DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 160415
Nº Processo: 64292.018149/2025-56.
Pregão Nº 90028/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.
Contratado: 04.252.652/0005-06 - MILK VITTA - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$
670.599,30. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EDITAL DE CITAÇÃO
UASG 160223
Fica o Senhor MOISES SALES DE JESUS, notificado de que foi instaurada
Sindicância nesta Organização Militar de Saúde, com a finalidade de apurar o seu paradeiro
desconhecido, considerando
que se encontra encostado
administrativamente para
tratamento
de saúde,
o que
tem
inviabilizado as
notificações referentes
ao
acompanhamento médico (consultas e exames). Fica-lhe facultado, a partir da data da
publicação deste edital, o acesso aos autos do processo no Hospital Geral de Curitiba, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por
intermédio de advogado constituído, apresentar defesa prévia no prazo de 3 (três) dias
úteis, contados da respectiva inquirição, podendo arrolar testemunhas, juntar documentos
e requerer o que julgar de direito, além de assistir a depoimentos e oferecer alegações
finais, nos termos do contraditório e da ampla defesa. Fica ainda o notificado convocado
a comparecer nesta Organização Militar de Saúde, no dia 15 de outubro de 2025, às
10:30h, no Setor de Odontologia do Hospital Geral de Curitiba, situado à Praça Mal.
Alberto Ferreira de Abreu, S/n - Batel, Curitiba - PR, 80420-020, para ser inquirido
pessoalmente
pela
2º
Ten JULLYANA
MAYARA
PREIZNER
DEZANETTI
HERMELING,
encarregada da Sindicância. Caso resida fora da cidade de Curitiba/PR, a oitiva poderá
ocorrer mediante Carta Precatória encaminhada à Organização Militar mais próxima de seu
domicílio. Adverte-se que, no caso de não manifestação no prazo determinado, ou de
impossibilidade de localização, esta notificação considera-se realizada por meio deste
edital, nos termos das Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do
Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001), 2ª edição, 2024, aprovadas pela PORTARIA - C Ex Nº
2.394, de 5 de dezembro de 2024.
RAFAEL RODRIGO MIALARETE DA SILVA - Ten Cel
Respondendo pela Direção Hospital Geral de Curitiba
AVISO DE PENALIDADE
EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA - UASG 160223
A DIRETORA DO HOSPITAL GERAL DE CURITIBA, no uso das atribuições legais e
considerando o apurado no Processo Administrativo nº EB 64578.014720/2025-67,
instaurado pela Portaria nº 46-Ass.ª Ap Ass Jur/Dir, de 18 de julho de 2025, resolve aplicar
à empresa SEGMAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.360.485/0001-
03, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois)
anos, com fundamento no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, em razão de
inadimplemento contratual referente ao Termo de Contrato nº 05/2021, concernente à
prestação de serviços de limpeza administrativa e técnico-hospitalar, caracterizado pela
paralisação total dos serviços e atraso reiterado no pagamento de salários e encargos
trabalhistas. Fica a empresa notificada do direito de interposição de recurso no prazo de 10
(dez) dias, nos termos do art. 59 da Lei nº 9.784/1999, devendo a penalidade ser registrada
no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) após o decurso do prazo
recursal.
Curitiba-PR, 30 de setembro de 2025.
SIMONE ABREU - Cel
Diretora do Hospital Geral de Curitiba
RAFAEL RODRIGO MIALARETE DA SILVA - Ten Cel
Respondendo pela Direção do Hospital Geral de Curitiba
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160209
Nº Processo: 65327009647202526. Objeto: Eventual aquisição de materiais
hospitalares
destinados
ao
Posto
Médico de
Guarnição
de
Cascavel
e
Unidades
participantes do GCALC do Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital.. Total de Itens Licitados: 231.
Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua da Lapa, 1502, Maria Luiza -
Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90013-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
GUILHERME ZACARIAS NOLIBOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2025) 160209-00001-2025NE000001
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.007611/2025-12.
Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição
de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas
especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos
fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2025 a
11/09/2026. Valor Total: R$ 80.325,74. Data de Assinatura: 12/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160206
Nº Processo: 65313.001294/2025. Objeto: A aquisição de material para o
atendimento odontológico na Formação Sanitária do 30° B I Mec.. Total de Itens Licitados:
117. Edital: 09/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km
246 
- 
Rod. 
do 
Cafe, 
São 
Francisco 
- 
Apucarana/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2025) 160206-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 2/2025
CREDENCIAMENTO N° 01/2020
O 1° BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES comunica a todos os interessados que o
Anexo K do Edital de CREDENCIAMENTO n° 01/2020 (Referencial de Preços dos Serviços de
Saúde), republicado na pág 25 do D.O.U n° 115 de 18.06.2020, sofreu alterações,
disponíveis para consulta pública no endereço eletrônico: www.1bcom.eb.mil.br, conforme
item 2.6) do Parecer n° 01649/2018/CJU-RS/CGU/AGU - NUP 00401.000453/2018-5, de 27
de setembro de 2018 e § 4° do Art 21 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Dúvidas
poderão ser encaminhadas por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço
eletrônico: pmedcontratos@1bcom.eb.mil.br.
PLÁCIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160418
Nº Processo: 64687000652202511. Objeto: Aquisição de serviços de confecção
de banners e artes gráficas âmbito GCALC. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 09/10/2025
das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Duque de Caxias Nº367, Centro
- Santa Rosa/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160418-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEBER HENRIQUE BERNARDES SIMOES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2025) 160418-00001-2025NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
12ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160357
Nº Processo: 64383001695202503. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de máquinas e equipamentos (2ª Bda C Mec).. Total de Itens Licitados: 27.
Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Martin Luther
King, 3619 - Cidade Alta, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160357-5-
90001-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/10/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO PEIXOTO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2025) 160357-00001-2025NE999999
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160384
Nº Processo: 64094006596202507. Objeto: Eventual aquisição de itens para
proteção individual e coletiva.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José,
- Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-90009-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN WERBERICH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2025) 160384-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160291
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64219.002568/2021-25.
Inexigibilidade.
Nº 2/2021.
Contratante:
CENTRO
TECNOLOGICO DO
EXERCITO.
Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE
PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
02/2021-CTEx, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/11/2025 a 01/11/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar os valores do contrato, nos termos do §8º, do art. 65, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Sexta, do Termo de Contrato nº 02/2021-CTEx e
com o item 17, do Projeto Básico. O valor do IPCA anualizado para o reajuste foi de
3,99%. Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
193.140,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).