DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 19.188.725/0001-83 - NARDELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gênero alimentício proteína animal - coxão mole.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2025 a
15/09/2026. Valor Total: R$ 554.850,00. Data de Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício - feijão preto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2025 a
16/09/2026. Valor Total: R$ 39.686,45. Data de Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.946.436/0001-03 - KROMO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
gênero alimentício - macarrão penne.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2025 a
16/09/2026. Valor Total: R$ 27.553,60. Data de Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 47.333.327/0001-49
- SOUZA
& MORETTI
COMERCIO DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício - óleo de soja.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2025 a
16/09/2026. Valor Total: R$ 31.890,00. Data de Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.145.968/0001-16 - JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E
DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteína
animal - fraldinha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2025 a
16/09/2026. Valor Total: R$ 483.351,00. Data de Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de gênero
alimentício proteína animal - patinho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2025 a
16/09/2026. Valor Total: R$ 337.800,00. Data de Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteína animal - sassami de
frango.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2025 a
16/09/2026. Valor Total: R$ 449.854,08. Data de Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de gênero
alimentício proteína animal - acém bovino.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2025 a
16/09/2026. Valor Total: R$ 6.507,38. Data de Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 40.432.926/0001-70 - S. T. CAFES COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Aquisição de gênero alimentício - café torrado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2025 a
17/09/2026. Valor Total: R$ 38.111,00. Data de Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 10.364.908/0001-38 - NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gênero alimentício açúcar refinado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2025 a
22/09/2026. Valor Total: R$ 130.519,20. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gênero alimentício -
macarrão espaguete.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2025 a
22/09/2026. Valor Total: R$ 38.764,08. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.252.652/0005-06 - MILK VITTA - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Aquisição de gênero alimentício - leite em pó.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2025 a
22/09/2026. Valor Total: R$ 139.415,70. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gênero alimentício -
macarrão talharim.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2025 a
22/09/2026. Valor Total: R$ 32.654,00. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gênero alimentício
macarrão fusili.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2025 a
22/09/2026. Valor Total: R$ 41.230,00. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 85.070.068/0001-08 - GONCALVES & TORTOLA S/A. Objeto: Aquisição de
gênero alimentício proteína animal - filé de peito de frango.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2025 a
22/09/2026. Valor Total: R$ 1.044.766,80. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 160495
Nº Processo: 64584016281202548. Objeto: Aquisição de insumos (produtos e
materiais de consumo) utilizados na realização de Curativos e Cuidados a pacientes
estomizados para tratamento de feridas complexasem prol do Hospital Militar de Área de
São Paulo.. Total de Itens Licitados: 158. Edital: 09/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2025) 160495-00001-2025NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160462
Nº Processo: 64287.003340/2025-72.
Pregão 
Nº 
90015/2025.
Contratante: 
COMANDO 
DA 
12
BRIG.DE 
INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de o fornecimento de energia
elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2025 a 07/01/2031. Valor Total: R$
1.004.672,00. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160423
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64595.002428/2022-41.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 21.082.692/0001-34 -
DIEGO DENARDI LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem por finalidade alterar o valor
de honorário médico para realização de cirurgia de facectomia dos militares, servidores
civis e dependentes vinculados ao hospital de guarnição de santiago, conforme os parecer
técnico nº nº 251-dras/sdir sau/d sau, de 22 de agosto de 2025. Ficam mantidas e
ratificadas em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do contrato
originário e seus aditivos, não modificadas por este termo de apostilamento.. Vigência:
31/08/2022 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de
Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Abertura de processo administrativo Alegacoes Finais. Portaria n 001-FAdm, de 26 Jun
25, (NUP: 4658.008235/2025-64). O Diretor da Policlinica Militar de Porto Alegre, em razao do
interessado se encontrar em local ignorado, notifica a empresa Boni Distribuidora de Produtos de
Limpeza LTDA (CNPJ n 28.719.518/0001-07), para, querendo, apresente Alegacoes Finais, no prazo
de 15 (quinze) dias uteis, em face do encerramento da instrucao do Processo Administrativo
instaurado. Os autos do processo permanecem disponiveis aos interessados na Policlinica Militar
de Porto Alegre, Rua Luiz Afonso, n 55 (sala 606), Cidade Baixa, Porto Alegre/RS.
Porto Alegre-RS, 8 de outubro de 2025.
FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES - TENENTE-CORONEL
Ordenador de Despesas da Policlinica Militar de Porto Alegre