DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160215
Nº Processo: 64330001284202569.
Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 08.369.786/0001-20 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para o remanescente da construção de 01 bloco de
próprios nacionais residenciais na 22ª brigada de infantaria de selva em macapá - ap..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2025 a
02/03/2029. Valor Total: R$ 12.330.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 110/2025 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.012054/2025-57.
Inexigibilidade Nº 110/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 29.890.386/0001-36 - CMHD - CENTRO DE MEDICINA HIPERBARICA DE
DOURADOS S/S. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da
reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de
ex-combatentes e dependentes do ex-combatente e servidores civis do exército
brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na pass, nas condições
especificadas neste
instrumento e no edital,
por intermédio de
clínica médica,
devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por
lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2025 a
02/10/2035. Valor Total: R$ 70.921,63. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160131
Nº Processo: 64686.000584/2025-09.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: 17º RC MEC. Contratado: Kailaine Fernandes Flores
Freitas - CNPJ N° 61.005.685/0001-53. Objeto: Prestação de serviço de apoio de barbearia.
Fundamento Legal: Lei nº 14.144/21 e legislação correlatada. Vigência: 08/10/2025 a
07/10/2026. Valor Total: R$ 5.136,60. Data de Assinatura: 08/10/2025.
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160140
Nº Processo: 64320.018965/2025-85.
Inexigibilidade Nº 86/2025. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de serviços continuado sem dedicação exclusiva de mão
de obra de transporte nacional, porta a porta, de bagagem (mobília, automóvel e/ou
motocicleta), sendo mobília em caminhão fechado tipo baú, automóvel e/ou motocicleta
em caminhão tipo cegonha, utilizando as modalidades de transporte rodoviário e/ou
fluvial, desacompanhada dos militares, com abrangência administrativa da 9ª região militar
(mato grosso do sul - ms, mato grosso - mt e aragarças - go) e organizações militares
subordinadas e/ou vinculados ao comando da 9ª região militar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/10/2025 a
08/10/2028. Valor Total: R$ 12.879.050,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 - UASG 167155
Nº Processo: 64054006312202541.
Inexigibilidade Nº 25/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Contratação de assinatura anual da revista hospitalar impressa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2025 a
30/06/2026. Valor Total: R$ 780,00. Data de Assinatura: 01/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160098
Número do Contrato: 138/2024.
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade. Nº 138/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. 
Contratado:
01.411.347/0001-90 
-
COOPERATIVA 
DOS
MEDICOS
ANESTESIOLOGISTAS DE GOIAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
alteração qualitativa do contrato original nº 138/2024, consistente na inclusão de
especialidade/serviço: consulta pré-anestésica. A nova especialidade será destinada aos
beneficiários que realizarão procedimentos cirúrgicos em outras guarnições e a autorização
estará condicionada à regulação e auditoria prévia do fusex/goiânia. Para fins de análise de
auditoria posterior, o pedido médico militar deverá referenciar que o beneficiário será
encaminhado ao hospital militar. Vigência: 01/10/2025 a 01/01/2030. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160098
Número do Contrato: 138/2024.
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DO
CMDO DE
OP ESPECIAIS.
Contratado:
01.411.347/0001-90 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE GOIAS.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetivo a atualização de valores
do contrato de credenciamento nº 138/2024, de acordo com o inciso i, do art. 136, da
lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista a autorização do parecer técnico
nº 230-dras/sdir sau/d sau, de 13 de agosto de 2025.. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura:
30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, da 11ª Região
Militar, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.826/03, regulamentada pelos
Decretos nº 10.030/19 e 11.615/23, considerando que se trata de interessado com
domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos
documentos e a notificação oficial, pessoalmente, endereços eletrônicos ou por outros
meios de transmissão previstos na legislação, e em cumprimento à determinação do
Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024
e nos termos do Art. 68 do Decreto nº 10.030/19, resolve INTIMAR as pessoas físicas
abaixo identificadas sobre o cancelamento de seus Certificados de Registro; NOTIFICÁ-LAS
para as providências de transferência de propriedade ou entrega de produto controlado
pelo Exército à Polícia Federal, no prazo de até 90 (noventa) dias; cuja comunicação das
medidas tomadas deve ser apresentada na sede do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado
na cidade de Brasília-DF, no seguinte endereço: Av Duque de Caxias, S/N Setor Militar
Urbano Brasília - DF CEP: 70630-000. CANCELADOS/Certificado de Registro - CR/Nome do
Intimado: 664644 SIZENANDO LIMA ARAUJO, 963254 JOSE ALDO DA SILVA, 1749 MARCO S
SILVEIRA REIS, 182184 DEVAIR DA COSTA E SILVA, 438464 WALLACE DOS SANTOS SANTANA ,
359230 ALEX ALVES DA SILVA, 143299 JOSE FLAVIO ALVES CLARO, 511668 WESLEY JUNIO
MARTINS AGUINELO, 100839 EDINALDO BERNARDO DA SILVA, 732903 ANGELO SEVERINO
LOPES, 282202 MAYCO ROBERTO DE FREITAS, 208797 DERIK BACOLI ELIAS, 285977
EMANUEL KALARRAM PAIVA ROCHA, 597607 RAFAEL VIEIRA DA SILVA, 578567 ANTÔNIO
BEZERRA DO NASCIMENTO, 150975 GENIVAL PEREIRA DA SILVA, 165375 DANILLO DE
OLIVEIRA DE SOUZA, 979565 DEIVISSON GONÇALVES DE ALMEIDA, 195341 DAVID LOPES DA
SILVA, 259554 DIVINO AUGUSTO DOS SANTOS, 510140 ISMAEL FRANCISCO DA SILVA, 37699
MARLON DA COSTA TAVARES, 122565 ALEXANDRE DIAS NOGUEIRA, 901184 EVANDRO
SANTOS SERRÃO, 289922 EGBERTO LIMA DA CONCEIÇÃO, 290298 PEDRO HENRIQUE
PEIXOTO CUNHA, 645210 NICOMAR MOREIRA DE FARIA, 678890 FRANCISCO SENA ROSA
LIMA, 276801 FRANCINEY COSTA ALVES, 110021 RAFAEL BASTOS GOULART CRUZ, 47251
HELIO LUIZ DE SIQUEIRA, 580053 GILDAZIO MOREIRA DE SOUZA, 70558 RUI DA SILVA
SILVEIRA, 96832 RAIMUNDO RODRIGUES BRITO, 100839 EDINALDO BERNALDO DA SILVA ,
273381 CELSO DE FREITAS OLIVEIRA, 351049 WILLY VEIGA POMPEIO DE PINA. LOCAL PARA
COMPARECIMENTO: Av. Duque de Caxias, S/N Setor Militar Urbano Brasília - DF CEP:
70630-000. Horário: 0800h às 1200h e de 1330h às 1600h. Telefone (61) 3415-7605.
Major VINÍCIUS MANOEL ARRUDA DO NASCIMENTO
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de peças e de contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção deveículos leves e pesados com
fornecimento de peças para atender as necessidades do 36º Batalhãode Infantaria
Mecanizado (36º BI Mec) e 2º Batalhão Ferroviário (2º BFV)
RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 08/10/2025) 160130-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160130
Nº Processo: 64101006197202500. Objeto: Aquisição de material de hidráulica
e pintura.. Total de Itens Licitados: 206. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 11h40 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, Jaraguá - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 08/10/2025) 160130-00001-2025NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576016107202502. Objeto: Contratação de prestação serviços
continuados de solução integrada de outsourcing de impressão, na modalidade Franquia
Mensal
Mais
Excedente,
com fornecimento
de
equipamentos
(multifuncionais
e
impressoras).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90019-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NIVALDO AUGUSTO DE JESUS GONCALVES JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/10/2025) 160088-00001-2025NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível aquisição de
viaturas e equipamentos de engenharia.
FRANCISCO HOSKEN DA CAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/10/2025) 160106-00001-2025NE000001