DOEAM 06/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.561 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
06
out/2025
Hospitais
Maternidade Dr.  Antenor Barbosa
<#E.G.B#244543#1#248094>
PORTARIA Nº 15/2025
A DIREÇÃO GERAL DA MATERNIDADE, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO a necessidade de manter o Título de Hospital Amigo 
da Criança e cumprir os critérios brasileiros da IHAC; CONSIDERANDO a 
necessidade de atualização da Ordem de Serviço n. 014/2023, de 01 de 
janeiro de 2023; RESOLVE: Art.1º MANTER no âmbito desta Maternidade 
o Comitê Hospitalar de Prevenção e Investigação de Óbito Materno, Infantil e 
Fetal. Art. 2º RECOMPOR o Comitê Hospitalar de Prevenção e Investigação 
de Óbito Materno, Infantil e Fetal, com os seguintes membros, a saber: Ilvana 
Marcia Oliveira Chaves de Almeida, matrícula 156.594-0-B, como Enfermeira 
responsável pela investigação do óbito; Kátia Socorro Silva Pereira, matrícula 
267.774-1-A Diretora Clínica; Isabel Dias Costa - Médica Neonatologista; 
Deidra Martins de Mello Neves, matrícula 262.718-3-C, Gerente de Serviço de 
Enfermagem; Aline Ane Oliveira da Silva, matrícula 237.909-0A, Enfermeira 
responsável pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológico e Hospitalar; Mercedes 
Gomes de Oliveira, matrícula 162.032-0-B, Enfermeira responsável pela CCIH; 
Keyth Márcia Viana Lopes, matrícula 176.637-6-B, Técnica de Enfermagem. 
Art. 3º Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 12 de março de 2025. 
Cientifique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa
<#E.G.B#244543#1#248094/>
Protocolo 244543
Empresas Privadas
<#E.G.B#240924#1#244477>
MANAUS AMBIENTAL S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga 
de Uso do Recurso Hídrico n.º 313/2025, que autoriza o lançamento de 
efluentes, localizado na Conjunto Residencial Parque dos Rios II (ETE 1), 
Avenida Efígênio Salles, nº 2224, Aleixo nas coordenadas geográficas: 
03º05’24,24’’S e 59º59’48,61’’O, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#240924#1#244477/>
Protocolo 240924
<#E.G.B#244294#1#247845>
GNL BRASIL LOGISTICA S.A.
CNPJ n° 47.548.779/0001-48
COMUNICADO
A GNL BRASIL LOGISTICA S.A. torna público que obteve do Instituto 
de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, através do processo n.º 
0913.2020, a Licença de Operação - LO Nº 201/2022 1ª Alteração, para 
a atividade de Manutenção, reparo e guarda de transporte rodoviário, no 
município de Rio Preto da Eva - AM.< #E.G.B#244294#1#247845/>
Protocolo 244294
<#E.G.B#244310#1#247861>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE RESULTADO FINAL
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, 
através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, para 
conhecimento dos interessados, o Resultado Final da CONCORRÊNCIA 
Nº 001/2025 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NA ZONA 
NORTE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM (2ª FASE) - SECRETARIA 
UNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF).
EMPRESA VENCEDORA:
- IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Registra-se que a partir desta data, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis 
para a apresentação das razões de recurso, ficando as demais licitantes 
desde logo intimadas a apresentar contrarrazões, em igual número de dias, 
que começarão a correr do término do prazo da recorrente, nos termos do 
art. 165 da Lei nº 14.133 de 2021.
A Ata encontra-se a disposição dos interessados através dos sites: Portal de 
Compras da Prefeitura de Manaus compras.manaus.am.gov.br, e no Portal 
da Transparência transparencia.manaus.am.gov.br.
Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na 
Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic 
Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 
17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@
manaus.am.gov.br.
Manaus, 03 de outubro de 2025.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#244310#1#247861/>
Protocolo 244310
<#E.G.B#244313#1#247864>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE RESULTADO FINAL
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, 
através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, para 
conhecimento dos interessados, o Resultado Final da CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 
- CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO 
DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS NO MUNICÍPIO DE 
MANAUS/AM, LOCALIZADO NA RUA NESTOR NASCIMENTO S/Nº, LAGO AZUL 
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA).
EMPRESA VENCEDORA:
- OLIVEIRA E LIMA CONSTRUÇÃO LTDA.
Registra-se que a partir desta data, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis 
para a apresentação das razões de recurso, ficando as demais licitantes 
desde logo intimadas a apresentar contrarrazões, em igual número de dias, 
que começarão a correr do término do prazo da recorrente, nos termos do 
art. 165 da Lei nº 14.133 de 2021.
A Ata encontra-se a disposição dos interessados através dos sites: Portal de 
Compras da Prefeitura de Manaus compras.manaus.am.gov.br, e no Portal 
da Transparência transparencia.manaus.am.gov.br.
Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na 
Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic 
Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 
17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@
manaus.am.gov.br.
Manaus, 03 de outubro de 2025.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#244313#1#247864/>
Protocolo 244313
<#E.G.B#244544#1#248095>
EXPEDIÇÃO KATERRE E ECOTURISMO LTDA. Torna publico que 
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única, nº. 198/2025, que autoriza 
a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizado 
na Rua Francisco Cardoso, s/nº, N. Sra. Auxiliadora, nas coordenadas 
geográficas: 02°17’32,200”S e 61°04’48,200”O, Novo Airão-AM, para 
Perfuração de poço tubular, com validade de 30 dias.
<#E.G.B#244544#1#248095/>
Protocolo 244544
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO