DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
atender exclusivamente a limpeza dos banheiros. 10.5.1 considerando-se as regras de
arredondamento aplicáveis, conforme a norma técnica abnt/nbr 5891/1977, o resultado
deve ser arredondado para cima, totalizando 3 (três) agentes de higienização de
banheiros. 10.5.2 a adequação implicará na reclassificação de 3 postos originalmente
previstos como "serventes" para a nova função de "agentes de higienização de
banheiros", fazendo jus ao adicional de insalubridade de 20%, conforme a cct e  a
orientação da agu. 10.5.3 os profissionais enquadrados na função de agente de
higienização de banheiros farão jus ao pagamento do adicional de insalubridade de 20%,
em conformidade com laudo técnico de condições ambientais e a legislação trabalhista
vigente. 10.5.4 a alteração do dimensionamento e a criação da função de agente de
higienização de banheiros visam garantir a adequada execução dos serviços, otimização da
alocação de recursos humanos, maior eficiência na higienização dos ambientes e
segurança jurídica ao contrato. Suprimir três postos de trabalho da função de servente,
correspondente a 19,21% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$
85.082,23 (oitenta e cinco mil oitenta e dois reais e vinte e três centavos); e a
reclassificação de três atuais profissionais de "servente" para a função de agente de
higienização de banheiros. Referida reclassificação gerará um acréscimo de valor
correspondente a 1,80% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$
85.082,23; promover a repactuação dos custos da proposta, na medida em que os
trabalhadores - agente de higienização de banheiros - integrantes da nova classificação -
farão jus ao recebimento de adicional de insalubridade de 20%.. Vigência: 08/10/2025 a
01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.039.319,76. Data de Assinatura:
07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343006
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 01500.001142/2023-11.
Dispensa. Nº 90056/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JAN E I R O - R J.
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de
20/10/2025 até 20/10/2026. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Data de Assinatura:
07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.101335/2025-22.
Dispensa Nº 65/2025. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.
Contratado: 11.325.221/0001-56 - CLICK NET BRASIL TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de 1 (um) link de internet dedicado redundante e a aquisição de
serviços de instalação de equipamentos de TI e seus periféricos, para que a distribuição da
rede suporte a solução de WI-FI, com velocidade mínima garantida de 500Mbps, com
disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias da semana, a partir de sua
ativação até o término do contrato e fornecimento de IP's, a ser instalado na sede da
Fundação Cultural Palmares, usando infraestrutura de fibra óptica, contemplando o
fornecimento de equipamentos, suporte técnico, instalação, ativação e configuração.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/10/2025 a
08/10/2026. Valor Total: R$ 7.300,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os insumos e materiais
necessários à execução dos serviços nas dependências do Sítio Histórico Serra da Barriga,
localizada na cidade de União dos Palmares/AL, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital:
09/10/2025 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Autarquias Sul
Quadra 02 Lote 1a Bloco d Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
09/10/2025 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/10/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
AUREA DIAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 08/10/2025) 344041-34208-2025NE000001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
967036. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: INSTITUTO RECICLANDO SONS - INCLUSAO SOCIOASSISTENCIAL PARA
CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS, CNPJ nº 07830980000107. Prezados(as),
O Instituto Reciclando Sons, organização da sociedade civil com atuação há 24 anos na
promoção da cultura musical brasileira, especialmente em comunidades vulneráveis do
Distrito Federal. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
09/10/2025 a 05/02/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: REJANE PACH ECO
DE CARVALHO, CPF nº ***.223.411-**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 110511
Nº 
Processo: 
60093.000386/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço comum de natureza continuada, sob demanda, de
manutenção de níveis I, II e III em extintores portáteis e fixo de incêndio, para o Centro
Regional de Porto Velho do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - CENSIPAM.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/10/2025 das 09h00 às 11h59
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
Diretor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 08/10/2025) 110511-00001-2025NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 9/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.017596/2024-29.
Pregão Nº 90042/2025. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 05.520.149/0001-15 - M J DANTAS LANCHONETE. Objeto: Cessão de uso
oneroso de uma área de 25,86 m² de área construída, 23,27 m² de área útil e 37,03 m² de
área coberta, pertencente a benfeitoria RN.001-67222-E-191 /GLEBA 10, localizada no
tombo RN.001-011, área remanescente da União Federal, jurisdicionado ao comando da
Aeronáutica, sob a responsabilidade administrativa da BANT, destinada ao funcionamento
de uma Lanchonete, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/08/2025 a 18/08/2026. Valor Total: R$ 12.062,28. Data
de Assinatura: 18/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.002539/2025-26.
Pregão Nº 90028/2025. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada e na forma contínua para prestação de
Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - (SMP) (voz e dados) com fornecimento de
SIMCARD/eSIM e aparelhos smartphone em regime de comodato, no plano pós-pago, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$
76.400,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120631
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 67703.003670/2019-50.
Inexigibilidade. 
Nº 
31/2020. 
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DE 
NATAL. 
Contratado:
08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE.
Objeto: A alteração na Cláusula Vigésima Primeira - Do Seguro Contra Incêndio, do
Contrato n° 002/BANT-CLBI/2021 - Cessão de uso onerosa de uma área de 727,48 m²
destinada ao funcionamento de um abrigo de válvulas anti golpes de Aríete da Adutora do
Jiqui. Vigência: 19/08/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
66.276,36. Data de Assinatura: 19/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2025).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 1/BANT-CLBI/2021
Nº Processo: 67703.003670/2019-50 e 67222.002643/2021-97 (Apenso).
Inexigibilidade. Nº 31/2020. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO
INFERNO. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO
GRANDE DO NORTE. Objeto: Alteração na Cláusula Vigésima Primeira - Do Seguro Contra
Incêndio, do Contrato n° 001/BANT-CLBI/2021 - Cessão de Uso Onerosa de uma área de
501.491,30 m² destinada ao funcionamento de uma estação de Tratamento de Esgoto de
Ponta Negra - ETE. Vigência: Permanece Inalterada. Data de Assinatura: 19/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 120631
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 67222.017930/2023-63.
Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 48.393.324/0001-63 - UN ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato de despesa nº
009/BANT/2024 a fim de viabilizar a conclusão do objeto contratado, mantidas as demais
cláusulas do contrato e assegurada a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.
Vigência: 29/01/2026 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.133,72.
Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67222022522202412. Objeto:
Aquisição de Bens Móveis
Permanentes ( Mobiliários, Eletrodomésticos, Eletroeletrõnicos e Equipamentos de
Musculação) para a BANT e Unidades Apoiadas. PAG: 67222.022522/2024-12. Total de
Itens Licitados: 45. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90070-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2025) 120631-00001-2025NE800000
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120023
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 67224.001158/2022-67.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 02.558.157/0001-62
- TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 0 0 6 / BA S V / 2 0 2 3 ,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2025 a 13/07/2026,
nos termos do art. 57 inciso II da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/07/2025 a 13/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.159,67. Data de Assinatura: 11/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025).