DOEAM 06/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 06 de outubro de 2025 41
MATRÍCULA
NOME
CARGO
CLASSE REF.
215.494-3 A ANDRE LUIZ MOUCO 
FERNANDES
ADVOGADO 
PUBLICO
ÚNICA
12
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#244532#41#248083/>
Protocolo 244532
Universidade do Estado do
 Amazonas -  UEA
<#E.G.B#244605#41#248156>
PORTARIA Nº 1079/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER, pagamento de 
1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2024/2025:
OUTUBRO/2025
MATRÍCULA
NOME
108.641-3 E 
MAURO AUGUSTO PONCE DE LEAO BRAGA
162.188-2 C
JANAINA DOS SANTOS DIAS
215.099-9 D
RAIMUNDO MARCOS DE SOUZA AMORIM
230.246-2 C
CLAUDIO NATALIO LIMA
237.334-3 B
FLAVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
244.380-5 B
ELIZABETH TEIXEIRA
254.578-0 B
RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA
266.874-2 A
LAIS VOGT LOPES
266.902-1 A 
ALLAN CARLOS MOREIRA MAGALHAES
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de outubro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244605#41#248156/>
Protocolo 244605
<#E.G.B#244606#41#248157>
RESENHA Nº 086/2025
ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor
Escola Normal Superior - ENS.
Curso de Geografia - Regular.
20h Thiago Oliveira Neto - Doutor;
20h Nagila dos Santos Situba - Doutor;
VIGÊNCIA: início: 01.10.2025 e término: 01.10.2026.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, 
IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do 
Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 
078/2025-GR/UEA, de 14/07/2025; do Processo Seletivo Simplificado/2025 
e o que consta nos processos n.º:
01.02.011304.037057/2024-30, de 26/12/2024;
OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de 
excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
06 de outubro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244606#41#248157/>
Protocolo 244606
<#E.G.B#244609#41#248160>
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2025; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos 
Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título 
gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no 
termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n. 01.02.011304.022091/2025-90.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244609#41#248160/>
Protocolo 244609
Fundação Estadual dos Povos 
Indígenas do Amazonas -  FEPIAM
<#E.G.B#244632#41#248183>
RESENHA Nº 022/2025-GP/FEPIAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM, CONSIDERANDO o Decreto nº 
40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019, AUTORIZA o deslocamento 
e diárias dos servidores:
A) Nome/Cargo: GILBERTO KAYWA - COLABORADOR. Destino/Período: 
Manaus/Nhamundá-AM/Manaus, 03/10 a 06/10/2025. Obj: A viagem tem 
como finalidade a realização de uma reunião institucional com Associação dos 
Povos Indígenas do Alto Rio Nhamundá - ASPIARIN, com um intuito de alinhar 
questões relacionadas aos projetos das comunidades daquela região.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM.
NILTON MAKAXI
              Diretor Presidente<#E.G.B#244632#41#248183/>
Protocolo 244632
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#244558#41#248109>
PORTARIA Nº 166/2025 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº 01.01.011101.010719/2025-56;
Considerando o Termo do Fomento nº. 092/2022, Edital 002/2021-FPS 
firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a 
Associação de Desenvolvimento Rural da Comunidade São Sebastião do 
Macu Miri II - ASDECOMAMI;
Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser 
concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014;
Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades 
no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na 
Portaria Permanente n º 011/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas no dia 17/04/2024 e Portaria Permanente n º 029/2025, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 06/02/2025.
II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do 
Relatório conclusivo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 06 de outubro de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
        Erradicação da Pobreza<#E.G.B#244558#41#248109/>
Protocolo 244558
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#244511#41#248062>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº013/2025/AADESAM.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na Prestação 
de Serviços de Locação de Equipamentos de Tecnologia da Informação 
e Comunicação - TIC, novos e sem uso, devidamente instalados, com 
manutenção e substituição de peças e equipamentos defeituosos bem como 
atualizações para atender as necessidades da AADESAM e seus Projetos.
RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o Lote ÚNICO atinente ao 
objeto do certame supramencionado, a empresa: BRADOK SOLUÇÕES 
CORPORATIVAS LTDA - CNPJ: 03.117.534/0001-90 no valor de R$ 
4.816.000,00 (Quatro milhões, oitocentos e dezesseis mil reais).
Manaus, 26 de setembro de 2025
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#244511#41#248062/>
Protocolo 244511
<#E.G.B#244512#41#248063>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO