DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 SE/SPI
Aquisição de eletrodomésticos, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID
1064172. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http:// www.licitacoes-e.com.br até 20/10/2025 às 08h e início da disputa às 09h.
Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de
8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 SE/SPI
Aquisição de eletrodomésticos, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID
1079539. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http:// www.licitacoes-e.com.br até 21/10/2025 às 08h e início da disputa às 09h.
Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de
8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo Prorrogação CTR 51/2015 - AC COTEGIPE; Contratada: ROSANGELA
GUEDES DE MAGALHÃES; Valor Global: R$ 4.950,00; Data da assinatura:30/09/2025;
Vigência: 01/10/2025 a 30/04/2026; 06 (SEIS) meses
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 308/2015. Objeto: Concessão de uso de área onerosa pelo período 60 (sessenta)
meses, de 01/10/2025 a 30/09/2030. Concessionária: POSTAL SAÚDE - CAIXA DE
ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS, CNPJ - nº 18.275.071/0001-62.
VALOR MENSAL - R$ 5.601,67. Data da Assinatura: 23/09/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE ALTERAÇÃO
Chamamento público nº 0001/2024 -SE AM. Com a finalidade de ampliar as
regiões de interesse para instalação do Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do
anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá de consultado no
site dos Correios https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitações/ ; Informações
pelo e-mail pontodecoleta.am@correios.com.br. Telefone 92 3621-8443.
JOSE ARNALDO SOARES BRITO
Coordenador da Comissão de Análise e Habilitação SE/AM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9912720956. Data da Assinatura: 01/10/2025. Nome do Conveniado: Empresa
PEROLA DE ABREU SOLER. Nome do Ponto de Coleta: PEROLA PAPELARIA. Vigência:
01/10/2025 à 01/10/2030. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal
de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências
e especificações estabelecidas no Projeto Básico e demais condições deste Instrumento e
seus Anexos.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE
C U LT U R A
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977339, Nº Processo: 01400019958202591,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ESPARATRAPO CNPJ nº
15523256000150, Objeto: Realização do projeto "Intervenção do Riso", com apresentações
artísticas de palhaçaria em equipamentos públicos da cidade de São Paulo., Valor Total: R$
950.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 950.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000019,
Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 257470, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
30/10/2025 a 30/10/2026, Data de Assinatura: 03/10/2025, Signatários: Concedente:
ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: FELIPE FONSECA RIBEIRO
CPF nº ***.726.628-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 963894. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420028,
Convenente:
ASSOCIACAO FLOR E ESPINHO, CNPJ nº 03862664000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 750.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 27/01/2026. Data
de Assinatura: 12/08/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARGARETH M E N EZ ES
DA PURIFICACAO COSTA - Ministra do Estado
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
950368. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029.
Convenente: 'ORTC' ORGANIZACAO CULTURAL REMANESCENTES DE TIA CIATA, CNPJ nº
11425933000147. Prorrogar a vigência. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 17/10/2025 a 16/04/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG,
CPF
nº
***.510.871-**,
Convenente: GRACI MARY MOREIRA DA SILVA, CPF nº ***.053.307-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976062, Nº Processo: 01400015923202582, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS DEFENSORES DAS CULTURAS
REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 11011052000180, Objeto: Realizar a 4ª Edição do
Projeto Samba da Guariba Convida com a realização de Apresentações Musicais com artistas de
renome local e regional., Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 140.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000003, Valor: R$ 140.000,00, PTRES: 257417, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026, Data de Assinatura:
08/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: ARKSON RANGEL DOS SANTOS SILVA CPF nº ***.894.861-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978215, Nº Processo: 01400017774202596,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ESPERANCA E VIDA CNPJ
nº 02911666000127, Objeto: Executar o projeto de capacitação e fomento à economia
criativa com ações que visem o desenvolvimento econômico de empreendimentos
criativos, na cidade de Maceió - Alagoas., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000013, Valor: R$ 150.000,00,
PTRES: 257817, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/10/2025 a
07/10/2026, Data de Assinatura: 07/10/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA
LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: CARMEN LUCIA DOS SANTOS CPF nº
***.037.544-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977547, Nº Processo: 01400019044202520,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO AUGUSTO BOAL CNPJ nº
13069431000156, Objeto: Realização de oficinas de Teatro do Oprimido em espaços
públicos de educação e com a comunidade escolar, universitária e com grupos social,
econômica e culturalmente oprimidos para que possam debater suas opressões através da
arte., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000039, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257912, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026, Data de Assinatura:
26/09/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: JULIAN MATIAS PINTO BOAL CPF nº ***.054.207-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 979520, Nº Processo: 01400018065202528,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE APOIO RENASCER CNPJ nº
09106820000137, Objeto: Promover atividades formativas e culturais na área musical para
crianças e jovens da zona rural de Canguçu/RS., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000036, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 257890, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/10/2025 a
15/10/2026, Data de Assinatura: 08/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARIA LUIZA BORGES DE BORGES CPF nº
***.337.440-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 01416.006595/2022-10.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO
AMBIENTAL S.A. Objeto: 3º reajuste do contrato nº 18/2022, passando o valor global para
R$ 35.255,68, com amparo na cláusula sexta da avença e pela aplicação do índice de
correção monetária IPCA/IBGE de 5,13%. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.255,68. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
FR Produções Ltda., CNPJ: 02.076.349/0001-32, bem como seu sócio Flávio Mendes, que o
projeto "Rosas da Ilusão" (SALIC 02-4266), processo Ancine nº 01400.009237/2002-86, teve
a sua prestação de contas reprovada pelo não ressarcimento dos valores arrestados
judicialmente da conta do projeto, com a consequente devolução integral dos valores
recebidos. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 15 dias para
apresentação
de recurso,
recolhimento integral
do
débito ou
solicitação de seu
parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões,
recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de
contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo
registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art.
70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002
e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção
ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os
responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
961301. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343006. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CNPJ nº
29116894000161.
VIGÊNCIA
CONTRATUAL.
Valor Total:
R$
890.200,35,
Valor
de
Contrapartida: R$ 90.200,35, Vigência: 08/10/2025 a 08/12/2026. Data de Assinatura:
12/11/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**,
Convenente: WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.558.347-**.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 343026
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01450.001274/2020-32.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
NACIONAL/IPHAN. Contratado: 11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: alterar o modelo de execução dos
serviços descrito no termo de referência (edital pregão 7/2020 doc. Sei 6056671), para
que a prestação do serviços seja da seguinte forma: 7.1 o presente termo de referência
prevê a execução dos serviços de limpeza com o seguinte dimensionamento de postos de
trabalho: 08 (oito) postos da função de servente; 03 (três) postos da função de agente de
higienização de banheiros. (...) 10.5 consta dos autos que a área total de banheiros
corresponde a 510,84 m². A produtividade adotada é de 200 m² por servente, resultando
no seguinte cálculo: 510,84÷200=2,554, ou seja, seriam necessários 2,55 profissionais para