DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS DE CESSÃO
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS nº SAIC 20600.25/0196-
9. CESSIONÁRIO: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; CED E N T ES :
Alessandro de Magalhães Arantes, Ana Lúcia Borges, Sérgio Luiz Rodrigues Donato. Objeto:
Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Circular Técnica - Suprimento de
Nutrientes para Bananeira: calagem, gessagem e adubação", doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra;
Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: a partir da data de
assinatura; Data de Assinatura: 08/10/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa (Chefe-Geral) e Aldo Vilar Trindade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e os
Cedentes.
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS nº SAIC 20600.25/0197-
7. CESSIONÁRIO: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; CEDENTE: Pedro
Ricardo Rocha Marques. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de
1998, os direitos patrimoniais sobre as Figuras 2A, 2B, 2C, 2D e 2E utilizadas na publicação
"Circular Técnica - Suprimento de Nutrientes para Bananeira: calagem, gessagem e
adubação", doravante designadas simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte
integrante do presente termo de cessão (ANEXO II); Valor global: Não oneroso; Fonte de
recursos: Não se aplica; Vigência: a partir da data de assinatura; Data de Assinatura:
08/10/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Aldo Vilar
Trindade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e o Cedente.
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS nº SAIC 20600.25/0198-
5. CESSIONÁRIO: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; CED E N T ES :
Alessandro de Magalhães Arantes, Ana Lúcia Borges, Sérgio Luiz Rodrigues Donato. Objeto:
Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Circular Técnica - Suprimento de
Nutrientes para o Maracujazeiro (Passiflora edulis): calagem, gessagem e adubação",
doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da obra; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência:
a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 08/10/2025; Signatários: Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Aldo Vilar Trindade (Chefe-Adjunto) pela
Embrapa, e os Cedentes.
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS nº SAIC 20600.25/0199-
9. CESSIONÁRIO: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; CEDENTE: Jamile
Ribeiro França. Objeto: A Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre as Figuras 2, 3 e 4 utilizadas na publicação "Circular Técnica -
Suprimento de Nutrientes para o Maracujazeiro (Passiflora edulis): calagem, gessagem e
adubação", doravante designadas simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte
integrante do presente termo de cessão (ANEXO II); Valor global: Não oneroso; Fonte de
recursos: Não se aplica; Vigência: a partir da data de assinatura; Data de Assinatura:
08/10/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Aldo Vilar
Trindade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e a Cedente.
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS nº SAIC 20600.25/0200-
9. CESSIONÁRIO: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; CED E N T ES :
Alessandro de Magalhães Arantes, Ana Lúcia Borges, Joel da Silva de Deus, Nelson Fonseca,
Orlando Silvio Caires Neves, Sérgio Luiz Rodrigues Donato. Objeto: Os Cedentes cedem à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria intitulada "Circular Técnica - Recomendações de Calagem e Adubação para a
Cultura do Umbu", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua
participação na condição de coautores da obra; Valor global: Não oneroso; Fonte de
recursos: Não se aplica; Vigência: a partir da data de assinatura; Data de Assinatura:
08/10/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Aldo Vilar
Trindade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e os Cedentes.
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS nº SAIC 20600.25/0164-
7. CESSIONÁRIO: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; CEDENTE: Edson
Shigueaki Nomura. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a Figura 8.16 do Capítulo 8 da publicação "Sistema Orgânico
de Produção para a Cultura da Banana - 4ª Edição", doravante designadas simplesmente de
Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (ANEXO II);
Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: a partir da data de
assinatura; Data de Assinatura: 08/09/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa (Chefe-Geral) e Aldo Vilar Trindade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e o Cedente.
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS nº SAIC 20600.25/0165-
4. CESSIONÁRIO: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; CEDENTE: Eliana
Maria dos Passos. Objeto: A Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a Figura 9.11A do Capítulo 9 da publicação "Sistema
Orgânico de Produção para a Cultura da Banana - 4ª Edição", doravante designadas
simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de
cessão (ANEXO II); Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência:
a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 08/09/2025; Signatários: Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Aldo Vilar Trindade (Chefe-Adjunto) pela
Embrapa, e a Cedente.
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS nº SAIC 20600.25/0149-
8. CESSIONÁRIO: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; CEDENTE: Juliana
Silva Queiroz. Objeto: A Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre Figura 9.3C e a Figura 9.3G do Capítulo 9 da publicação
"Sistema Orgânico de Produção para a Cultura da Banana - 4ª Edição", doravante
designadas simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente
termo de cessão (ANEXO II); Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica;
Vigência: a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 08/10/2025; Signatários:
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Aldo Vilar Trindade (Chefe-Adjunto)
pela Embrapa, e a Cedente.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, dos bens
patrimoniais relacionados no termo n° 022/2025 - Funarbe. Valor: R$ 6.384,00; Modalidade
de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 08/10/2025; Signatários: Vinícius Pereira
Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração
da Embrapa Milho e Sorgo, e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente - Funarbe.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Emanuelle Martins de Campos; Objeto: Execução do Projeto
aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
SAIC Nº 23600.25/0093-2; SEI Nº 21192.000458/2025-95; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 01/10/2025 até 17/08/2026; Data da
assinatura: 26/09/2025; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela
Embrapa e Emanuelle Martins de Campos, Bolsista.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista: Julia Scaramel Furlan;
Objeto: execução do Projeto aprovado pela FAPED, a ser desenvolvido na infra-estrutura da
Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.25/0095-7; SEI Nº 21192.000662/2025-14;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de
01/10/2025 até 31/10/2026; Data da assinatura: 01/10/2025; Signatários: Alexandre
Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e
Julia Scaramel Furlan, Bolsista.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Marina Justi; Objeto: Execução do Projeto aprovado pela
FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº
23600.25/0092-4; SEI Nº 21192.000578/2025-92; Fundamento
legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 04/09/2025 até 16/08/2026; Data da
assinatura: 04/09/2025; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela
Embrapa e Marina Justi, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Priscila Silva Neubern de Oliveira; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº
21192.000595/2025-20; SAIC nº 23600.25/0096-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 12/09/2025 até 06/07/2026; Data da
assinatura: 12/09/2025; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela
Embrapa e Priscila Silva Neubern de Oliveira, Bolsista.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista: Vanessa Aparecida Porto;
Objeto: execução do Projeto aprovado pela FAPED, a ser desenvolvido na infra-estrutura da
Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.25/0094-0; SEI Nº 21192.000651/2025-26;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de
01/10/2025 até 31/10/2026; Data da assinatura: 01/10/2025; Signatários: Alexandre
Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e
Vanessa Aparecida Porto, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e o Estudante: Wanderson Anjos da Silva; Objeto: Execução do Projeto aprovado
pela Universidade Federal do São Carlos a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa
Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000673/2025-96; SAIC Nº 23600.25/0097-3; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 02/10/2025 até
08/12/2026; Data da assinatura: 02/10/2025; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro
Pelegrine Minho, pela Embrapa e Wanderson Anjos da Silva, Estudante.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados; SAIC nº
23300.25/0067-9; Processo SEI nº 21197.000497/2025-42 21197.001613/2023-89; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ/MF 00.348.003/0101-83, Fundação de Apoio a Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ/MF 03.438.169/0001-16 e o
Conecthus Instituto de Tecnologia e Biotecnologia do Amazonas - CONECTHUS, CNPJ/MF nº
29.093.966/0001-00; OBJETO: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a
Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os trabalhos qualificados
como "serviços técnicos profissionais especializados", consistentes em: Consultoria técnica
Embrapa - embasamento e suporte aos desenvolvedores do projeto de informações
técnicas sobre dados de clima e solo, análise geoespacial e sugestão de pontos onde
devem ser instaladas as armadilhas no talhão, em conformidade com a PROPOSTA DE
SERVIÇO Nº 3 - CPAF-RR/CPAF-RR/SPAT, doravante designado simplesmente Proposta de
Serviço, a qual, devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como
anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 01/10/2025 a 01/04/2026; Valor Global: R$ 123.701,41 (cento e vinte
e três mil e setecentos e um reais e quarenta e um centavos); DATA DA ASSINATURA:
30/09/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Lourenço de Souza
Cruz, pela Embrapa, Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG e Ailton Figueira de Queiroz, pelo
CONECTHUS. Edvan Alves Chagas Chefe-Geral da Embrapa Roraima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Convênio de Concessão de Estágio; SAIC nº 23300.25/0068-7; Processo SEI nº
21197.001035/2025-42; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e a
AIUA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ/MF nº 42.355.428/0001-05; OBJETO: O presente convênio
objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de
complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com
efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição
de Ensino; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDA D E
GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 07/10/2025 a 07/10/2030; Valor Global:
Não se aplica; DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025; SIGNATÁRIOS: Lana Gomes da Silva Timo
e Marina Mendes Gomes Pereira, pela Embrapa, e Marcelo de Almeida Alves Pereira, pela
AIUA. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a BASF
S.A.; Objeto: avaliação da eficácia de novos fungicidas; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global:
R$94.500,00; Data de assinatura: 08/10/2025; Vigência: 31/07/2026; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Rogério de Sá Borges - Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia em exercício, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo
da FAPED; e Daniela Gazoto Contri e Marcelo Maniero Ismael - Procuradores pela BASF S/A.

                            

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