DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Registro de preços para aquisição de utensílios para Central de produção de Alimentos
(CPA), Processo: 67564.005133/2025-24, referente ao Pregão 90044/2025. Ata de Registro
de Preços (ARP) nº 00399/2025, Empresa VACCARIN COMERCIO DE UTILIDADES LTDA,
CNPJ: 26.091.008/0001-02, total: R$ 20.400,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00400/2025, Empresa QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ:
20.676.042/0001-54, total: R$ 74.312,50; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00401/2025,
Empresa FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, total:
R$ 112.700,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00402/2025, Empresa GOLD PRIME
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 53.653.060/0001-70, total: R$ 15.800,00; Ata de
Registro de
Preços (ARP)
nº 00403/2025,
Empresa FDZ
COMERCIAL LTDA,
CNPJ:
58.467.216/0001-41, total: R$ 7.900,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00404/2025,
Empresa NOVA FASE 2024 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 56.604.357/0001-33, total:
R$ 14.133,50; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00405/2025, Empresa MARIS
DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 45.702.540/0001-55, total: R$ 16.281,30; Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 00406/2025, Empresa E.M.P.M. COMERCIO DE MAQUINAS
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 53.070.816/0001-58, total: R$ 8.400,00. Data da assinatura:
06/10/2025. Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Registro
de
preços
para
contratação
do
serviço
de
telemetria,
Processo:
67564.006282/2025-19, referente ao Pregão 90053/2025. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 00418/2025, Empresa AF PRODUTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 31.001.078/0001-54, total:
R$ 135.000,00. Data da assinatura: 06/10/2025. Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2026.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90048/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Ge neros Alimenti cios (Protei nas)
para atender a s necessidades do Servic o de Subsiste ncia do Grupamento de Apoio dos
Afonsos (GAP-AF)
HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIDEC - 08/10/2025) 120623-00001-2024NE008489
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 422 a 436/GAP-C0/2025; Referente ao PAG nº
67278.000471/2025-03;
UNIDADE:
GAP-CO;
MODALIDADE:
Pregão
Eletrônico
nº
90037/2025; OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de materiais para Central
de Material e Esterilização (CME), em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas
(HACO). VIGÊNCIA: 09/10/2025 á 09/10/2026, conforme empresas vencedoras: AA&T
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 52.524.430/0001-06, no valor total de R$ 4.638,50; BIO
LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 06.175.908/0001-12, no valor total de R$ 8.450,68;
BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. - CNPJ 08.924.875/0001-91, no
valor total de R$ 188.600,00; CIRURGICA LAJEADENSE LTDA - CNPJ 21.112.395/0001-94, no
valor total de R$ 6.650,00; COMERCIAL TARGET HOSPITALAR COMERCIO E IMPORTAC AO
LTDA - CNPJ 19.367.167/0001-13, no valor total de R$ 720,00; DELTA TECH COMERCIO E
ASSESSORIA LTDA - CNPJ 53.319.657/0001-82, no valor total de R$ 700,00; DEVANT CARE
COMERCIAL LTDA - CNPJ 27.401.513/0001-60, no valor total de R$ 13.707,32; HO S P B OX
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 23.866.426/0001-28, no valor
total de R$ 5.955,00; INNOVE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA -
CNPJ 49.918.306/0001-10, no valor total de R$ 3.360,00; MRV PRODUTOS MEDICOS E
ODONTOLOGICOS LTDA. - CNPJ 28.531.958/0001-28, no valor total de R$ 15.145,00;
PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 32.708.161/0001-20, no valor total de R$
7.750,00; ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.072.182/0001-06, no valor total
de R$ 10.010,00; TORRE FORTE ATACADO E VAREJO LTDA - CNPJ 05.247.406/0001-97, no
valor total de R$ 8.086,00; UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ
34.061.908/0001-27, no valor total de R$ 4.800,00; XPRIME COMERCIAL LTDA - CNPJ
12.284.810/0001-04, no valor total de R$ 6.995,00.
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120630
Número do Contrato: 20010/2023.
Nº Processo: 67436.005719/2023-92.
Inexigibilidade. Nº 16/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 31.107.333/0001-48 - AIO INSTITUTO DE CANCER DE MANAUS LTDA. Objeto:
Reajustar o valor inicialmente contratado por ter ultrapassado o estipulado para
atendimento de pacientes encaminhados para exames, consultas e terapias relacionados a
oncologia.. Vigência: 12/12/2023 com prazo indeterminado. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120630
Número do Contrato: 20012/2023.
Nº Processo: 67436.007800/2023-15.
Inexigibilidade. Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 36.067.269/0001-32 - CLINICA MEDICA INTEGRAR LTDA. Objeto: Reajustar o
valor inicial em razão de ter ultrapassado o estimado, devido a demanda de pacientes
encaminhados para terapia.. Vigência indeterminada, conforme edital. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 52/GAP-AF/BREVET/2024.
Nº Processo: 67564.001878/2023-52.
Pregão. Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização
para a Base de Recepção de Veteranos - BREVET, nas condições estabelecidas no termo
de referência.. Vigência: 03/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 43.152,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 928680
Processo nº SD-ADM-2025/01404. Termo de Contrato nº 0055-PS/2025/0001. Contratante:
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: JOSÉ POMPEU DOS
MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de
Administração.
Contratada:
SESSMA
SOLUÇÕES
E
BENEFÍCIOS
LTDA.,
CNPJ
nº
18.113.470/0001-27. Representante: Sr. FABIO MOSCONI. Objeto: Prestação de serviços
médicos e laboratoriais, de natureza contínua e comum, destinados à realização de exames
de saúde ocupacional (NR -07), homologação de atestados médicos e exames de inspeção
de saúde (ICA 63-15) para os empregados da NAV Brasil, sem dedicação exclusiva de mão
de obra, na Região Sul (Grupos 1 e 3), pelo Sistema de Registro de Preços, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor global: R$
684.802,50 (seiscentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e dois reais e cinquenta
centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30
de junho de 2016, e art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV
Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 30/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 928680
Processo nº SD-ADM-2025/01409. Termo de Contrato nº 0059-PS/2025/0001. Contratante:
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: JOSÉ POMPEU DOS
MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de
Administração.
Contratada:
SESSMA
SOLUÇÕES
E
BENEFÍCIOS
LTDA.,
CNPJ
nº
18.113.470/0001-27. Representante: Sr. FABIO MOSCONI. Objeto: Prestação de serviços
médicos e laboratoriais, de natureza contínua e comum, destinados à realização de exames
de saúde ocupacional (NR -07), homologação de atestados médicos e exames de inspeção
de saúde (ICA 63-15) para os empregados da NAV Brasil, sem dedicação exclusiva de mão
de obra, na Região Centro-oeste (Grupos 13, 14 e 15), pelo Sistema de Registro de Preços,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor
global: R$ 1.128.169,00 (um milhão, cento e vinte e oito mil, cento e sessenta e nove
reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de
junho de 2016, e art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil
- RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 30/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 928680
Processo nº SD-ADM-2025/01406. Termo de Contrato nº 0057-PS/2025/0001. Contratante:
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: JOSÉ POMPEU DOS
MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de
Administração.
Contratada:
SESSMA
SOLUÇÕES
E
BENEFÍCIOS
LTDA.,
CNPJ
nº
18.113.470/0001-27. Representante: Sr. FABIO MOSCONI. Objeto: Prestação de serviços
médicos e laboratoriais, de natureza contínua e comum, destinados à realização de exames
de saúde ocupacional (NR -07), homologação de atestados médicos e exames de inspeção
de saúde (ICA 63-15) para os empregados da NAV Brasil, sem dedicação exclusiva de mão
de obra, na Região Nordeste (Grupos 7, 8 e 9), pelo Sistema de Registro de Preços,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor
global: R$ 1.742.485,00 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e
oitenta e cinco reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº
13.303, de 30 de junho de 2016, e art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 02/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 928680
Processo nº SD-ADM-2025/01408. Termo de Contrato nº 0058-PS/2025/0001. Contratante:
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: JOSÉ POMPEU DOS
MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de
Administração.
Contratada:
SESSMA
SOLUÇÕES
E
BENEFÍCIOS
LTDA.,
CNPJ
nº
18.113.470/0001-27. Representante: Sr. FABIO MOSCONI. Objeto: Prestação de serviços
médicos e laboratoriais, de natureza contínua e comum, destinados à realização de exames
de saúde ocupacional (NR -07), homologação de atestados médicos e exames de inspeção
de saúde (ICA 63-15) para os empregados da NAV Brasil, sem dedicação exclusiva de mão
de obra, na Região Sudeste (Grupos 10, 11 e 12), pelo Sistema de Registro de Preços,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor
global: R$ 2.633.052,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e três mil e cinquenta e dois
reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de
junho de 2016, e art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil
- RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 02/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 928680
Processo
nº
SD-ADM-2025/01405.
Termo
de
Contrato
nº
0056-PS/2025/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO
SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: SESSMA SOLUÇÕES E BENEFÍCIOS LTDA.,
CNPJ nº 18.113.470/0001-27. Representante: Sr. FABIO MOSCONI. Objeto: Prestação de
serviços médicos e
laboratoriais, de natureza contínua e
comum, destinados
à
realização de exames de saúde ocupacional (NR -07), homologação de atestados
médicos e exames de inspeção de saúde (ICA 63-15) para os empregados da NAV
Brasil, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na Região Norte (Grupos 4 e 5), pelo
Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Valor global: R$ 1.007.791,00 (um milhão, sete
mil e setecentos e noventa e um reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação
legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e art. 71 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da
Assinatura: 02/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2025 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/00207. TERMO ADITIVO nº 1030-SS/2025/0001. TERMO DE
CONTRATO nº 0008-SS/2023/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO,
Presidente e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada:
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, inscrita no CNPJ sob o nº 28.196.889/0001-43.
Representantes: Sr.
PABLO DA SILVA RICOLDY,
e o Sr. LANAU
ARILLA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0008-SS/2023/0001 por
mais 3 (três) meses, com início em 23 set. 2025 e término em 23 dez. 2025. Valor
Global: R$ 2.816.226,27 (dois milhões, oitocentos e dezesseis mil, duzentos e vinte e
seis reais e vinte e sete centavos). Fundamentação legal: arts. 71 da Lei nº 13.303, de
30 de junho de 2016, c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 23/09/2025.
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