DOEAM 06/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 06 de outubro de 2025
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ERRATA DO EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA 
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 - SEPCD, publicada no DOE Edição: 
35.559 de 02 de outubro de 2025, pág. 19, Poder Executivo -Seção II. ONDE 
SE LÊ: O valor total destinado será de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 
LEIA-SE: O valor total destinado será de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões 
de reais) GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA 
PESSOA COM DEFICIÊNCIA, em Manaus, 06 de outubro de 2025.
MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
<#E.G.B#244657#32#248208/>
Protocolo 244657
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas –  DETRAN
<#E.G.B#244533#32#248084>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 0159/2025 - DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN 
e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as 
reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração 
de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações 
cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: 
NOZ-6047, QZE-2H32, 151252692, 3623891552, 226375883, 1702695300, 
NOV-2936, QZQ-8C23, QZT-0B46, JXK-8767, NOM-4674, OAG-6589, 
PHF-4898, TSB-4H33, NOQ-8650, PHB-1306, TAF-5B56, PHM-4796, 
QZD-7C41, TSG-2D98, QZX-7D53, PHA-1G08, OAB-0617, JXB-7533, 
QZO-2J51, TAD-0A97, OAD-5305, JXA-9613, QZX-3A80, NOX-0B86, 
QPE-7A83, JWK-2625, JXF-8993, QZH-5J43, NOM-2471, PHO-9027, 
NOR-4268, OAB-6424, PHA-9557, QZX-1F27, TAA-2H09, TAE-8D43, 
NOQ-2497, 367462862, QZO-5C28, TAA-4H94, JWQ-5691, PHL-4109, 
QZF-3F86, PHY-1E78, JXT-6064, NOX-5841, QZV-2E38, QZA-8B73, 
JXK-7787, TAF-5I97, QZQ-6E19, TAB-2D48, NOS-3766, OXM-1794, 
QZM-1C21, QZQ-5J32, JXW-4217, QZV-5G76, NOU-9641, OAJ-6939, 
QZU-8A30, NPA-5E72, PHB-7B07, PHY-2C84, PHF-6326, QZR-5C36, 
JXG-7315, QZQ-8H01, PHJ-6203, NOQ-5487, PHC-4G19, PHI-5D43, 
NOX-1966, TAG-1F55, PHS-0F03, TAF-1B75, JXO-4D72, JXN-8075, 
QZA-8F80, 3303291869, 280732598, 5033244797, 6852067118, JXO-4482, 
JWQ-5176, QZU-8B92, TSA-9C67, QZO-9B10, NOV-8314, TAB-4C49, 
OAL-9E94, JXX-8775, OAK-7431, NOY-1155, QZO-5D32, QZH-9F72, 
TAC-0H75, OAI-9433, OAF-4662, QZI-0G01, OAF-3502, QZE-8I93, 
NOS-5757, PHF-4549, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou 
Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação 
do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: 
www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor 
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela 
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra 
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais
Manaus, 01 de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#244533#32#248084/>
Protocolo 244533
<#E.G.B#244534#32#248085>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
 Nº 0159/2025 - DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações 
cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: JXK-7782, 
QZI-6I52, PHO-0750, TSD-4B35, PHW-2D17, 4612178654, 7366032240, 
QZP-7G54, 148957262, NOT-7226, QZF-2A63, OAK-2D82, OAO-4848, 
TAA-9D95, OAH-2F34, OAB-7401, TAE-1A07, TKE-0F65, QZO-8G98, 
PHQ-2G34, TSD-6D03, PHP-9297, NPA-2C91, OAO-2I86, QZP-5J77, 
QZV-5I11, TAD-1J24, QZB-8H31, QZM-9H95, JWR-8714, TAB-7I77, 
OAJ-1355, JVR-5326, JXH-1844, TRY-1E68, JXY-3818, NPA-7B66, 
RND-6A44, 2983284720, TAC-6D78, QZU-2E05, JWV-0301, JXU-3796, 
TAE-7J38, TAG-3F43, TSC-8J56, QZG-3B54, QZY-6E15, JWZ-0G55, 
JXJ-7709, QZT-3G16, PHT-7I72, TAE-1G85, NOT-0218, QZB-4A70, 
TSD-8J24, OAI-0801, NOP-2595, JXX-9579, JWZ-8302, PHY-3E54, 
NOX-6355, NOU-1296, JWU-3820, QZJ-2J01, QZB-5J95, JWR-6013, 
QXQ-9F81, PHM-5B54, TSA-4A44, JWI-0159, QZO-5B71, PHZ-4I36, 
TAE-6A35, OAC-2126, 228112449, 8024877090, 1785242220, JXY-0176, 
TAD-1J44, PHP-9D22, QZV-3A39, PHB-4076, PHQ-5I02, TRX-8E18, 
JXX-4F64, PHV-7B23, PHF-7035, PHU-8H22, QZT-0F36, QZP-1I99, 
OXM-1324, QZW-2H99, QZF-2C73, PHQ-3C33, NOK-5643, PHK-0517, 
QZU-0J96, QZX-0G79, TAG-4F58, JWT-0I28, JWP-2296, KGZ-1C93, 
PHG-5F30, PHP-5J04, TAB-4I02, PHU-8H07, JXX-4638, TAF-2A51, 
JXS-5612, TAG-3F35, TAA-0J18, QZZ-1A49, NOL-2532, TAC-3F24, 
QZM-2C30, PHU-4I56, QZZ-2J56, OAH-3671, NPA-3240, TAE-8H36, 
OAL-5186, QZT-4A52, NOV-3240, OAJ-8034, QZJ-3G74, ASE-0303, 
TRZ-5H86, 997239005, 262236237, TAB-2J79, PHX-6070, TAB-4D93, 
PHU-5C83, JWL-3578, QZZ-5A34, TSA-2A95, QZY-2J16, facultando a 
efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar 
da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá 
ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da 
JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 
288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais
Manaus, 01 de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#244534#32#248085/>
Protocolo 244534
<#E.G.B#244548#32#248099>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 0160/2025 - DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN 
e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as 
reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de 
trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas 
pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: OAJ-4B34, 
JWQ-7A19, QZF-7I58, PHK-3276, JXF-5317, QZG-2J06, PHX-9A66, 
JXS-8083, TSA-7G17, QZI-5A24, NOO-7315, JXR-9655, TRZ-9C97, 
AKL-6800, QZI-1H76, PHW-6D93, QZV-8J58, NOY-2193, TAG-7C53, 
facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação 
no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. 
O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.
br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do 
veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - 
previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.
detran.am.gov.br/editais
Manaus, 02 de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#244548#32#248099/>
Protocolo 244548
<#E.G.B#244549#32#248100>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 0160/2025 - DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas 
autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: 
PHZ-0I86, JWX-1636, NOV-5F66, TAC-5H74, PHQ-3A52, PHX-9A66, 
NOU-1434, TAD-6A92, JXB-7C39, NOI-1985, JWR-0690, JWU-6I76, 
TSB-0I85, QZM-0G03, JVR-5326, QZO-1F94, PHO-8793, JXO-0271, 
PHL-3643, QZY-7J91, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI 
no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O 
formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.
br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto 
ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está 
disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais
Manaus, 02 de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#244549#32#248100/>
Protocolo 244549
<#E.G.B#244555#32#248106>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 0161/2025 - DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN 
e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as 
reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO