Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900003 3 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESPONSABILIDADE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE LUANA BERNARDINO DAMASCENO. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Men de sá Moreira de Souza Filho e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Bolsista(s) ; Luana Bernardino Damasceno EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Acordo de Confidencialidade SAIC: 23500.25/0073-5, SEI: 21154.001409/2025-26 - Acordantes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Camílio Empreendimentos LTDA, CNPJ: 44.666.371/0001-82. Objeto: celebrar Acordo de Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial. Data de assinatura: 07/10/2025; Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2030. Signatários: Erica Alves Bonin e Auro Akio Otsubo, pela Embrapa, e Maria Camila Barbosa da Silva, pela Camílio Empreendimentos Ltda. EXTRATO DE RECONHECIMENTO Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais. SAIC: 23500.25/0016-4; SEI: 21154.001044/2025-30. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10 e os Coordenadores: Marciana Retore, CPF ***.180.110-** e Alexandre Dinnys Roese, CPF ***.317.679-**. Objeto: Os coordenadores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos patrimoniais sobre a obra coletiva " R ES U M O S : JORNADA DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA EMBRAPA, EVENTOS TÉCNICOS & CIENTIFICOS, 4, AGOSTO 2025, e-ISSN 2966-4624", pertencem exclusivamente à Embrapa. Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Lei nº13.303/2016 e pela Lei nº13.709/2018. Data de assinatura: 02/10/2025; Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2999. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes, pela Embrapa, e os coordenadores pelos autores. EMBRAPA AMAPÁ EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso e Responsabilidade, processo SEI 21157.001023/2025-94, celebrado entre a Embrapa e a Bolsista, vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7340282654818208, bem como ao instrumento firmado em 06/09/2025 entre a Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 139949/2025-9, que se refere ao desenvolvimento do Projeto intitulado "Inclusão socioprodutiva para agricultura familiar na Amazônia Legal: plataforma colaborativa em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação". Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Vigência: da data da assinatura em 02/10/2025 até 31/08/2026, respeitada a vigência do Termo de Aceitação de Apoio Financeiro nº 7340282654818208. Signatários: Jo de Farias Lima e Adriana Bariani, Embrapa Amapá e Aghata Fabiane de Souza Corrêa, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso e Responsabilidade, processo SEI 21157.000958/2025-53, celebrado entre a Embrapa e a Bolsista, vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7340282654818208, bem como ao instrumento firmado em 03/09/2025 entre a Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 142544/2025-6, que se refere ao desenvolvimento do Projeto intitulado "Aditivo dietético imunoestimulante para profilaxia de Estreptococose em tilápias e parasitoses (ictio, monogenea) em tambaquis". Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Vigência: da data da assinatura em 03/10/2025 até 31/08/2026, respeitada a vigência do Termo de Aceitação de Apoio Financeiro nº 7340282654818208. Signatários: Jo de Farias Lima e Adriana Bariani, Embrapa Amapá e Amanda Mendes Pacheco, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso e Responsabilidade, processo SEI 21157.001022/2025-40, celebrado entre a Embrapa e a Bolsista, vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7340282654818208, bem como ao instrumento firmado em 02/09/2025 entre a Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 142751/2025-1, que se refere ao desenvolvimento do Projeto intitulado "Mapeamento de espécies florestais arbóreas como base para o manejo de produtos florestais não madeireiros". Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Vigência: da data da assinatura em 02/10/2025 até 31/08/2026, respeitada a vigência do Termo de Aceitação de Apoio Financeiro nº 7340282654818208. Signatários: Jo de Farias Lima e Adriana Bariani, Embrapa Amapá e Letícia Seabra Ferreira, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso e Responsabilidade, processo SEI 21157.001021/2025-03, celebrado entre a Embrapa e a Bolsista, vinculado ao instrumento firmado em 13/09/2025, entre a Bolsista e o CNPq, bem como ao Processo n° 800161/2024-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 05/2024 - 2024/2027. Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto,. Vigência: data de sua assinatura, 1/10/2025 e término em 31/08/2026, respeitada a vigência do Termo de Aceitação de Apoio Financeiro nº 7340282654818208.. Signatários: Jo de farias Lima e Adriana Bariani-Embrapa Amapá; Suzane Dutra dos Santos, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, processo SEI 21157.001211/2025-12, vinculado, para todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico de parceria com os Programas de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ e registrado no SAIC sob o n° 10200.16/0063-7-1. Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada à Unidade da Embrapa Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - CPAF-AP, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Assinatura: 01/10/2025. Vigência: da data da assinatura até 31/07/2029. Signatários: Jo de Farias Lima e Adriana Bariani, Embrapa Amapá e Mosa Valdina Ferreira Moreira, Estudante. EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO Extrato de Termo de Reconhecimento de direitos autorais e patrimoniais. Processo 21157.001131/2025-67, . Partes: Embrapa Amapá, Gilberto Ken Iti Yokomizo, Raimundo Pinheiro Lopes Filho (In Memoriam), Rafael Moysés Alves, Thais Oliveira da Luz, Autores. Objeto: reconhecimento, pelos Autores, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Desempenho Produtivo e Variabilidade Genética de Quatro Clones de Cupuaçuzeiro no Amapá", pertencem exclusivamente à Embrapa. Vigência: da data da assinatura, 29/08/2025, vinculando a Embrapa e aos Autores, bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Jo de Farias Lima, Antonio Claudio Almeida de Carvalho-Embrapa e os autores cedentes acima citados. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL Espécie: Acordo de transferência de material Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e NEON BIOTECNOLOGIA LTDA. de CNPJ 36.932.917/0001-71. Objeto do acordo: O presente Acordo objetiva estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à NOEN BIOTECNOLOGIA Ltda. dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo, para execução das seguintes atividades: Formulação de protótipo de inoculante com os acessos microbianos. Acordo assinado em 07/10/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela Embrapa e o Sr. Leandro Toshio Sudo pela NEON BIOTECNOLOGIA LTDA. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado. RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 135031 Processo: 21169.001812/2025-96. A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90022/2025 para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétrico eletrônicos, para atender a demanda da Embrapa Clima Temperado. Empresas vencedoras: Emetec Comercial e Instaladora Ltda, CNPJ 91.243.790/0001-91, grupos 1, 2 e 4, Valor R$ 125.636,55; Tempo do Brasil Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ 35.010.744/0001-71, grupo 3, Valor R$ 137.188,46 e Volt Materiais Elétricos Ltda, CNPJ 26.507.653/0001-55, grupo 5, Valor R$ 145.790,00 MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 135031 Processo: 21169.002182/2025-77. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material para aramados e cercas elétricas. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08.10.2025 das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Endereço: BR 392, Km 78, 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90024- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 08.10.2025 às 08:00h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09:30h no site www.gov.br/compras LEANDRO LUIS GARCIA AQUINO Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Daniel Burckhardt, Passaporte nº X3738696. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Psilídeos no Brasil: 11 - Colophorina baru (Hemiptera: Psylloidea) em Dipteryx alata (Fabaceae), da Série Comunicado Técnico, Nº 503 Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 06/10/2025. EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciante: Celso Alexandre de Oliveira Eduardo, CPF ***.096.499-**. Objeto: licenciar de forma gratuita as figuras 14A a 14L, figuras 21A e 21B que ilustram o capítulo 04 "Método de amostragem de baguetas para estudos de dendrocronologia em populações naturais de Araucaria angustifolia", da obra coletiva "Araucaria Angustifolia: Métodos de coleta e amostragem de sementes, pólen, câmbio e baguetas para estudos científicos". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 25/09/2025. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO EMBRAPA LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2025 Espécie: A Embrapa Agricultura Digital torna público a realização de LICITAÇ ÃO EMBRAPA LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS nº 1/2025, referente ao processo nº 21184.000177/2025-31. Objeto: venda de bens móveis obsoletos e inservíveis, a realizar- se no dia 30/10/2025 às 09h00, no site www.fidalgoleiloes.com.br, com recepção de lances a partir do dia 23/10/2025. O Edital estará disponível no site www.fidalgoleiloes.com.br e https://www.embrapa.br/agricultura-digital/licitacoes. Assinado: EDUARDO CAPUTI Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: M7TEC Indústria e Serviços Ltda., CNPJ nº 18.071.139/0001-91; Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em autoclaves da Embrapa/CNPMF; Modalidade de licitação: Pregão 90030/2025 - Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 1000000000; Valor global estimado: R$ 698.876,00; Data de assinatura: 07/10/2025; Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2030; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Marival da Cruz Santos, pela Contratada. EXTRATO DE DEPÓSITO DE SEGURANÇA Espécie: Acordo Padrão de Depósito de Segurança (Acordo "Caixa Preta")/ SAIC nº 20600.25/0201-7 (vinculado ao Acordo de Colaboração para Cooperação Técnica e Científica/ SAIC nº 20600.25/0168-8); Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e International Potato Center (Centro Internacional da Batata) - CIP (Peru); Objeto: A Embrapa-CNPMF concorda em depositar junto ao CIP amostras duplicadas de recursos genéticos vegetais conservados por criopreservação, acompanhadas de suas respectivas descrições (doravante denominadas "Material"), e o CIP concorda em aceitar tal depósito, de acordo com os termos e condições estabelecidos neste Acordo. O Material criopreservado será enviado ao CIP utilizando serviço especial de transporte, autorizado para o transporte de Material conservado na fase de vapor de nitrogênio líquido (NL); Vigência: oito (8) anos a partir da data da última assinatura; Data da última assinatura: 23/09/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Simon Heck, pelo CIP.Fechar