DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
METROPOLITANO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2025. Processo nº 80000.004132/2025-14.
Partes: União, por intermédio do Ministério das Cidades, e a Frente Nacional de Prefeitas
e Prefeitos. Objeto: produção e organização de estudos, seminários, orientações, entre
outros, relativos ao desenvolvimento urbano no âmbito da governança metropolitana no
âmbito do Estatuto das Cidades (Lei nº 12.257, de 10 de julho de 2001), do Estatuto da
Metrópole (Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015), além de temas transversais e outros
requisitos da temática do desenvolvimento urbano, a ser executado conforme
especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir da data de publicação do presente extrato no Diário Oficial da União.
Valor: não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes. Data de
assinatura: 08/10/2025. Signatários: Carlos Roberto Queiroz Tomé Junior, Secretário
Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades, portador
do CPF nº ***.856.628-**, e Gilberto Perre, Secretário-Executivo da Frente Nacional de
Prefeitas e Prefeitos, portador do CPF nº ***.952.979-**.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.41/24-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: ADITAR
o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12
(doze) meses, a contar de 09 de outubro de 2025, com base no artigo 143 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei n° 13.303/16. O valor
do presente aditamento, portanto, é de R$98.833,32 (noventa e oito mil, oitocentos e
trinta e três reais e trinta e dois centavos). Permanecendo inalteradas as demais condições
e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas
pelo presente instrumento.
Processo Administrativo n.º 0748/2024-89. Assinatura: 08/10/2025. DAIANE PADILHA
Chefe do Setor de Administração de Contratos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240121
Número do Contrato: 5416/2022.
Nº Processo: 01302.000416/2022-18.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a alteração da redação do objeto contratado e a prorrogação do contrato
pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 202.005,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Acordo de Parceria; Processo INT SEI nº 01240.000665/2023-58; Partícipes:
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE;
Objeto: Conjugação de esforços entre o INT e a FURG para o Desenvolvimento de projeto de
pesquisa intitulado AVALIAÇÃO DOS CAMPOS MAGNÉTICOS, INTENSIDADE DE LUZ E
MÉTODOS DE EXTRAÇÃO NA PRODUÇÃO DE CAROTENOIDES POR Dunaliella Salina; Assinado
pelos respectivos representantes legais dos partícipes; Vigência: 48 meses a partir da data
de assinatura; Fundamentação Legal: Lei nº 10.973/2004; Data de Assinatura: 30/09/2025.
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240128
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 01204.000251/2023-65.
Dispensa. Nº 64/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente
em ajuste proporcional do prêmio, conforme proposta de endosso com movimento de
prêmio após adição de dois veículos ( ford ranger xl cd4 22 gmf 7499 2013 e vw jetta 2.0t
hmf8i89 2013) em 12 de setembro de 2025, apólice nº 01.31.139938.460403, o que
equivale a 1,92% (um vírgula noventa e dois por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, com fundamento no art. Art. 133, inciso ii, da lei 14.133, de 2021. Prorrogação
da vigência pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 24 de de novembro de
2025 e encerramento em 25 de novembro de 2026, podendo ser prorrogada consoante os
termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021 e reajuste do valor do contrato,
segundo o índice de correção ipca/ibge de 5,13% (cinco vírgula treze por cento), passando
do valor total de r$34.126,81 (trinta e quatro mil cento e vinte e seis reais e oitenta e um
centavos) para o valor total de r$35.877,52 (trinta e cinco mil oitocentos e setenta e sete
reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 08/10/2025 a 24/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.877,52. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000249/2024-67.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 44.818.804/0001-78 - J S TAVARES NEED SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços sob
demanda de manutenção preventiva, corretiva, limpeza geral de aparelhos de climatização e
eletrodomésticos, bem como elaboração de plano de manutenção e controle dos
condicionadores de ar, abrangendo também o fornecimento de peças, materiais e mão de
obra, a ser executado nas bases físicas do museu goeldi em belém/pa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026.
Valor Total: R$ 138.460,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240125
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 01205.000160/2024-09.
Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado:
31.609.229/0001-51 - INGEPRO - ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 29/2024 por mais 12 (meses), a partir de 22/10/2025 até
21/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal,
na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 22/10/2025 a 21/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 60.035,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000319202568. Objeto: Registro de Preços visando a
aquisição parcelada de equipamentos, periféricos e insumos de informática destinados
atender as demandas das Coordenações Científicas, de Administração, de Planejamento e
de Comunicação
Científica do
Museu Paraense
Emílio Goeldi
e demais
órgãos
participantes.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO SILVA MOTA
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIASGnet - 08/10/2025) 240125-00001-2025NE800011
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01245.000249/2022-29 ESPÉCIE: Termo Aditivo, celebrado entre a união, por
intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD, do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e Associação para Promoção da Excelência
do Software Brasileiro - SOFTEX, inscrita no CNPJ sob os nºs 01.679.152/0001-25 e
01.679.152/0002-06.
PROJETO: Execução da extensão do Projeto "Programa Hackers do Bem no Domínio
Cibernético", no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos
Prioritários de Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 39.736.910,12 (trinta e nove milhões, setecentos e trinta e
seis mil, novecentos e dez reais e doze centavos)
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025
VIGÊNCIA: Estende o prazo de vigência deste ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA em 7 (sete)
meses a contar do dia 11/02/2026, encerrando em 11/09/2026.
ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD /MCTI:
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital
e pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS
SANTOS LIMA,
Vice-Presidente Executivo, e
NELSON LUIZ FALSETI
FILHO, Gerente
Administrativo Financeiro
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EDITAL Nº 7, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
HOMOLOCAÇÃO DE CONCURSO
A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, Autarquia Federal criada
pela Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, alterada pela Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de
1974, e esta última, alterada pela Lei nº 7.781, de 27 de junho de 1989, e, com autorização
dada por meio da Portaria MGI nº 5.440, de 5 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União em 5 de agosto de 2024, torna público a RETIFICAÇÃO resultado final do Concurso
Público para o preenchimento de 150 vagas para os cargos de Pesquisador Classe B Padrão I,
Analista em Ciência e Tecnologia Classe A Padrão I, Tecnologista Classe A Padrão I e Técnico
Classe A Padrão I, do quadro de pessoal efetivo da Comissão Nacional de Energia Nuclear
(CNEN), no Edital nº 6, de 02 de outubro de 2025, publicado no DOU nº 189, de 03 de outubro
de 2025, seção 3, páginas de 08 a 16, passar a vigorar com as alterações abaixo relacionadas:
1. ALTERAR o resultado referente ao cargo 203 - Analista em Ciência e Tecnologia,
Técnico Classe A, Padrão I - 01 - Sede (RJ).
203 - Analista em Ciência e - Técnico Classe A Padrão I - 01 - SEDE(RJ)
Vagas Previstas no Edital - AC: 6 /PCD: 2 / PPP: 3
Modalidade: Ampla Concorrência
.
.Inscrição
.Nome do Candidato
.Pontuação final no
concurso
.Classificação Ampla
Concorrência
.
.0344107060
.JOAO GABRIEL PELLICCIONE GIROTA DE SOUZA
.93,37
.1
.
.0344105195
.SANY DE OLIVEIRA SANTOS
.92,42
.2
.
.0344108238
.RAFAEL VIEIRA DOS PASSOS
.91,43
.3
.
.0344102936
.GIL DUQUE ESTRADA DE BARROS
.90,37
.4
.
.0344107356
.JULIANA NASCIMENTO LAGO
.89,79
.5
.
.0344100020
.ANA FLAVIA MARTINS DE LIMA
.87,93
.6
.
.0344101562
.MARCOS DO PATROCINIO PADILHA
.87,10
.7
.
.0344103301
.GUILHERME SOARES FERREIRA
.86,87
.8
.
.0344101284
.LEONARDO BRAGA DUTRA
.85,00
.9
.
.0344101029
.MATHEUS DE ARRUDA RODRIGUES ALVES
.84,90
.10
.
.0344104719
.MATHEUS COELHO DOS ANJOS SANTOS CORREA
.84,30
.11
.
.0344105994
.LEONARDO SOARES FERREIRA
.84,23
.12
.
.0344104453
.AIDAN ROSSI DE ARAUJO
.82,50
.13
.
.0344102223
.MICHEL PEREIRA DOS SANTOS
.81,45
.14
.
.0344106069
.NICOLLAS BORGES GERON
.81,27
.15
.
.0344105303
.GERSON GABRIEL MARQUES DE SOUZA
.81,00
.16
.
.0344100631
.DENISE PEREIRA DO NASCIMENTO
.80,93
.17
.
.0344106537
.CARLOS HENRIQUE DA SILVA
.80,60
.18
.
.0344106663
.JULIA SERGIO HOWARD
.80,50
.19
.
.0344106396
.JONATHAN VIEIRA PACHECO RODRIGUES
.79,68
.20
.
.0344105441
.ANTONIO ARAUJO ALONSO
.79,36
.21
.
.0344107509
.ANTONIO RICARDO DA CUNHA RIBEIRO
.78,84
.22
.
.0344101815
.DANIEL DE ALMEIDA THOMAZ GONCALVES
.78,65
.23
Modalidade: Pessoa com Deficiência
.
.Inscrição
.Nome do Candidato
.Pontuação final no
concurso
.Classificação PCD
.
.0344106396
.JONATHAN VIEIRA PACHECO RODRIGUES
.79,68
.1
.
.0344105929
.PEDRO FONTES MONTANO
.78,23
.2
.
.0344102015
.RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA GRANJA
.78,23
.3
.
.0344105734
.ANGELO LUCIO FREITAS DURIGON
.72,94
.4
.
.0344100033
.RAFAEL RABELLO TRINDADE
.72,93
.5
.
.0344103245
.CHRISTIAN DANIEL KOZUF
.69,83
.6
.
.0344102206
.RENATA GOES RODRIGUES
.67,86
.7
.
.0344103916
.CATIA MARTINS GONCALVES
.67,23
.8
.
.0344104080
.NADINE ROSA DOS SANTOS COSTA
.62,64
.9
.
.0344108110
.DOUGLAS MARIA BARBOSA
.62,04
.10