DOEAM 06/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 06 de outubro de 2025 39
III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON. 
Manaus, 03 de outubro de 2025.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#244327#39#247878/>
Protocolo 244327
<#E.G.B#244669#39#248220>
PORTARIA Nº 0252/2025-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE 
DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS-FCECON, no uso das 
suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 
de maio de 2007;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 2025.02.004583-PA/PGE, proferido em 
18/09/2025, oriundo da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/
AM, qual orienta à instrução de processo administrativo com vistas a apurar 
a conduta da empresa LOPES DE CASTRO COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA., referente ao não fornecimento do 
medicamento Insulina Regular Humana, constante no processo nº 01.02.0
17301.004853/2025-83-FCECON.
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados 
abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.
1) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;
2) ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA, matrícula: 275.052-0B - MEMBRO;
3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO.
II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão 
dos trabalhos, a contar de 03 de outubro de 2025.
III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON. 
Manaus, 03 de outubro de 2025.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#244669#39#248220/>
Protocolo 244669
Fundação Hospital “Adriano Jorge”  –  
FHAJ
<#E.G.B#244622#39#248173>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 018/2025 - FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a empresa PRONEFRO 
SERVIÇOS ESPECIAS EM MEDICINA INTERNA E NEFROLOGIA 
LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ALTA COMPLEXIDADE 
EM NEFROLOGIA, TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA AGUDA, MÓVEL, 
IMPLANTE DE CATETER E EMISSÃO DE PARECERES , pelo período 
de 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2025 a 01/10/2026; VALOR 
GLOBAL: R$ 998.000,00 (novecentos e noventa e oito mil reais); VALOR 
MENSAL: R$ 83.166,67 (oitenta e três mil, cento e sessenta e seis reais 
e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2247.0011; Elemento de Despesa: 33903950 Fonte: 
1.500.1210.0000.0000; NE nº 2025NE001034, no valor de R$ 72.618,00 
(setenta e dois mil, seiscentos e dezoito reais); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.017305.004642/2024-20 -FHAJ.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#244622#39#248173/>
Protocolo 244622
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto –  FVS-RCP
<#E.G.B#244643#39#248194>
PORTARIA Nº 119/2025/GRH/DAF/FVS-RCP.
A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas 
“Dra. Rosemary Costa Pinto”, no uso das atribuições que lhes são conferidas 
pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019. Considerando a solicitação 
dos servidores nominados a seguir, bem como o que disciplina o artigo 78 da 
Lei nº 1762/1986 e suas alterações; Resolve: Conceder Licença Especial 
a esses servidores, na forma a seguir.
Sede: Processo nº 01.02.017306.004404/2025-95/SIGED; 212.962-0A; 
Aldaiza Coelho da Cunha, Quinquênio 09.05.2016 a 08.05.2021; A contar 
01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004656/2025-14/
SIGED; 
207.798-1A; 
Dejanira 
Fonseca 
Lavareda, 
Quinquênio 
19.05.2020 a 18.05.2025; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo 
nº 01.02.017306.002969/2025-38/SIGED; 207.716-7A; Ednelza Souza 
dos Santos, Quinquênio 12.04.2020 a 11.04.2025; A contar 01.10.2025 
a 
29.12.2025. 
Processo 
nº 
01.02.017306.003432/2025-95/SIGED; 
206.456-1A; Eliezer Saldanha da Gama, Quinquênio 20.04.2020 
a 19.04.2025; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 
01.02.017306.004280/2025-48/SIGED; 194.133-0B; Eurenice Neves Lima; 
Quinquênio 17.06.2019 a 16.06.2024; A contar 29.10.2025 a 26.01.2026. 
Processo nº 01.02.017306.004351/2025-02/SIGED; 125.344-1D; Helaine 
de Araujo Virgolino; Quinquênio 26.10.2015 a 25.10.2020; A contar 
06.10.2025 a 03.01.2026. Processo nº 01.02.017306.004029/2025-83/
SIGED; 206.684-0A; Maria Auxiliadora Silva dos Santos, Quinquênio 
20.04.2015 a 19.04.2020; A contar 06.10.2025 a 03.01.2026. Processo 
nº 
01.02.017306.004511/2025-13/SIGED; 
206.396-4A; 
Raimundo 
Almeida Marques, Quinquênio 23.04.2020 a 22.04.2055; A contar 
01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.003603/2025-86/
SIGED; 206.167-8A; Ronilton Mota Oliveira, Quinquênio 03.06.2020 
a 02.06.2025; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 
01.02.017306.002054/2025-22/SIGED; 205.549-0A; Suely Vieira da Costa, 
Quinquênio 29.03.2015 a 28.03.2025; A contar 01.10.2025 a 29.03.2026. 
Processo nº 01.02.017306.004354/2025-46/SIGED; 230.640-9A; Valdeny 
dos Santos Maia, Quinquênio 04.08.2014 a 03.08.2019; A contar 
16.10.2025 a 13.01.2026. Processo nº 01.02.017306.004621/2025-85/
SIGED; 206.606-8A; Waldir Ferreira Junior, Quinquênio 06.04.2020 a 
05.04.2025; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025.
Disa 
Sul: 
Processo 
nº 
01.02.017306.004432/2025-02/SIGED; 
206.492-8A; 
Antônia 
Rosineide 
Oliveira 
Libório, 
Quinquênio 
14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 
01.02.017306.004600/2025-60/SIGED; 206.634-3A; Luciano Canoê Silva, 
Quinquênio 05.04.2020 a 04.04.2025; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. 
Processo nº 01.02.017306.003745/2025-43/SIGED; 206.645-9A; Antônia 
Batista Monteverde, Quinquênio 19.04.2015 a 18.04.2020; A contar 
01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004033/2025-41/
SIGED; 
206.232-1A; 
Lucineia 
Francelina 
de 
Brito, 
Quinquênio 
14.04.2020 a 13.04.2025; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo 
nº 01.02.017306.005014/2025-32/SIGED; 206.599-1A; Maria de Fátima 
Cavalcante Almeida, Quinquênio 27.04.2015 a 26.04.2025; A contar 01.10.2025 
a 29.03.2026. Processo nº 01.02.017306.004031/2025-52/SIGED; 206.394-8A; 
Maria Cleide Aparecida Nonato, Quinquênio 19.04.2020 a 18.04.2025; A 
contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004568/2025-12/
SIGED; 205.667-4A; Raimunda Barreto dos Santos, Quinquênio 22.03.2015 
a 21.03.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025.
Disa Leste: Processo nº 01.02.017306.004617/2025-17/SIGED; 206.221-6A; 
Armando Salviano Lopes, Quinquênio 08.04.2020 a 07.04.2025; A contar 
01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004399/2025-10/
SIGED; 
206.206-2A; 
Claudioney 
Teixeira 
Pesqueira, 
Quinquênio 
08.04.2015 a 07.04.2020; A contar 01.10.2025 a 29.11.2025. Processo 
nº 01.02.017306.004508/2025-08/SIGED; 206.692-0A; José Sebastião 
Rodrigues dos Santos, Quinquênio 19.04.2015 a 18.04.2020; A contar 
01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004568/2025-12/
SIGED; 205.667-4A; Raimunda Barreto dos Santos, Quinquênio 
22.03.2015 a 21.03.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025.
Disa Oeste: Processo nº 01.02.017306.002428/2025-00/SIGED; 206.424-3A; 
Antônio Lucio Coelho de Oliveira, Quinquênio 28.04.2015 a 27.04.2020; A 
contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004400/2025-07/
SIGED; 206.762-5A; Antônio Marcos Souza do Nascimento, Quinquênio 
19.04.2015 a 18.04.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo 
nº 
01.02.017306.003887/2025-00/SIGED; 
206.668-8A; 
Cecilia 
dos 
Anjos Freire Mendonça, Quinquênio 19.04.2015 a 18.04.2015; A contar 
01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004337/2025-09/
SIGED; 206.440-5A; Francisco Leopoldo Carvalho de Jesus, Quinquênio 
14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo 
nº 01.02.017306.003625/2025-46/SIGED; 206.536-3A; Herbert Lincol 
Santos da Silva, Quinquênio 13.04.2015 a 12.004.2020; A contar 
01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.002684/2025-05/
SIGED; 205.629-1A; José Eliseu Lima da Cruz, Quinquênio 22.03.2020 
a 21.03.2025; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 
01.02.017306.003405/2025-12/SIGED; 206.793-5A; Suami da Silva Neves, 
Quinquênio 15.04.2010 a 14.04.2015; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. 
Processo nº 01.02.017306.002482/2025-55; 206.437-5A; Ronaldo Santos 
da Silva, Quinquênio 29.04.2015 a 28.04.2020; A contar 01.10.2025 a 
29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.001754/2025-08; 206.605-0A; 
Wander Rodrigues de Souza, Quinquênio 12.04.2015 a 11.04.2020; A 
contar 01.10.2025 a 29.12.2025.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO