DOEAM 06/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 06 de outubro de 2025 35
que consta no documento protocolado sob nº 01.03.011210.023334/2025-92 
datado de 24/07/2025 (SIGED) onde a empresa, MILLECLIN - CLÍNICA 
MÉDICA 
E 
PSICOLÓGICA 
DE 
TRÁFEGO 
LTDA, 
apresentou 
a 
documentação exigida na Resolução 972/2022 do CONTRAN e Portarias 
Normativas Nos 001/2019 e 005 /2021/DP/ DETRAN/ AM. Resolve: I - 
Renovar o credenciamento da empresa MILLECLIN - CLÍNICA MÉDICA E 
PSICOLÓGICA DE TRÁFEGO LTDA, pelo período de um ano a partir da 
data da publicação desta. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Manaus, 03 de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#244551#35#248102/>
Protocolo 244551
<#E.G.B#244554#35#248105>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1361/2025 - DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar 
Exame Teórico- Técnico e Teste prático de Direção Veicular no município 
ITACOATIARA- AM. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) FABIO LIMA 
FERREIRA para se deslocar ao aludido município, no período de 29/10/2025 
a 30/10/2025, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 03 de 
outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#244554#35#248105/>
Protocolo 244554
<#E.G.B#244581#35#248132>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1363/2025 - DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar 
serviços de vistoria veicular no posto de atendimento do DETRAN no 
município de PARINTINS- AM. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) 
ANTONIO WILCIONE DA SILVA para se deslocar ao aludido município, 
no período de 19/10/2025 a 25/10/2025, para o desempenho da atividade. 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Manaus, 03 de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#244581#35#248132/>
Protocolo 244581
<#E.G.B#244582#35#248133>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1364/2025 - DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar 
serviços de vistoria veicular no posto de atendimento do DETRAN no 
município de PARINTINS- AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) 
ALINE DE SOUZA DE OLIVEIRA para se deslocar ao aludido município, 
no período de 05/10/2025 a 11/10/2025, para o desempenho da atividade. 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Manaus, 03 de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#244582#35#248133/>
Protocolo 244582
<#E.G.B#244584#35#248135>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1358/2025 - DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar vistoria física 
e para emissão de Alvará de Funcionamento dos CFCs JACK e Manacapuru 
nos Municípios de CAAPIRANGA-AM, ANAMÃ-AM E BERURI-AM. 
RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR ROCHA RODRIGUES, 2) 
JANDER FERNANDES MENDES, 3) WENDELL WAUGHAN MONTEIRO, 
4) JOSE LEITE PEREIRA FILHO, 5) VILSON EVAMGELISTA ARAUJO 
e 6) GLEICE DOS SANTOS BARROS para se deslocarem aos aludidos 
municípios, no período de 11/10/2025 A 14/10/2025, para o desempenho 
da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Manaus, 30 de setembro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do
 Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#244584#35#248135/>
Protocolo 244584
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas –  JUCEA
<#E.G.B#244571#35#248122>
RESENHA DA PORTARIA N. º 184/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE 
FISCAL DE CONTRATO
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que 
determina o Art. 117 da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I- DESIGNAR a 
servidora JULIANA MENEZES DE AGUIAR, ocupante do cargo de Assessora 
AD-1, Matrícula nº 256.932-9 A, lotada no Setor da Vice Presidência, a partir 
desta data e durante toda a vigência do Contrato n° 006/2025, ou até que seja 
determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO 
TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a 
empresa LIDERA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL- LTDA. 
II- DESIGNAR a servidora LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO, 
ocupante do cargo de Sub-Gerente, Matrícula nº 267.121-2 A, lotada no 
setor da Diretoria Administrativa Financeira, como SUBSTITUTA do Fiscal 
acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo 
de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do 
mesmo. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Manaus, 06 de outubro 2025.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244571#35#248122/>
Protocolo 244571
<#E.G.B#244636#35#248187>
RESENHA DA PORTARIA Nº 185/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR DE CONTRATO
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que 
determina o Art. 259, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133/2023 e a Lei n. 
º 14.133/2021; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora MARCILENE REGINA 
GUIMARÃES DOS SANTOS DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de Agente 
Administrativo de Comércio, Matrícula nº 157970-3 A, lotada no setor de 
Arquivo, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato 
nº 006/2025, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, 
como GESTORA TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas 
- JUCEA, e a empresa LIDERA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL - LTDA. II- DESIGNAR a servidora ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA 
ocupante do cargo de Analista de Registro do Comércio, Classe 1, Ref. E, , 
Matrícula nº 001.709-8B, lotada no setor da Diretoria Administrativo Financeira, 
como SUBSTITUTA da Gestora acima designada para proceder à GESTÃO DA 
EXECUÇÃO do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de 
impedimento da mesma. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Manaus, 06 de outubro de 2025.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244636#35#248187/>
Protocolo 244636
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas –  IPAAM
<#E.G.B#244572#35#248123>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 521/2025
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo 
mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos 
em face da Ausência de Recurso Administrativo, contado da data desta 
publicação.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO