DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE LUANA
BERNARDINO DAMASCENO. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na
execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Men de sá Moreira de Souza
Filho e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente
Termo, como Anexo I; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da
Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
Bolsista(s) ; Luana Bernardino Damasceno
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade SAIC: 23500.25/0073-5, SEI: 21154.001409/2025-26 -
Acordantes: 
Empresa 
Brasileira 
de 
Pesquisa 
Agropecuária 
- 
Embrapa, 
CNPJ:
00.348.003/0001-10 e Camílio Empreendimentos LTDA, CNPJ: 44.666.371/0001-82. Objeto:
celebrar Acordo de Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de
informação confidencial. Data
de assinatura: 07/10/2025; Vigência:
07/10/2025 a
07/10/2030. Signatários: Erica Alves Bonin e Auro Akio Otsubo, pela Embrapa, e Maria
Camila Barbosa da Silva, pela Camílio Empreendimentos Ltda.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais. SAIC: 23500.25/0016-4; SEI:
21154.001044/2025-30. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
CNPJ: 00.348.003/0001-10 e os Coordenadores: Marciana Retore, CPF ***.180.110-** e
Alexandre Dinnys Roese, CPF ***.317.679-**. Objeto: Os coordenadores reconhecem, para
todos os efeitos legais, que os direitos patrimoniais sobre a obra coletiva " R ES U M O S :
JORNADA DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA EMBRAPA, EVENTOS TÉCNICOS & CIENTIFICOS, 4,
AGOSTO 2025, e-ISSN 2966-4624", pertencem exclusivamente à Embrapa. Fundamentação
Legal: Lei 9.610/98; Lei nº13.303/2016 e pela Lei nº13.709/2018. Data de assinatura:
02/10/2025; Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2999. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e
Rafael Zanoni Fontes, pela Embrapa, e os coordenadores pelos autores.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo
de Compromisso
e Responsabilidade,
processo SEI
21157.001023/2025-94,
celebrado entre a Embrapa e a Bolsista, vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital
para o Processo de Inscrição 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação
Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7340282654818208, bem
como ao instrumento firmado em 06/09/2025 entre a Bolsista e o CNPq, registrado sob o
Processo nº 139949/2025-9, que se refere ao desenvolvimento do Projeto intitulado
"Inclusão
socioprodutiva
para
agricultura familiar
na
Amazônia
Legal:
plataforma
colaborativa em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação". Objeto: permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Vigência:
da data da assinatura em 02/10/2025 até 31/08/2026, respeitada a vigência do Termo de
Aceitação de Apoio Financeiro nº 7340282654818208. Signatários: Jo de Farias Lima e
Adriana Bariani, Embrapa Amapá e Aghata Fabiane de Souza Corrêa, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo
de Compromisso
e Responsabilidade,
processo SEI
21157.000958/2025-53,
celebrado entre a Embrapa e a Bolsista, vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital
para o Processo de Inscrição 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação
Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7340282654818208, bem
como ao instrumento firmado em 03/09/2025 entre a Bolsista e o CNPq, registrado sob o
Processo nº 142544/2025-6, que se refere ao desenvolvimento do Projeto intitulado
"Aditivo dietético imunoestimulante para profilaxia de Estreptococose em tilápias e
parasitoses (ictio, monogenea) em tambaquis". Objeto: permitir à Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Vigência: da data da
assinatura em 03/10/2025 até 31/08/2026, respeitada a vigência do Termo de Aceitação
de Apoio Financeiro nº 7340282654818208. Signatários: Jo de Farias Lima e Adriana
Bariani, Embrapa Amapá e Amanda Mendes Pacheco, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo
de Compromisso
e Responsabilidade,
processo SEI
21157.001022/2025-40,
celebrado entre a Embrapa e a Bolsista, vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital
para o Processo de Inscrição 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação
Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7340282654818208, bem
como ao instrumento firmado em 02/09/2025 entre a Bolsista e o CNPq, registrado sob o
Processo nº 142751/2025-1, que se refere ao desenvolvimento do Projeto intitulado
"Mapeamento de espécies florestais arbóreas como base para o manejo de produtos
florestais não madeireiros". Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Vigência: da data da assinatura
em 02/10/2025 até 31/08/2026, respeitada a vigência do Termo de Aceitação de Apoio
Financeiro nº 7340282654818208. Signatários: Jo de Farias Lima e Adriana Bariani,
Embrapa Amapá e Letícia Seabra Ferreira, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo
de Compromisso
e Responsabilidade,
processo SEI
21157.001021/2025-03,
celebrado entre a Embrapa e a Bolsista, vinculado ao instrumento firmado em 13/09/2025,
entre a Bolsista e o CNPq, bem como ao Processo n° 800161/2024-6 Edital/Chamada: PIBIC
Nº 05/2024 - 2024/2027. Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto,. Vigência: data de sua
assinatura, 1/10/2025 e término em 31/08/2026, respeitada a vigência do Termo de
Aceitação de Apoio Financeiro nº 7340282654818208.. Signatários: Jo de farias Lima e
Adriana Bariani-Embrapa Amapá; Suzane Dutra dos Santos, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, processo SEI 21157.001211/2025-12,
vinculado, para todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico de parceria com os Programas
de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ e
registrado no SAIC sob o n° 10200.16/0063-7-1. Objeto: autoriza a Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada à Unidade da Embrapa Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá -
CPAF-AP, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Assinatura:
01/10/2025. Vigência: da data da assinatura até 31/07/2029. Signatários: Jo de Farias Lima e
Adriana Bariani, Embrapa Amapá e Mosa Valdina Ferreira Moreira, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Extrato de Termo de Reconhecimento de direitos autorais e patrimoniais. Processo
21157.001131/2025-67, . Partes: Embrapa Amapá, Gilberto Ken Iti Yokomizo, Raimundo
Pinheiro Lopes Filho (In Memoriam), Rafael Moysés Alves, Thais Oliveira da Luz, Autores.
Objeto: reconhecimento, pelos Autores, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais referentes à Obra coletiva "Desempenho Produtivo e Variabilidade Genética de
Quatro Clones de Cupuaçuzeiro no Amapá", pertencem exclusivamente à Embrapa. Vigência: da
data da assinatura, 29/08/2025, vinculando a Embrapa e aos Autores, bem como seus herdeiros
e sucessores, pelo prazo previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Jo de Farias Lima,
Antonio Claudio Almeida de Carvalho-Embrapa e os autores cedentes acima citados.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de transferência de material Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e NEON BIOTECNOLOGIA LTDA. de
CNPJ 36.932.917/0001-71. Objeto do acordo: O presente Acordo objetiva estabelecer as
condições para a transferência pela Embrapa à NOEN BIOTECNOLOGIA Ltda. dos Materiais
Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo, para execução das seguintes atividades:
Formulação de protótipo de inoculante com os acessos microbianos. Acordo assinado em
07/10/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela Embrapa e o Sr.
Leandro Toshio Sudo pela NEON BIOTECNOLOGIA LTDA. Leonardo Ferreira Dutra Chefe
Geral da Embrapa Clima Temperado.
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 135031
Processo: 21169.001812/2025-96. A Embrapa Clima Temperado torna público o
resultado do pregão eletrônico SRP nº 90022/2025 para contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais elétrico eletrônicos, para atender a demanda
da Embrapa Clima Temperado. Empresas vencedoras: Emetec Comercial e Instaladora Ltda,
CNPJ 91.243.790/0001-91, grupos 1, 2 e 4, Valor R$ 125.636,55; Tempo do Brasil Comércio
de Equipamentos Ltda, CNPJ 35.010.744/0001-71, grupo 3, Valor R$ 137.188,46 e Volt
Materiais Elétricos Ltda, CNPJ 26.507.653/0001-55, grupo 5, Valor R$ 145.790,00
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 135031
Processo: 
21169.002182/2025-77. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa
especializada em fornecimento de material para aramados e cercas elétricas. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 08.10.2025 das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Endereço: BR
392, Km 78, 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90024-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 08.10.2025 às 08:00h no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09:30h no site www.gov.br/compras
LEANDRO LUIS GARCIA AQUINO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciado: Daniel Burckhardt, Passaporte nº X3738696. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Psilídeos no Brasil: 11 - Colophorina
baru (Hemiptera: Psylloidea) em Dipteryx alata (Fabaceae), da Série Comunicado Técnico,
Nº 503 Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 06/10/2025.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco
Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciante: Celso Alexandre de Oliveira Eduardo, CPF ***.096.499-**. Objeto: licenciar de
forma gratuita as figuras 14A a 14L, figuras 21A e 21B que ilustram o capítulo 04 "Método
de amostragem de baguetas para estudos de dendrocronologia em populações naturais de
Araucaria angustifolia", da obra coletiva "Araucaria Angustifolia: Métodos de coleta e
amostragem de sementes, pólen, câmbio e baguetas para estudos científicos". Modalidade
de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
25/09/2025.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO EMBRAPA
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2025
Espécie: A Embrapa Agricultura Digital torna público a realização de LICITAÇ ÃO
EMBRAPA LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS nº 1/2025, referente ao processo
nº 21184.000177/2025-31. Objeto: venda de bens móveis obsoletos e inservíveis, a realizar-
se no dia 30/10/2025 às 09h00, no site www.fidalgoleiloes.com.br, com recepção de lances
a partir do dia 23/10/2025. O Edital estará disponível no site www.fidalgoleiloes.com.br e
https://www.embrapa.br/agricultura-digital/licitacoes. Assinado:
EDUARDO CAPUTI
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: M7TEC Indústria e Serviços Ltda., CNPJ
nº 18.071.139/0001-91; Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em
autoclaves 
da 
Embrapa/CNPMF;
Modalidade 
de 
licitação: 
Pregão
90030/2025 
-
Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 1000000000; Valor global estimado: R$ 698.876,00; Data
de assinatura: 07/10/2025; Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2030; Signatários: Carlos Estevão Leite
Cardoso e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Marival da Cruz Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE DEPÓSITO DE SEGURANÇA
Espécie: Acordo Padrão de Depósito de Segurança (Acordo "Caixa Preta")/ SAIC nº
20600.25/0201-7 (vinculado ao Acordo de Colaboração para Cooperação Técnica e
Científica/ SAIC nº 20600.25/0168-8); Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e
International Potato Center (Centro Internacional da Batata) - CIP (Peru); Objeto: A
Embrapa-CNPMF concorda em depositar junto ao CIP amostras duplicadas de recursos
genéticos vegetais conservados por criopreservação, acompanhadas de suas respectivas
descrições (doravante denominadas "Material"), e o CIP concorda em aceitar tal depósito,
de
acordo
com
os
termos
e condições
estabelecidos
neste
Acordo.
O
Material
criopreservado será enviado ao CIP utilizando serviço especial de transporte, autorizado para
o transporte de Material conservado na fase de vapor de nitrogênio líquido (NL); Vigência:
oito (8) anos a partir da data da última assinatura; Data da última assinatura: 23/09/2025;
Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Simon Heck, pelo CIP.

                            

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