DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios
(industrializados) Total de Itens Licitados: 00193 Novo Edital: 09/10/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São
Cristóvao. São Cristóvão - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2025, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
SAULO CALDAS DESOUZART
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/10/2025) 120023-00001-2025NE000015
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 359/2025
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para
suporte das aeronaves A1 (Projeto F4). Total de itens licitados: 3
Edital: 09/10/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 24/10/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 363/2025
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para
suporte das aeronaves KC-390 (Projeto C8). Total de itens licitados: 8
Edital: 09/10/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 24/10/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 362/2025
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para
suporte das aeronaves KC-390 (Projeto C8). Total de itens licitados: 10
Edital: 09/10/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 24/10/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 364/2025
Objeto: Aquisição de materiais permanentes de classe geral para apoio às
diversas atividades de manutenção. (Projeto GG) Total de itens licitados: 3
Edital: 09/10/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 24/10/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 361/2025
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para
suporte das aeronaves KC-390 (Projeto C8). Total de itens licitados: 3
Edital: 09/10/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 24/10/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 360/2025
Objeto: Aquisição de materiais de consumo para suporte de aeronave do
Projeto C8 - KC-390. Total de itens licitados: 1
Edital: 09/10/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 24/10/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 366/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS CONSUMÍVEIS PARA OPERAÇÃO DO MÍSSIL
PYTHON-4 Total de itens licitados: 6
Edital: 09/10/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 24/10/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 367/2025
Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de
Publicações Técnicas e Softwares de Navegação - PJT C8 - KC-390. Total de itens licitados: 6
Edital: 09/10/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 24/10/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 365/2025
Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS- PJT A7 Total de itens licitados: 1
Edital: 09/10/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 24/10/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.015396/2025-10.
Inexigibilidade Nº 194/2025. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 43.812.979/0001-05 - VL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Contratação, por
inexigibilidade de licitação, de Organização de Saúde (OSA) especializada nos serviços de
ultrassonografia (abdome, doppler, mamas, obstétrica e próstata), para complementar os
serviços especializados existentes na rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de
Saúde da Aeronáutica (OSA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/10/2025 a
13/10/2030. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540008141202509. Objeto: Aquisição de aquecedores com
serviço de instalação para os alojamentos do Corpo de Alunos.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio
S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90044-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 22/09/2025) 120064-00001-2025NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e o Instituto
Alpha Lumen (IAL), S.A. 2) INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções Nº 006/DCTA/2025. 3)
OBJETO: definir as linhas gerais para a potencial e desejável cooperação entre os partícipes
para o desenvolvimento e execução conjunta de ações, programas e projetos de interesse
e objetivo comuns, sendo ações de extensão STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e
Matemática) aplicadas à Educação Básica. 4) Data de Assinatura: 26 de setembro de 2025.
5) Signatários: pelo DCTA, o Diretor Ten-Brigadeiro do Ar Ricardo Augusto Fonseca Neubert
e, pelo Instituto Alpha Lumen, o Vice-Presidente Sr.Nuricel Villalonga Aguilera.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 44/2024.
Nº Processo: 67720.005674/2024-21.
Pregão. Nº 90068/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste de 5,13% (cinco vírgula
treze por cento) do valor unitário do contrato com base no IPCA. Vigência: 26/11/2025 a
26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.000,00. Data de Assinatura:
08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 120072
Nº Processo:
67613067979202444. Objeto:
Aquisição de
materiais de
limpeza e higienização para o CINDACTA II, Unidades sediadas e subordinadas. Total de
Itens Licitados: 32. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço:
Av. 
Erasto
Gaertner, 
1000,
Bacacheri
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90078-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2025) 120072-00001-2024NE000097