DOEAM 06/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 06 de outubro de 2025
40
Disa Norte: Processo nº 01.02.017306.004252/2025-20/SIGED; 206.144-9A;
Antônia Alcilene Ferreira Santos, Quinquênio 09.04.2015 a 08.04.2020; A
contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004451/2025-39/
SIGED; 206.329-8A; Antônio Marcos da Silva, Quinquênio 06.04.2015
a 05.04.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº
01.02.017306.004144/2025-58/SIGED; 176.212-5B; Elonilson Ferreira
de Andrade, Quinquênio 03.05.2020 a 02.05.2025; A contar 01.10.2025 a
29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.003483/2025-17/SIGED; 206.179-1A;
Maria Auxiliadora Duarte da Silva, Quinquênio 09.04.2020 a 08.04.2025; A
contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004050/2025-89/
SIGED; 205.605-4A; Ronicleia Brandão Farias, Quinquênio 12.04.2015 a
11.04.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025.
Município: Processo nº 01.02.017306.000161/2025-16; 207.838-4A;
Ana Maria Gomes Oran, Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar
01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004492/2025-25/
SIGED; 207.753-1A; Antônio Costa Ribeiro, Quinquênio 13.04.2010
a
12.04.2015; A
contar
01.10.2025
a
29.11.2025.
Processo
nº
01.02.017306.004531/2025-94/SIGED; 207.880-5A; Almir Leitão da Costa,
Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar 11.10.2025 a 08.01.2026.
Processo nº 01.02.017306.003144/2025-30/SIGED; 208.119-9A; Anilton
de Oliveira Miranda, Quinquênio 13.04.2020 a 12.04.2025; A contar
01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004107/2025-40/
SIGED; 207.185-1A; Antônio Cristionato Moura Cordeiro, Quinquênio
14.04.2010 a 13.04.2015; A contar 01.10.2025 a 29.12 .2025. Processo
nº 01.02.017306.004237/2025-82/SIGED; 207.653-5A; Antônio Ernando
da Silva Gonzaga, Quinquênio 30.03.2015 a 29.03.2020; A contar
01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.002153/2025-04/
SIGED; 208.153-9A; Cleide Nunes Abreu Fernandes, Quinquênio
14.04.2020 a 13.04.2025; A contar 02.06.2025 a 30.08.2025. Processo
nº
01.02.017306.004438/2025-80/SIGED;
208.109-1A;
Cricia
de
Leiros Nogueira, Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar
01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004110/2025-63/
SIGED; 207.641-1A; Devanildo de Lima Freire, Quinquênio 30.03.2020
a 29.12.2025; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº
01.02.017306.004236/2025-38/SIGED; 207.642-0A; Elias Gomes Coelho,
Quinquênio 30.03.2015 a 29.03.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025.
Processo
nº
01.02.017306.004287/2025-60/SIGED;
207.655-1A;
Edem Bandeira Vieira, Quinquênio 30.03.2015 a 29.03.2020; A contar
01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.003191/2025-84/
SIGED;
207.191-6A;
Francisco
Wajoney
da
Silva,
Quinquênio
13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº
01.02.017306.003298/2025-22/SIGED; 207.190-8A; Francisca Soares
Patu, Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025.
Processo nº 01.02.017306.003064/2025-85/SIGED; 208.044-3A; Fábio
Gonçalves de Oliveira, Quinquênio 13.04.2020 a 12.04.2025; A contar
01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.005288/2025-21/
SIGED;
207.626-8A;
Isaias
Nascimento
Aiambo,
Quinquênio
12.04.2010 a 11.04.2015; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo
nº 01.02.017306.002695/2025-87/SIGED; 206.839-7A; Jaime Chagas
da Silva, Quinquênio 15.04.2015 a 14.04.2020; A contar 01.10.2025 a
29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.000159/2025-47/SIGED; 208.127-0A;
Jason Marques Vieira, Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar
01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.003278/2025-51/
SIGED; 207.194-0A; José Clebeson Monteiro Muniz, Quinquênio
14.04.2010 a 13.04.2015; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo
nº 01.02.017306.004161/2025-95/SIGED; 152.671-5B; José Roberto
Gimon Rodrigues, Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar
01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004990/2025-78/
SIGED; 206.699-8A; Kelem Cristina Figueiredo da Silva, Quinquênio
12.04.2010 a 11.04.2015; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº
01.02.017306.005710/2025-49/SIGED; 208.179-2A; Lazaro Souza Santos,
Quinquênio 12.04.2015 a 11.04.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025.
Processo nº 01.02.017306.004179/2025-97/SIGED; 208.103-2A; Maria
Tatiana Teixeira da Silva, Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar
01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004483/2025-34/
SIGED; 207.796-5A; Raimundo Nonato dos Santos Campina, Quinquênio
19.04.2015 a 18.04.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo
nº
01.02.017306.004687/2025-75/SIGED;
206.779-0A;
Raimundo
da Silva Noronha, Quinquênio 16.04.2020 a 15.04.2025; A contar
01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004685/2025-86/
SIGED;
206.705-6A;
Simone
Barbosa
dos
Santos,
Quinquênio
12.04.2015 a 11.04.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo
nº 01.02.017306.004366/2025-70/SIGED; 208.025-7A; Said Brazão,
Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025.
Processo nº 01.02.017306.003060/2025-05/SIGED; 208.118-0A; Sandomar
Garcia da Silva, Quinquênio 12.04.2020 a 11.04.2025; A contar 01.10.2025 a
29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004303/2025-14/SIGED; 207.341-2A;
Sergio Ferreira de Gouvêa, Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar
01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.005058/2025-62/
SIGED;
207.349-8A;
Vanderson
da
Silva
Ribeiro,
Quinquênio
14.04.2010 a 13.04.2015; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo
nº 01.02.017306.004598/2025-29/SIGED; 207.533-4A; Vanderley de
Souza Vieira, Quinquênio 13.04.2020 a 12.04.2025; A contar 13.10.2025
a 10.01.2026.
Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente
da FVS-RCP, em Manaus, 06 de outubro de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#244643#40#248194/>
Protocolo 244643
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#244529#40#248080>
PORTARIA N°. 1890/2025 - PROCESSO Nº. 2025.O.08389EXE - O Diretor
Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas -
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73
da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 18 de abril de 2024 no que tange a competência para praticar atos
atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26,
parágrafo único, e 31 da Lei nº. 4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a
Sentença da 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS - FAZENDA PÚBLICA -
PROJUDI, proferida no Processo n°. 0051000-87.2025.8.04.1000, que
julgou procedente o pedido da exordial, determinando o enquadramento
da parte do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da
Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de
serviço público do Requerente; CONSIDERANDO, os demais documentos
constantes no Processo n°. 2025.O.08389EXE - SISPREV - AMAZONPREV.
RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL do
servidor RAWLISON THALES MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula nº.
215.584-2 A, ANALISTA PREVIDENCIARIO, na referência 14, do respectivo
cargo relacionado na Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único
desta Portaria. Manaus, 01 de outubro de 2025.
MATRÍCULA
NOME
CARGO
CLASSE
REF.
215.584-2 A
Rawlison Thales
Martins do
Nascimento
Analista Previdenciário
Única
14
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#244529#40#248080/>
Protocolo 244529
<#E.G.B#244532#40#248083>
PORTARIA N°. 1865/2025 - PROCESSO Nº. 2025.D.08675EXE O Diretor
Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas -
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73
da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 18 de abril de 2024 no que tange a competência para praticar atos
atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26,
parágrafo único, e 31 da Lei nº. 4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a
Sentença da 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS - FAZENDA PÚBLICA -
PROJUDI, proferida no Processo n°. 0103710-84.2025.8.04.1000, que
julgou procedente o pedido da exordial, determinando o enquadramento
da parte do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da
Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo
de serviço público do Requerente; CONSIDERANDO, os demais
documentos constantes no Processo n°. 2025.D.08675EXE - SISPREV
- AMAZONPREV. RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO
FUNCIONAL do servidor ANDRÉ LUIZ MOUCO FERNANDES, matrícula
nº. 215.494-3 A, Advogado Público, na referência 12, do respectivo cargo
relacionado na Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único
desta Portaria. Manaus, 01 de outubro de 2025.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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