DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, o encarregado do Processo
Administrativo, NUP: 64318.023422/2025-29 3º Sgt EDUARDO VITAL ALVES DA SILVA, no
uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 6°, da Portaria n°
107, de 13 de fevereiro de 2012 com a Portaria 1.324, do Cmt do Exército, de 4 de outubro
de 2017 (aprova as Normas para Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-
13.007) vem notificar a empresa (50.663.205 LARISSA FERREIRA RAMOS DA SILVA),-
representante - inscrito no CNPJ sob nº 50.663.xxx/0001-25, comparecimento no Comando
da 7ª Região Militar, localizada na Av. Visconde de São Leopoldo, nº 198 - Várzea - Recife
/ PE, nos seguintes horários: 2ª a 5ª de 07:30h às 11:00h e de 13:00 às 16:00h, no prazo
de 3 (três) dias corridos, a contar da data desta publicação, para prestar esclarecimentos
a respeito da Processo Administrativo NUP: 64318.023422/2025-29, Portaria nº 36- Fis
Adm/Div Adm/Ch do Estado-Maior da 7ª Região Militar, de 06 de fevereiro de 2025,
devendo o mesmo se reportar a este sindicante.
Recife - PE, 2 de setembro de 2025.
CLAÚDIO GADELHA FERNANDES
Chefe do Estado-Maior
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90026/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64583008565202571. , publicada no D.O.U de 24/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de insumos laboratoriais com disponibilização de equipamento de automação
através de comodato, visando atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas
no setor de hormônio, do hospital Militar de Área de Recife ( HMAR). Novo Edital:
09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 -
Boa Vista RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/10/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesa do Hmar.
(SIDEC - 08/10/2025) 160199-00001-2025NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 160225
Nº Processo: 64361011629202525. Objeto: Contratação de serviços continuados
de telefonia móvel (serviço móvel pessoal - SMP) - GCALC/7. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor
Luiz 
Freire 
N° 
198 
- 
Bairro 
Curado, 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO GUSTAVO KNAUF
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2025) 160225-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
ATO EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160047 Número do Contrato:
12/2025.
Nº
Processo:
64242.003348/2025-55. Pregão
Eletrônico.
Nº
90003/2025.
Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A. Objeto: Contratação de Empresa para
fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no
mercado livre, a partir do primeiro semestre de 2026, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2030. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.424.496,50. Data de Assinatura: 06/10/2025. DAVI EMANUEL SOUSA
MARQUES - Coronel Ordenador de Despesas do Comando da 10ªRM
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 160045
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64022001407202383.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original
por mais 12 meses, com início em 01/10/2025, término em 30/09/2026. E reajustar o valor
contratual com base na variação acumulada de 4,0698%.. Vigência: 01/10/2025 a
01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.912,40. Data de Assinatura:
01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160050
Nº Processo:
64579002917202543. Objeto:
Aquisição de
materiais de
Anestesiologia, Coloproctologia, Otorrinolaringologia, Oftalmologia e Cirurgia Cabeça e
do Pescoço, Vascular, Torácica, Plástica e Bariátrica, com regime de comodato e
consignado, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas em Edital.. Total de Itens Licitados: 271. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital 
e 
seus 
anexos 
estão 
disponíveis
no 
PNCP 
e 
endereço 
eletrônico
www.gov.br.compras"..
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2025) 160050-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 67/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 08.834.137/0001-53 - HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de hospital geral devidamente reconhecidos pelo respectivo órgão federal da
profissão e regulamentada por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP: 64106.005033/2025-15
O COMANDANTE DO 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
da competência prevista na Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o Processo
Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, resolve notificar o(a)
representante legal da empresa ROSENILDA MARIA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CNPJ
nº 54.526.162/0001-97, atualmente em local incerto e não sabido, e diante da
impossibilidade de realizar sua notificação por meio de correio eletrônico e Aviso de
Recebimento (AR), acerca da solução do processo administrativo instaurado para apurar
inexecução total do contrato, facultando-lhe a vista dos respectivos autos na Avenida
Fernandes Lima, 1940, Farol, Maceió, AL, bem como assegurando-lhe o direito de no prazo
de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao recebimento desta
notificação, interpor recurso contra a decisão proferida no referido processo
administrativo. Para tanto, solicita-se que, após a ciência deste ato, o(a) notificado(a) entre
em contato com a Assessoria Jurídica do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, por meio
do e-mail: secretaria.59bimtz@gmail.com .
8 de outubro de 2025
MÁRCIO ROBÉRIO DE OLIVEIRA LIMA - TEN. CEL.
Comandante
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 65407004526202506. Objeto: Aquisição de material de consumo
de uso médico-odontológicos e fisioterapia destinados ao Posto Médico da Guarnição de
Macapá da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 405. Edital:
09/10/2025 das 09h15 às 11h45 e das 13h45 às 16h45. Endereço: Av. Padre Julio Maria
Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-
90021-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/10/2025 às
09h15 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/10/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANIO FERNANDES DE MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2025) 160026-00001-2025NE000001
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Chamamento Publico do Edital de Credenciamento nº 2/2025 para convocação
de Pessoas Jurídicas, denominadas Imobiliárias para prestação de serviços de
intermediação de aluguel de imóveis residenciais para realocação dos militares que
ocupam os Próprios Nacionais Residenciais (PNR) em face a necessidade de permuta de
patrimônio do Exército Brasileiro com o Governo do Amapá e Governo Federal. A União,
por intermédio da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, torna público o Edital de
Credenciamento nº 2/2025 para manifestação de interesse de Pessoas Jurídicas,
denominadas Imobiliárias, para contratação sob o sistema de Credenciamento, para
intermediar o aluguel de imóveis residenciais aos militares da 22ª Brigada de Infantaria de
Selva e do Comando de Fronteira Amapá e 34º Batalhão de Infantaria de Selva, em
conformidade com o disposto neste Chamamento Publico, nos termos do art. 79 da Lei
14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024. O Edital de
Credenciamento na íntegra encontra-se na página da internet do Comando da 22ª Brigada
de Infantaria de Selva (https://22bdainfsl.eb.mil.br/), no item transparência>licitações ou
poderá ser solicitado por mensagem eletrônica
através do endereço de e-mail
cpl22bda@gmail.com.
Em, 8 de outubro de 2025
GEN BDA ROBERVAL DE ALMEIDA
Comandante da 22ª Bda Inf Sl
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160160
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64119.010643/2021-50.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 16.758.061/0001-52 - NAKANISHI GASTROENDO MEDICAL SERVICE LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 09/2023 por 12 meses.. Vigência:
29/09/2025 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de
Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025).
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160215
Nº Processo: 64330001284202569.
Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 18.882.626/0001-34 - SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para o remanescente da construção de 02 blocos
de próprios nacionais residenciais na 22ª brigada de infantaria de selva em macapá -
ap.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2025 a
02/03/2029. Valor Total: R$ 11.648.277,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).