DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160327
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 64613.006772/2021-62.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação de
serviços de distribuição de publicidade legal. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.216,80. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160525
Nº Processo: 64452.003215/2025-51.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO
E X E R C I T O.
Contratado: 01.499.057/0001-40 - REFRIMA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACAO EM
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva de câmaras
frigoríficas com aquisição de peças em proveito da escola de saúde e formação
complementar do exército (esfcex),.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total: R$
88.500,00. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160525
Nº Processo: 64452.003215/2025-51.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO
E X E R C I T O.
Contratado: 22.936.845/0001-26 - ELTON RAFAEL RIBEIRO PIRES. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção corretiva de câmaras frigoríficas com aquisição de peças em
proveito da escola de saúde e formação complementar do exército.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total: R$
73.217,00. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160525
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 64299.003978/2024-93.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO
EXERCITO. Contratado: 20.852.647/0001-59 - ORRICO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto:
1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2024, por 180 (cento e oitenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/10/2025 a 12/04/2026, nos termos do
art. 111, da lei nº 14.133/2021; 2. Acrescentar, aproximadamente, 19,85% e suprimir,
aproximadamente, 0,16% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$
221.654,71 (duzentos e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e
um centavos), nos moldes do art. 125, da lei nº 14.133/2021; e alterar a cláusula segunda
- preço, em função do acréscimo.. Vigência: 15/10/2025 a 12/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.347.311,45. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário externo para o Colégio
Militar do Rio de Janeiro.
VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/10/2025) 160292-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.012074/2025-78.
Pregão Nº 90027/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 20.702.528/0001-10 - SUPERMERCADO BIE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (hortifrúti)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2025 a 31/08/2026. Valor Total: R$
61.752,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.012074/2025-78.
Pregão Nº 90027/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 37.748.531/0001-77 - RAFAEL SOARES AZEVEDO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (hortifrúti)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2025 a
31/08/2026. Valor Total: R$ 73.350,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.012074/2025-78.
Pregão Nº 90027/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 51.149.498/0001-90 - CAMPOS & CAMPOS SERVICOS E COMERCIO LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrúti)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2025 a
29/09/2026. Valor Total: R$ 287.125,50. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.012074/2025-78.
Pregão Nº 90027/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 52.667.904/0001-79 - EDVALDO DONIZETI CALLEGARI LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios (hortifrúti)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2025 a
29/09/2026. Valor Total: R$ 210.384,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160249
Nº Processo: 64000022810202566. Objeto: Aquisição de itens de padaria e
hortifrutigrangeiro para o Serviço de Aprovisionamento da Academia Militar das Agulhas
Negras.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 09/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independencia -
Resende/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SALGADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2025) 160249-00001-2025NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS
N EG R A S
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
UASG 160249 - Processo: 64000040586/2025-94 - Exercício de Contraditório e Ampla Defesa
A ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN), nos autos do Proc Adm
aberto
pela Portaria
Nº 56-Ge
Proc Adm,
de 05
de setembro
de 2025
(NUP
64000.040576/2025-59), vêm NOTIFICAR a empresa MUNDIAL CIENTÍFICA LTDA - CNPJ
41.086.624/0001-50, para que compareça nos autos e apresente suas razões de defesa, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, de acordo com o previsto na Lei Federal nº 14.133/2021
(Lei de Licitações), tendo em vista a apuração de possível descumprimento do Edital
17/2025, Pregão 122/2025. Para tanto, deverá comparecer ou encaminhar sua defesa à
Base Administrativa da AMAN, no endereço: Núcleo Jurídico da Base Administrativa da
AMAN, Rodovia Presidente Dutra, s/nº, Km 306, Centro, CEP 27.534-970, Resende, RJ.
RAFAEL SALGADO DA SILVA - Cel
Ordenador de Despesas da AMAN
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64495.026562/2024. , publicada no D.O.U de 17/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de mobiliários em Geral para o GCALC da 1º Divisão de Exército Novo Ed i t a l :
09/10/2025 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N.
2071 - Vila Militar RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2025, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
SILVIO TELASCO CAVALCANTI STORINO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 08/10/2025) 160311-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 25-019-00-SEF/CPEx - CLUBE DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDOR ES
PÚBLICOS FEDERAIS, CNPJ 03..375.857/0001-84. Data Assinatura: 02/OUT/25. Vigência:
01/OUT/27.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 25-023-00-SEF/CPEx - LARCA SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A,
CNPJ 61.971.803/0001-88. Data Assinatura: 02/OUT/25. Vigência: 01/OUT/27.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 SRP
Processo Administrativo 2025PR000074 - Objeto: Contratacao de empresa
especializada em servicos de exame de audiometria ocupacional realizado por
fonoaudiologa e outros por medico otorrinolaringologista para complemento do Programa
de Controle Medico de Saude Ocupacional - PCMSO. Empresa vencedora: OCUPACIONAL
ODONTOMED CLINICA DE SERVICOS MEDICOS E FONOAUDIOLOGICOS LTDA, CNPJ:
22.138.289/0001-42, Valor: R$ 72.800,00.
EDSON JESUS MOTA
Ordenador de Despesas Substituto da IMBEL FI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000079. Objeto: Aquisição de Uniforme (camiseta).. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço:
Av.
Cel.
Aventino 
Ribeiro,1099,
Imbel
-
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90079-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2025) 168005-16501-2025NE000001