DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.000419/2024-05.
Pregão
Nº 
90004/2024.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / P E .
Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA..
Objeto: Aquisição de gases especiais (com comodato dos cilindros), para suprir as
necessidades das unidades do lfda-pe, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2025 a
08/04/2026. Valor Total: R$ 184.245,81. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58-2025 - UASG 135058
Espécie Processo nº 21151.000653/2025-00; Objeto: Prestação de serviço de análises
químicas para a determinação de ácidos húmicos, ácidos fúlvicos e micronutrientes em
amostras líquidas; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei
13.303 de 30/06/2016. Declaração da dispensa em 22/09/2025. Patrica Pinto Ka l i l
Gonçalves Costa, gerente Adjunto Administração. Valor Global: R$ 900,00. CNPJ da
Contratada: 00.512.042/0001-01, TERRA ANÁLISES PARA AGROPECUÁRIA LTDA .
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00020/25, SAIC 35004.25/0167-0, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Globo Rural Ltda; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de brach. ruziziensis, cultivar BRS Integra; Valor
estimado global: R$ 1.800,00; Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2027; Data Assinatura:
07/10/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Joyce Aparecida Marques dos Santos e
Ludmilla Silva dos Santos.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00027/25, SAIC 35004.25/0171-2, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sbs Green Seeds Produção e Comércio De Sementes
S/A; Objeto: produção e exploração comercial de sementes de brach. ruziziensis, cultivar
BRS Integra; Valor estimado global: R$ 12.600,00; Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2027; Data
Assinatura: 07/10/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Joyce Aparecida Marques dos
Santos e Thiago Garcia Maschietto.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00029/25, SAIC 35004.25/0184-5, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Walter Massao Egashira Junior; Objeto: Licença para
uso da marca em mudas de grama (gramão), cultivar Aruaí, Tuim; Objeto: Licença para uso
da marca em mudas de grama-de-praia, cultivar Curica; Valor estimado global: R$
48.000,00. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2030; Data Assinatura: 07/10/2025; Signatários:
Alexandre Berndt, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Walter Massao Ecashira Junior.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00031/25, SAIC 35004.25/0185-2, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Felipe Dittert Taques de Macedo Cruz; Objeto:
Produção e exploração comercial de sementes de feijão, cultivar BRS FP327; Valor
estimado global: R$ 23.328,00. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2030; Data Assinatura:
07/10/2025; Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques Dos Santos e
Felipe Dittert Taques de Macedo Cruz.
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Embrapa Cód. SAIC nº 23000.25/0096-
1. Contratada: VALDYR ALVES DE SÁ; Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Objeto: Contratação de leiloeira
pública oficial para realização de Leilão Público para a alienação de bem da Embrapa Acre.
Valor global: não se aplica; Fonte de Recurso: Não se aplica. Data de Assinatura:
08.10.2025; Processo SEI: 21149.000416/2025-80; Signatários: VALDYR ALVES DE SÁ, pelo
contratado e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - Embrapa Cód.
SAIC nº 23000.23/0102-9-02 (Transferegov.br nº 952066/2023); Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ: 00.348.003/0001-10) e Fundação Arthur
Bernardes - Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do Convênio, com início na data de assinatura e término em 11/12/2025, e a juntada do
respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado que integrará o Termo Aditivo sob
a forma de Anexo I; Valor global original: R$ 567.270,00 (quinhentos e sessenta e sete mil
duzentos e setenta reais); Fonte de recursos: 0100; Vigência: 03/10/2025 a 11/12/2025;
Data de Assinatura: 03/10/2025; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral da
Embrapa Acre) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto da Embrapa Acre) pela Embrapa,
e Rodrigo Gava (Presidente) pela Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - Embrapa Cód.
SAIC nº 23000.23/0102-9-02 (Transferegov.br nº 952066/2023); Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ: 00.348.003/0001-10) e Fundação Arthur
Bernardes - Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do Convênio, com início na data de assinatura e término em 11/12/2025, e a juntada do
respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado que integrará o Termo Aditivo sob
a forma de Anexo I; Valor global original: R$ 567.270,00 (quinhentos e sessenta e sete mil
duzentos e setenta reais); Fonte de recursos: 0100; Vigência: 03/10/2025 a 11/12/2025;
Data de Assinatura: 03/10/2025; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral da
Embrapa Acre) e Bianor Júnior Alves Machado (Chefe-Adjunto substituto da Embrapa Acre)
pela Embrapa, e Rodrigo Gava (Presidente) pela Funarbe.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Fica revogada a publicação referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO,
divulgada no Diário Oficial da União de 07/10/2025, Nº 191, sessão 3, página 20, relativa
ao TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - Embrapa Cód.
SAIC nº 23000.23/0102-9-02 (Transferegov.br nº 952066/2023). Onde se lê Bianor Júnior
Alves Machado (Chefe-Adjunto substituto da Embrapa Acre), leia-se Hudson de Sousa Nardi
(Chefe-Adjunto da Embrapa Acre).
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe-Adjunto
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Embrapa Agroindústria Tropical torna pública a revogação do Extrato de
contrato de prestação de serviços de caracterização e transformação de resíduos da cadeia
do café em biocarvão que entre si celebram a empresa brasileira de pesquisa agropecuária
- embrapa e a empresa 62.526.877 ANDRÉ LUIS SOUSA PEREIRA. Dispensa de licitação nº
90046/2025 Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flávio
Marcus Falcão Graça Júnior- Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa;
ANDRÉ LUIS PEREREIRA
Representante Legal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90048/2025 - UASG 135048
Espécie: Nº Processo: 21153.001590/2025-81. Objeto: Contratação da Obra de
Construção de Cerca em Arame Farpado com Estaca de Concreto Pré Moldada Reta - Lado
Leste do Campo Experimental de Pacajus, localizado na cidade de Pacajus/CE, de acordo
com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e
qualidade estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I). Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 09/10/2025 no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras
(www.gov.br/compras), ou no portal da Embrapa (embrapa.br). Entrega das Propostas: a
partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR
Chefe-Adjunto de Administração
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE FIRMADO
ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A BOLSISTA LAÍS
CAVALCANTE CANINDÉ REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº 22000.25/0034-4. Objeto As partes
resolvem
distratar a
partir de
30/09/2025
o TERMO
DE COMPROMISSO
DE
CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 15/04/2025 . Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão da Graça Júnior - Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa; Lais Cavalcante Canindé - Bolsista
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS QUE ENTRE SI CELEBRAM A
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) E A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA (EMBRAPA). Registro Patrimônio Funarbe: 238-25; Objeto: Pelo presente
Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos da
parceria
ou
do contrato
de
prestação
de
serviços
THE GOOD
FOOD
INSTITUTE
(GFI)/Embrapa Agroindústria Tropical - Processo 21153.001199/2024-03 - Centro de Custo
16870, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado
pelas partes, passam a fazer parte integrante do presente Termo. Signatários: Gustavo
Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; FLÁVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR
Chefe-Adjunto de Administração RODRIGO GAVA Presidente - Funarbew
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A ESTUDANTE GIOVANA
ARAÚJO ALCANTARA.. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução 
do
seu 
PROJETO,
acompanhado 
pelo
(Orientador(a), 
Coorientador(a),
Supervisor(a)),Ana Paula Dionísio e em conformidade com o "Plano de Atividades", que
passa integrar o presente Termo, como Anexo I; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira JuniorJúnior - Chefe- Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento; Giovana Araújo Alcantara - Representante Legal