereira, Anderson Hiland Chaves Fonseca.
Manaus/AM, 03.10.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244523#31#248074/>
Protocolo 244523
<#E.G.B#244524#31#248075>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1199/2025-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.016792/2025-48-PC/AM. O DELEGADO-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência
de 25% (vinte e cinco por cento) a Sra. DANIELE MEMORIA RIBEIRO
FERREIRA, Per. Leg. Mat. n° 248660-1 B, a ser calculado sobre seus
vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 05.08.2025, em
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V,
da Lei nº 2.271/94.
Manaus, 02.10.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244524#31#248075/>
Protocolo 244524
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#244519#31#248070>
RESENHA DA PORTARIA Nº 496/2025/GAB/CBMAM
(PUBLICADO NO BG Nº 175 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025)
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições
legais,
e,
CONSIDERANDO
o
teor
do
processo
SIGED
Nº
01.01.022104.001022/2025-80, referente à Aquisição de conjunto de
combate à incêndio acoplável a veículo, para o CBMAM.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Compra de Ata Externa - CAE Nº 005/2025 -
CBMAM, realizada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
(CBMAM), em favor da empresa RESGATECNICA COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA FILIAL 4, inscrita no CNPJ sob o Nº
15.453.449/0004-25 e órgão autorizador de adesão à ARP a DIRETORIA DE
GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - DGFNSP/SENASP, no valor total de
R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 22 de
setembro de 2025.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#244519#31#248070/>
Protocolo 244519
<#E.G.B#244521#31#248072>
RESENHA DA PORTARIA Nº 497/2025/GAB/CBMAM
(PUBLICADO NO BG Nº 175 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025)
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições
legais,
e,
CONSIDERANDO
o
teor
do
processo
SIGED
Nº
01.01.022104.001078/2025-35, referente à Aquisição de Luva Multifuncional
para Incêndio Florestal, para o CBMAM.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Compra de Ata Externa - CAE Nº
008/2025 - CBMAM, realizada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
AMAZONAS (CBMAM), em favor da empresa RESGATECNICA COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA FILIAL 0009-30, inscrita no
CNPJ sob o Nº 15.453.449/0009-30 e órgão autorizador de adesão à ARP
o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ (CBMPA), no valor total de
R$ 101.019,00 (cento e um mil e dezenove reais).
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 22 de
setembro de 2025.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#244521#31#248072/>
Protocolo 244521
<#E.G.B#244525#31#248076>
PORTARIA Nº 0026/2025 - CBMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de
acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, alterado
pelo Art. 1º do Decreto 51.352, de 13.03.2025.
I - FRANCISCO HENRIQUE BATISTA - ST QPBM/Cmt do 14º GBM/1º
CRBM; II - Atender as necessidades 14ºGBM/1ºCRBM; III - 33903989; IV -
2025; V - VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); VI - APLICAÇÃO:
60 dias; VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 01 de outubro de 2025
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#244525#31#248076/>
Protocolo 244525
Secretaria de Estado dos Direitos da
Pessoa com Deficiência - SEPCD
<#E.G.B#244646#31#248197>
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA N° 026/2025 - SEPCD, publicada
no DOE Edição: 35.557 de 30 de setembro de 2025, pág.18, Poder Executivo
- Seção II. ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 26/2025 - SEPCD LEIA-SE:
PORTARIA Nº 27/2025 - SEPCD GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, em Manaus,
06 de outubro de 2025.
MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
<#E.G.B#244646#31#248197/>
Protocolo 244646
<#E.G.B#244657#31#248208>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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