DOEAM 06/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 06 de outubro de 2025 33
trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: TAH-5D36,
QZZ-2J66, QZC-0B53, QZD-4A56, PHP-7296, TAG-3E26, JWU-1406,
NOS-3845, 462572205, 3328209908, 6216831539, 7941777798, TRX-4E18,
ONW-4A49, JXS-7I62, PHT-1I43, TRX-6H14, QZU-5C09, QZD-1E90,
QZX-1E59, OXM-7434, QZC-8A65, QZO-1D56, QZG-3A21, NOX-8838,
PHG-1A70, NOP-6679, TAB-7A36, TAD-8C67, QZQ-8E33, TAG-7D38,
JWZ-8687, JXA-9504, QZW-4I84, NOJ-7707, NOP-4916, TAD-7J36,
PHO-0D31, PHZ-9370, QZD-4I75, QZY-6G15, 280722561, 333189458,
2917828421,
3395694295,
4142261804,
5836680053,
1310591625,
PHU-9F41, PHJ-7D30, TAE-0C36, JXW-1585, PHD-1I68, PHY-3I88,
TAD-4H48, OXM-1757, TAA-4F98, QZB-9I05, TAF-3B74, TAB-0F01,
QZL-9B88, NOV-0436, QZK-0F66, TAG-0E39, TAB-5C49, QZE-6F39,
PHU-3I55, QZA-1I94, QZE-7F30, OAF-6432, JXY-8329, TAB-5C05,
NOX-3336, PHY-1499, OAI-5312, NOP-7781, TSD-9F78, QZC-3B95,
TRZ-7D94, QZX-5H31, JXP-4413, PHA-4D06, NAU-1C95, JXY-2854,
OAH-3117, QZD-9G85, PHQ-3B95, PHQ-8D30, TSF-7F68, NOP-4760,
TAB-0A64, QZY-0J16, QZX-0I97, NSR-5454, TRY-0E57, OAG-3172,
OAB-8I20, TAC-6D78, QZN-2G11, TSD-1D27, PHN-5A36, QZF-5E17,
QZK-0A46, NAS-1A25, QZM-3J14, NOK-3256, JXH-2022, QZO-2J31,
TAG-5D82, NPA-1726, TAB-1I23, TAE-4H68, NPB-2801, PHH-5866,
PHM-3C85, NOO-8934, TAD-9C81, TAC-9C06, OXM-3503, PHD-0653,
NOX-0214, NOW-1311, TAE-2C00, TSD-4G33, QZB-5F22, QZR-6E00,
PHY-6H55, PHT-6D25, OAD-9500, QZU-7E88, QZX-4H70, TRY-0F57,
QZJ-5G75, TAD-1G06, PHG-6416, PHU-3F04, QZZ-4J08, OIB-0J32,
NAT-6D26, PHG-6647, 242771885, QZC-3J06, PHJ-1479, TRX-0H33,
QZS-8E16, QZK-5E53, PHE-7721, QZD-9A20, TSA-9C67, OAD-2487,
OAL-3369, OAA-4408, PHV-7G74, PHI-4118, TSF-2B07, QZY-2B99,
QZE-2A85, NOR-6555, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou
Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação
do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site:
www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais
Manaus, 03 de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#244555#33#248106/>
Protocolo 244555
<#E.G.B#244557#33#248108>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 0161/2025 - DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações
cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: PHO-3456,
PHV-1J63, 190476449, JWZ-4569, TAF-5E83, 2957296040, PHT-9G07,
PHZ-0I86, PHO-6067, 166698305, OAD-0734, PHQ-6619, QZU-0A34,
JXJ-3I72, PHT-5E61, 4638798939, TAA-6J38, JXM-6412, QZX-1F70,
PHP-3370, QZF-6E41, 357578117, OAN-8A18, JWK-9E12, PHU-1F16,
OAC-4G02, JWT-8506, OAB-7587, OAK-3F44, PHT-3A44, OAN-1C52,
NOK-4971, JXG-1239, JXQ-0294, OAD-6I43, JXX-7285, OAF-2703,
JXY-6064, QZY-7C88, TAC-1J75, QZY-2G62, NAI-0673, TAD-5A18,
QZS-3J32, TRZ-1A03, QZN-9B66, OAA-1252, QZB-4B91, JXL-1691,
JWS-8204, OHN-6E34, PHA-8035, NOQ-7436, 287017701, QZH-8D44,
QZR-4F49, PHK-4E51, QZU-0C08, QZO-3G59, JXS-3A24, JWW-3566,
TAB-9E44, QZL-5D63, QZQ-1D56, QZX-9B22, NOO-1F05, PHB-7027,
RNE-4C35, NOO-7C81, TAF-4D91, QZN-7A31, QZW-9B26, QZY-1B80,
QZS-1I04, OAB-6701, PHH-5E70, NOX-8880, TAD-0J86, QZF-8E98,
QXP-8I64, NAU-2D13, TAF-5C03, TAF-1G86, JWR-1124, JXS-5400,
NCN-9237, PHZ-9370, QZB-5J61, 2590775216, NPB-1C57, PHN-1903,
QZZ-9B84, TAG-1B07, JWT-2269, JXO-3861, TSB-5I16, QZH-9B60,
JWT-4366, QZS-9H56, PHB-8890, TAD-6B51, 302739107, 3784972040,
NOL-2548, QZO-1F88, JXO-5309, QZV-5G58, MZU-0364, QZH-3J92,
OAN-4B82, QZZ-9A60, NUJ-5570, NPA-4635, TAF-8B85, TAA-4A94,
TAA-6F09, OAG-6714, TAE-4J53, QZQ-5H49, QZM-5E42, QZX-8I20,
JXI-3025, QZD-6J17, QZP-8F30, JWR-3I22, QZK-4G88, TRY-8C64,
QZX-6D70, PHY-8948, NOR-1963, TAG-2E08, JWU-5335, TAB-4B22,
PHP-5J44, NPB-8433, QZA-1E92, TAC-2C20, PHH-1751, TAE-2D25,
TAH-1E72, QZE-7F30, QZW-6B76, TAD-1H48, TAC-4F17, JXT-7F78,
PHB-6404, QZL-4C07, PHN-2F69, PHQ-0037, NON-6724, QZJ-0B26,
QZO-2D19, OAL-3862, OAJ-4675, QZM-4G51, PHB-7J45, NOJ-2367,
PHZ-2E51, PHP-6H71, NOS-4095, JXU-5A25, NOP-6A04, JWV-7472,
OAL-3995, TRX-3B54, QZR-6C49, PHN-0215, OXM-5G04, 267156060,
NAP-0375, NOR-7713, JXN-0C02, facultando a efetivar Recurso em 1ª
instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site:
www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 03 de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#244557#33#248108/>
Protocolo 244557
<#E.G.B#244527#33#248078>
PORTARIA Nº 1632/2025/DP/DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições
legais, e; CONSIDERANDO o teor do processo do Processo nº
01.03.011210.033720/2025-92 da Gerência de Gestão de Pessoas do
Departamento Estadual de Trânsito que dispõe os documentos necessários
para a concessão de Licença Maternidade e deferimento do afastamento
do servidor; CONSIDERANDO a previsão legal da concessão de licença
maternidade a lei delegada n° 2.885, de 27 de abril de 2004, com as
alterações dadas pela lei n° 3.557, de outubro de 2010 do Estado do
Amazonas, que concede o prazo de 180 (cento e oitenta) dias de Licença
Maternidade conforme previsto em legislação estadual vigente; RESOLVE:
I- AFASTAR temporariamente por motivos de Licença Maternidade
de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora ANDRESSA DE OLIVEIRA
BARRONCAS ocupante do Cargo de ANALISTA JURÍDICO, matrícula N.º
265.384-2A, lotada no GABINETE, a contar de 09/07/2025 a 04/01/2026;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#244527#33#248078/>
Protocolo 244527
<#E.G.B#244530#33#248081>
PORTARIA Nº 1633/2025-DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de
CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que determina o curso obrigatório
destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofretistas;
CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima
mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores
de veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura
do auto de infração e capacitar mototaxistas; CONSIDERANDO o teor do
MEMO Nº 692/2025-GCRT/DETRAN do Controle Regional de Trânsito que
informa o total de horas trabalhadas de atividades laborais dos servidores
e designa o pagamento de FISCAIS DE PROVA; RESOLVE: I-DESIGNAR
o pagamento referente a fiscalização de provas aos servidores listados
abaixo, a remuneração (R$ 13,00), como pagamento por hora-aula e por
horas trabalhadas, ministrada no período de 01/09/2025 a 30/09/2025:
ITEM NOME
HORAS TRABALHADAS
1
FRANCISCA DIVA FELICIO DE
CASTRO
94,5h
2
ROSA RODRIGUES PIRES
25h
3
MIRLAN FREITAS DA SILVA
10h
4
LUCIMAYRE ALVES CARVALHO
15h
5
MARIA IVANEIDE MARQUES VITA
49,5h
6
MARIA TELMA DE LEMOS SOARES
17,5h
7
LIGIA PEREIRA DA SILVA
50h
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS, em Manaus 01 de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#244530#33#248081/>
Protocolo 244530
<#E.G.B#244545#33#248096>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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