DOEAM 06/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 06 de outubro de 2025
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<#E.G.B#244560#38#248111/>#E.G.B#244633#38#248184>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 457/2025 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - LUIZ ANTONIO DIAS 
DA SILVA, Matrícula G273247 na rubrica 33903989 Outros serviços de terceiros 
- Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais)
Prazo de Aplicação: 70 (setenta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
06 de Outubro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#244633#38#248184/>
Protocolo 244633
<#E.G.B#244634#38#248185>
ERRATA da Portaria nº 421/2025 - ADAF, publicada no DOE. Edição 
35.546 de 15/09/2023, pág.23 , Poder Executivo Seção II.
No artigo Art.5 °:
Servidor: Maria Amélia Guimarães Cruz Costa Conde, matrícula: 
264.540.8B:
ONDE SE LÊ: período 15 dias.
LEIA-SE: período 20 dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de outubro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#244634#38#248185/>
Protocolo 244634
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#244552#38#248103>
PORTARIA Nº 299/2025 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; 
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 142/2025-GAB/FEH de 10/09/2025 
e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.003544/2025-07, 
de 10/09/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 045 de Crédito 
Orçamentário valor R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais), em 
favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato 
de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos 
de Bolsa Moradia Transitória aos possuidores dos imóveis localizado na 
Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do 
Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do 
Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. 
PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; 
Valor: R$ 1.650,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em 
Manaus, 06 de outubro de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#244552#38#248103/>
Protocolo 244552
Fundação Hospitalar Alfredo da 
Matta –  FUHAM
<#E.G.B#244564#38#248115>
PORTARIA Nº 0165/2025-GDP/FUHAM
O Diretor-Presidente, da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e 
Venereologia Alfredo da Matta - FUHAM, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO que a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência 
em Hanseníase, Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente 
Transmissíveis, conforme a Lei Delegada nº107/2007; CONSIDERANDO 
a execução das ações para redução da carga da Hanseníase, que tem 
como objetivo a busca ativa de casos novos e outras doenças tropicais 
negligenciadas relacionadas a pele; CONSIDERANDO o teor do Decreto 
nº 52.153/2025. RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo Tarefa “DERMATO 
SAÚDE AMAZONAS”, para desenvolver suas atribuições no Município 
de Eirunepé - AM; II - DESIGNAR, para Presidente: Gercy Ney da Costa 
Castelo - Enfermeiro, nível 15; Vice-Presidente: Andreza Azevedo Teles - 
Auxiliar de enfermagem, nível 14; Membros: Paulo Tadeu Cavalcante Saif 
- Técnico de Patologia Clinica; Maria Elizandra Nascimento da Silva, Maria 
Dorenilda Araújo Lopes; Keila Silva e Silva - Técnicos de Enfermagem; 
Amauri Damasceno Passos - Técnico de Dermatologia, nível 14, no período 
de 24/09/2025 a 04/10/2025; III - DESIGNAR também, os médicos, Carlos 
Alberto Chirano Rodrigues, Silmara Navarro Pennini, Airton Silva da Costa 
e Isabella Araújo Nobre, nível 15, no período 30/09 a 04/10/2025; IV - 
AUTORIZAR o deslocamento dos servidores acima citados, no período 
descrito para participarem das ações do Programa Integralidade das 
Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas no 
Município de Eirunepé - AM.V - Revogadas as disposições em contrário; 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
Gabinete 
da 
Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 06 
de outubro de 2025.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#244564#38#248115/>
Protocolo 244564
<#E.G.B#244565#38#248116>
PORTARIA Nº 0166/2025-GDP/FUHAM
O Diretor-Presidente, da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e 
Venereologia Alfredo da Matta - FUHAM, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO que a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência 
em Hanseníase, Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente 
Transmissíveis, conforme a Lei Delegada nº107/2007; CONSIDERANDO 
a execução das ações para redução da carga da Hanseníase, que tem 
como objetivo a busca ativa de casos novos e outras doenças tropicais 
negligenciadas relacionadas a pele; CONSIDERANDO o teor do Decreto 
nº 52.153/2025. RESOLVE:I - INSTITUIR o Grupo Tarefa “DERMATO 
SAÚDE AMAZONAS”, para desenvolver suas atribuições no Município 
de Fone Boa - AM;II - DESIGNAR, para Presidente: Nádia Socorro 
Nogueira Pimentel - Enfermeira, nível 15; Vice-Presidente: Janete Queiroz 
Moraes - Técnico em Dermatologia Sanitária, nível 14; Membros: Josias 
Correia de Freitas, Benivalda dos Santos Dolzane e Damiana Silva de 
Oliveira - Técnicos de Saúde em Dermatologia; Maria de Nazaré do Rosário 
Uchoa da Silva - Técnico em Dermatologia Sanitária; Nathalie de Cassia 
Farias Oliveira - Técnico de Enfermagem, nível 14; Michelle Araújo Ruiz - 
Enfermeira, nível 15, no período de 01/10/2025 a 11/10/2025;III - DESIGNAR 
também, os médicos, Renato Cândido da Silva Júnior, Thiago Soares Vilas 
Boas, Thalyssa Figueiredo Magalhães Carlon e Beatriz Costa Cardoso, 
nível 15, no período 08/10 a 11/10/2025; IV - AUTORIZAR o deslocamento 
dos servidores acima citados, no período descrito para participarem das 
ações do Programa Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças 
Tropicais de Pele Negligenciadas no Município de Fonte Boa - AM. V - 
Revogadas as disposições em contrário; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo 
da Matta”, em Manaus, 06 de outubro de 2025.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#244565#38#248116/>
Protocolo 244565
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas –  
FCECON
<#E.G.B#244327#38#247878>
PORTARIA Nº 0251/2025-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS-FCECON, no uso das suas 
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio 
de 2007;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 2025.02.004508-PA/PGE, proferido em 
16/09/2025, oriundo da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/
AM, qual orienta à instrução de processo administrativo com vistas a apurar 
a conduta da empresa CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA, referente ao não fornecimento do medicamento 
Enoxaparina Sódica, constante no processo nº 01.02.017301.004863/2
025-19-FCECON.
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados 
abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.
1) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;
2) ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA, matrícula: 275.052-0B 
- MEMBRO;
3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO.
II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão 
dos trabalhos, a contar de 03 de outubro de 2025.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO