DOEAM 06/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 06 de outubro de 2025
36
01.01.030201.024425/2025-28- C R MADEIREIRA AMAZONAS LTDA; A.I 
N° 9431/15-GECF; DECISÃO N° 2451/2025
01.01.030201.004186/2022-47- CONDOMINIO EDIF SAINT PATRICK; A.I 
N° 668/2021 - GEFA; DECISÃO N° 3010/2025.
01.01.030201.003165/2022-04- 
SEBASTIÃO 
VIEIRA 
THIBES; 
A.I 
N°386/2021- GEFA; DECISÃO N° 3036/2025
01.01.030201.001963/2021-10- MADEIREIRA INCOMOL LTDA - EPP; A.I 
Nº 47/2021 - GECF; DECISÃO N° 3019/2025
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM em Manaus/AM, 06 de Outubro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
            Diretor - Presidente<#E.G.B#244572#36#248123/>
Protocolo 244572
<#E.G.B#244574#36#248125>
EXTRATO Nº 520/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, no 
uso de suas atribuições legais resolve divulgar ao interessado mencionado 
abaixo a seguintes notificação:
Notificação nº 268/2025-GECF
PROCESSO Nº 01.01.030201.010476/2025-72- J. R. C COMÉRCIO DE 
MADEIRAS; A.I N° 08605/15-GECF; LOCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE: BR 
230KM 180, LINHA DO PITI ACESSO KM 03, MANICORÉ.
MOTIVO: TOMAR CIÊNCIA DO EXTRATO/IPAAM/P/N 149/2025-IPAAM E 
DA DECISÃO ADMINISTRATIVA.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, Manaus, 06 de Outubro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
             Diretor - Presidente<#E.G.B#244574#36#248125/>
Protocolo 244574
<#E.G.B#244576#36#248127>
EXTRATO Nº 519/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, no 
uso de suas atribuições legais resolve divulgar ao interessado mencionado 
abaixo a seguintes notificação:
Notificação nº 336/2025-GECF
PROCESSO Nº 01.01.030201.018439/2025-02- IMPERATRIZ NORTE 
INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP; 07’30’03,05’/
S63”26’41,22’W.
MOTIVO: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO/IPAAM/DJ/PMA N 1410/2025 
E PARA QUE O INTERESSADO SE MANIFESTE QUANTO AOS PASSIVOS 
AMBIENTAIS A SEREM SANADOS.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, Manaus, 06 de Outubro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
                       Diretor - Presidente<#E.G.B#244576#36#248127/>
Protocolo 244576
<#E.G.B#244578#36#248129>
EXTRATO/P/IPAAM Nº 518/2025
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia 
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei 
Estadual n°2.794/03, NOTIFICO os Autuados abaixo discriminados que foi 
lavrado os seguintes Termos de Embargos, em função do não cumprimento 
da legislação vigente, em desmatar a vegetação nativa sem autorização do 
órgão ambiental.
0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 2 3 1 4 5 / 2 0 2 5 - 0 0 ;2 5 . 0 9 . 0 9 - 0 9 5 3 1 2 A - I P A A M ; 
DESCONHECIDO; ST445_2025; 00388/2025-IPAAM; S06°34’02,9362”/ W 
69°57’16,7973”; 10,3060; Jutaí.
0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 2 3 4 0 4 / 2 0 2 5 - 9 5 ;2 5 . 0 9 . 1 0 - 1 1 4 6 0 1 R - I P A A M ; 
DESCONHECIDO; ST461_2025; 00394/2025-IPAAM; S03°36’03,2258”/
W64°25’56,7793”; 5,5522; Tefé.
0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 2 2 1 9 3 / 2 0 2 5 - 7 3 ; 2 5 . 0 9 . 0 1 - 1 3 3 1 2 8 K - I P A -
AM;DESCONHECIDO; ST192_2025; 00357/2025-IPAAM;S09°11’37,9102”/ 
W 65°30’55,3714”; 20,2549; Lábrea
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, Manaus, 06 de Outubro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
                  Diretor - Presidente<#E.G.B#244578#36#248129/>
Protocolo 244578
<#E.G.B#244580#36#248131>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 517/2025
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo 
mencionados, da decisão de ARQUIVAMENTO dos Processos de Autos de 
Infrações descritos, em face da PRESCRIÇÃO de acordo com os dispositivos 
infraconstitucionais supracitados.
01.01.030201.024398/2025-93 
SIAM 
N° 
(2189/T/16); 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, A.I, N° 11077/16-GEFA, 
DECISÃO N° 2428/2025.
01.01.030201.024404/2025-02 SIAM N° (3561/T/11); WELLINGTON LINS 
DE ALBUQUERQUE; A.I N° 4412/11-GECP, DECISÃO N° 2539/2025.
01.01.030201.024429/2025-06 SIAM N° (4654/T/12); OSNI DE SOUZA; A.I 
N° 444/18-GEFA, DECISÃO N° 2668/2025
01.01.030201.024420/2025-03 SIAM N° (1427/T/12); F E DANIELLI; A.I, N° 
2745/12-GECF; DECISÃO N° 2647/2025.
01.01.030201.024590/2025-80 (2593/2019-SPROWEB); CATULUS BAR E 
RESTAURANTE LTDA - ME; A.I N° 325/19-GEFA, DECISÃO N° 2567/2025.
01.01.030201.024501/2025-03 (SIAM N° 2962/T/11); FCM - FABRICA 
DE COLCHOES E MOVEIS LTDA; A.I N° 4862/11-GELI, DECISÃO 
N°2539/2025.
01.01.030201.024559/2025-49 
(SIAM 
N° 
0215/T/15); 
ROVILIO 
MASCARELLO; A.I N° 7146/14-GEFA, DECISÃO N° 2659/2025.
01.01.030201.024436/2025-08 
(SIAM 
N° 
1764/T/16); 
STAFF 
CONSTRUCOES LTDA; A.I N° 11075/16-GEFA; DECISÃO N° 2541/2025
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM em Manaus/AM, 06 de Outubro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#244580#36#248131/>
Protocolo 244580
<#E.G.B#244618#36#248169>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 522/2025
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo 
mencionados, da decisão de ARQUIVAMENTO dos Processos de Autos de 
Infrações descritos, em face da PRESCRIÇÃO de acordo com os dispositivos 
infraconstitucionais supracitados.
01.01.030201.024614/2025-09; RIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, A.I N° 
379/18-GEFA, DECISÃO N° 2578/2025.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM em Manaus/AM, 06 de Outubro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#244618#36#248169/>
Protocolo 244618
<#E.G.B#244620#36#248171>
EXTRATO N. º 516/2025-IPAAM
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022 
- IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM e AUTOVEL SERVIÇOS DE LIMPEZAS ESPECIAIS 
LTDA; O presente Termo Aditivo tem como objeto a Prorrogação do prazo 
de vigência ao Contrato nº 015/2022, celebrado entre o IPAAM e AUTOVEL 
SERVIÇOS DE LIMPEZAS ESPECIAIS LTDA, referente a prestação de 
serviços de lavagem de 20 (vinte) veículos automotores pertencentes à frota 
do IPAAM, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 04/10/2025 
a 04/10/2026, para atender a demanda deste Instituto, contudo qualificando 
as condições estabelecidas no Projeto Básico nº 025/2025, constantes do 
processo, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele 
estivesse transcrito. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2025; PROCESSO Nº. 
01.01.030201.016280/2025-91; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
com a execução do presente Termo Aditivo correrão, à conta da seguinte 
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 30201; Programa de Trabalho 
nº 18.122.0001.2001.0001, Fonte de recurso 1.501.2010.0000.0000, 
Natureza de Despesa: 33903919, emitida pelo Contratante em 17/09/2025 a 
Nota de Empenho nº 2025NE0001203, o valor proporcional estimado de R$ 
845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais), ficando o saldo remanescente 
a ser reforçado e empenhado, sendo o valor total estimado de R$ 10.140,00 
(dez mil, cento e quarenta reais). Publique-se. 
Manaus, 04 de outubro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#244620#36#248171/>
Protocolo 244620
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas –  CETAM
<#E.G.B#244566#36#248117>
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 014/2025-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 
23/09/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - Cetam e MDASC OBRAS DE ALVENARIA LTDA. OBJETO: 
prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada e por 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO