DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073/2024 - UASG
160245 Nº Processo: 64657.002879/2024-78 Inexigibilidade Nº 90080/2023, promovido
pela UASG 160.245 (PoMN). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.Contratado:
58.295.213/0023-83 - Philips Medical Systems Ltda. Objeto: reajuste de preço Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021. Valor Total: R$ 279.675,24. Data de Assinatura: 02/10/2025.
Niterói, 02/10/2025. RODRIGO PAZ SILVA - Tenente Coronel Ordenador de Despesas e
Diretor da Policlínica Militar de Niterói
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 160283
N.º Processo: 64661.002375/2025-70. Pregão Eletrônico Nº 90010/2025. Contratante:
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: FORBE
SUPORTE ILIMITADO LTDA. CNPJ: 37.866.328/0001-03 Objeto: Aquisição de cortinas
residenciais com instalação. Valor total R$ 62.349,60 (sessenta e dois mil trezentos e
quarenta e nove reais sessenta centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28
- Inciso: I. Vigência: 23/09/2025 a 22/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação para ALEGAÇÕES FINAIS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
O Encarregado do Processo Administrativo Sancionador nº 64316.028122/2025-
56 - SFPC 4/Cmdo 4ª Região Militar, nomeado pelo Comando da 4ª Região Militar,
autoridade militar
competente para
conduzir processo
administrativo referente a
fiscalização de produtos controlados pelo Comando do Exército, visando o esclarecimento
e apuração dos fatos registrados na Notificação de Atirador Desportivo, no exercício de sua
competência, prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, informa que
após a finalização de instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento
de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador nº 64316.028122/2025-56, a que
responde o Senhor GUSTAVO DA SILVA VARGAS, CPF **.232.986-** e após frustradas as
tentativas de notificação por via postal com Aviso de Recebimento (AR) e presencialmente,
cumprindo o disposto na Portaria nº 42/2020-COLOG (art. 9º, Incisos I e II do §3º),
NOTIFICA o Senhor GUSTAVO DA SILVA VARGAS, CPF **.232.986-**, registrado no Sistema
de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) como Colecionador, Atirador desportivo e
Caçador (CAC) no Certificado de Registro (CR) nº 649188, por não ter sido localizado em
seu endereço apostilado e cadastrado no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
(SIGMA), nos termos do art. 21 e §2º do art. 26 da Portaria nº 42/2020-COLOG, para
apresentar, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação,
ALEGAÇÕES FINAIS em Processo Administrativo Sancionador (PAS) nº 64316.028122/2025-
56, ao qual responde, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos
encontram-se a sua disposição na AgeFPC/12º BIL Mth. As alegações finais devem ser
dirigidas ao Sr. Cel MURILO ALBIERO, Comandante do 12º BIL Mth e remetida ou entregue
na Rua Tenente Brito Melo, s/nº, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte, MG, CEP 30.180-070,
ou encaminhada por meio do e-mail < sfpc@12bilmth.eb.mil.br >.
MURILO ALBIERO - CEL
Comandante
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 1/2025-CRO/1 /PCTD - UASG 160301
O Chefe da Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar (CRO/1), torna
público a homologação do Resultado Final do processo seletivo simplificado regulado pelo
Edital nº 001/2025-CRO/1 /PCTD, de 24 de junho de 2025, publicado no DOU nº 116, seção
3 - página 27, na ordem classificatória nas funções e respectivas pontuações, tornando os
candidatos APTOS a serem convocados, conforme as necessidades da Administração. As
contratações somente serão formalizadas dentro dos limites autorizados e mediante
disponibilidade
de
dotações
orçamentárias específicas,
observando-se
os demais
procedimentos previstos na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Rio de Janeiro/RJ e
conforme autorização contida na Portaria Conjunta MGI / MD nº 125, de 27 de Dezembro
de 2024.
CANDIDATOS APROVADOS DO RIO DE JANEIRO
FUNÇÃO 1- ENGENHEIRO CIVIL (Pleno)
SIMONE DE OLIVEIRA SILVA DE CAMPOS (38,70), AIMÉE EMANUEL CABRAL DE
OLIVEIRA (37,30), DANIELE MAGALHÃES MONTEIRO DA LUZ (28,40), DIEGO SIQUEIRA DIAS
(15,00), DANIELLE DA SILVA DUARTE DOS SANTOS (12,90), FLAVIO KALIL SERAPHIM (12,40),
JONATHAN FONTÃO DE AMARAL (11,00), HORTENSIA PEREIRA DE OLIVEIRA (8,00).
CANDIDATOS APROVADOS DE RESENDE
FUNÇÃO 1- ENGENHEIRO CIVIL (Pleno)
ALEXANDRE FERREIRA LINHARES (26,60), JULIANA PINTO CHARGAS (13,50),
REBECA ZIMMERMANN (11,20)
CANDIDATOS APROVADOS DO RIO DE JANEIRO
FUNÇÃO 2- Arquiteto (PLENO)
SIMONE LEAL DIAS (63,70), LARISSA RAFAELA FERNANDES LIMA SAMPAIO
(36,20), SAMANTA GAVINA DE ALMEIDA (32,20), ALEXANDRA DE FIGUEIREDO COSTA
(31,30), MANUELLA BARBOSA RONCA (30,20), CAROLINE DOS SANTOS MAGALHÃES DE
ARAUJO (28,30), CLARISSA GUANAIS FAUSTO VILASBOAS (18,70), JOYSE ALVES BATISTA DOS
REIS (6,80)
CANDIDATOS APROVADOS DO RIO DE JANEIRO
FUNÇÃO 2- Arquiteto (PLENO) COTISTA
CÍNTIA SILVEIRA DOS SANTOS (18,60)
CANDIDATOS APROVADOS DE RESENDE
FUNÇÃO 2- Arquiteto (PLENO)
RAFAEL FERREIRA LOPES (27,00), CAROLINE RODRIGUES CONSENTINO (20,00
),GABRIELLA TEIXEIRA DE PAULA (8,00)
CANDIDATO APROVADO DE RESENDE
FUNÇÃO 2- Arquiteto (PLENO) COTISTA
WAGNER JOSÉ DOS SANTOS (33,10)
CANDIDATOS APROVADOS DO RIO DE JANEIRO
FUNÇÃO 3: Desenhista
ALINE DA SILVA PINTO (17,00), JANILMARA ARCANJO CONCEIÇÃO (11,50)
FREDERICO HOPFINGER LEITE - Maj QEM/FC
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2024 publicado no D.O de 2025-01-22, Seção 3. Onde se
lê: Valor Total: R$ 953.850,52. Leia-se: Valor Total: R$ 953.610,52.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 64325.001429/2024 - 10.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2
ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 09/2024 fica reajustado com base na análise da
proposta do apostilamento do 1º
reajustamento ao retrocitado termo de contrato aprovado pela dom, conforme
memória de decisão
nº187/2025 - s4 - dom, de 29 set 25, que equivale a r$ 79.964,72 (setenta e
nove mil, novecentos e
sessenta e quatro reias e setenta e dois centavos), conforme amparo na lei
10.192/2001, no inciso xi
do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº
09/2024 - cro/1.
parágrafo único
o valor global do contrato nº 09/2024 passa de r$ 1.221.880,10 (um milhão,
duzentos e
vinte e um mil, oitocentos e oitenta reais e dez centavos) para r$ 1.301.844,82
(um milhão, trezentos
e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos)..
Vigência: 11/12/2024 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.301.844,82.
Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160176
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64278.017721/2022-03.
Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 21.821.091/0001-
04 - TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto modificar unilateralmente o contrato nº 09/2023, de 04 de
abril de 2023, celebrado em decorrência do pregão eletrônico nº 34/2022, pelo reajuste
referente a repactuação decorrente da atualização da convenção coletiva de trabalho do
estado da Paraíba (CCT 2025), que entrou em vigor em 17 de março de 2025, no valor de
R$ 1.609,87 (mil, seiscentos e nove reais e oitenta e sete centavos) mensal, com efeitos de
pagamento devidos a contratada a contar de 1º de janeiro de 2025. O total devido a
contratada referente ao período de janeiro a setembro é de R$ 14.488,83 (quatorze mil,
quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos). O valor do contrato após o
reajuste passa a ser de R$ 20.854,01 (vinte mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e um
centavo). Este procedimento encontra amparo legal no § 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.929,68.
Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160027
Nº Processo: 64042006207202541. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Construção, visando atender às necessidades da Obra de Drenagem do Novo Hospital de
Área de Brasília - Novo HMAB e da Obra de Duplicação e Restauração da Rodovia GO-213..
Total de Itens Licitados: 89. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Rod
Br
020
Km
03
Bairro
Morada
Nobre,
-
Barreiras/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2025) 160027-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de resposta via sistema eletrônico de
comunicação (e-mail), bem como da tentativa frustrada de notificação presencial via
postagem (CORREIOS) realizado no dia 27 de agosto de 2025, por intermédio do Ofício n°
001/Enc Proc Adm Sanc/35ºBI, de 19 de agosto de 2025, no endereço registrado conforme
o Auto de Infração nº 14/2025-SFPC/35º BI, de 13 de junho de 2025, sendo a notificação
para apresentação de alegações finais. Obedecendo o princípio do contraditório e da ampla
defesa, venho notificar o senhor ARISTEU JOSÉ DE SANTANA, proprietário da empresa do
CNPJ: 56.283.400/0001-06,
referente ao Processo Administrativo
Sancionador EB:
64063.006364/2025-16, instaurado através da Portaria nº 29 (SFPC/35ºBI), de 13 de agosto
de 2025, sobre irregularidades com PCE (Produtos Controlados pelo Exército) a que
responde Vossa Senhoria. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10
(dez) dias úteis para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar
do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 35º
Batalhão de Infantaria. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr Coronel CRISTIANO
GARCIA GUEDES, Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, localizado na Avenida
Eduardo Fróes da Motta, 7770, Bairro 35º BI, na cidade de Feira de Santana-BA, CEP
44094-000.
CRISTIANO GARCIA GUEDES - CEL
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a falta de resposta via sistema eletrônico de comunicação
(e-mail), bem como da tentativa frustrada de notificação presencial via postagem (CORREIOS)
realizado no dia 27 de agosto de 2025, por intermédio do Ofício n° 001/Enc Proc Adm
Sanc/35ºBI, de 19 de agosto de 2025, no endereço registrado conforme o Auto de Infração nº
15/2025-SFPC/35º BI, de 13 de junho de 2025, sendo a notificação para apresentação de
alegações finais. Obedecendo o princípio do contraditório e da ampla defesa, venho notificar o
senhor GILVALDO ALVES MONTEIRO, referente ao Processo Administrativo Sancionador EB:
64063.006365/2025-52, instaurado através da Portaria nº 30 (SFPC/35ºBI), de 13 de agosto de
2025, sobre irregularidades com PCE (Produtos Controlados pelo Exército) a que responde
Vossa Senhoria. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias úteis
para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente
Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 35º Batalhão de
Infantaria. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr Coronel CRISTIANO GARCIA GUEDES,
Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, localizado na Avenida Eduardo Fróes da Motta,
7770, Bairro 35º BI, na cidade de Feira de Santana-BA, CEP 44094-000.
CRISTIANO GARCIA GUEDES - CEL
Comandante