DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90067/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cabos para manutenção
das UR's, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas Total de Itens
Licitados: 00007 Novo Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira Limeira - PIQUETE - SP. Entrega das Propostas:
a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/10/2025) 168004-16501-2025NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001
Número do Contrato: 2021/2025.
Nº Processo: 90968/2025.
Pregão. Nº 90968/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 17.893.955/0001-18 - IMPACTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Acrescentar os materiais descritos no anexo i - orçamento, os quais passarão a ser
fornecidos pela contratada para a adequada execução dos serviços objeto do contrato
original no valor de R$ 698,70 (seiscentos e noventa e oito reais e setenta centavos).
Vigência: 03/10/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.665,67.
Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95380/2025/006/00- UASG 795380
Processo nº 63344.001117/2025-04. Contrato nº 95380/2025/006/00. Contratante: Base de
Fuzileiros 
Navais 
da 
Ilha 
das 
Flores 
CNPJ: 
00.394.502/0344-72. 
Contratado:
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL JOSÉ ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para
atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, federal, de acordo com o
edital da Chamada Pública n.º 01/2025, o qual é parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. Vigência: início na data de 21/07/2025 e
encerramento em 31/12/2025. Fundamento Legal Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas
alterações, Lei Federal n.º 14.628/2023. Valor total R$ 7.386,00 (Sete mil e trezentos e
oitenta e seis reais). Assina pela Contratante: Marcus Zarath - Representante Legal. Assina
pela Contratada: José Antonio Rodrigues dos Santos - Representante Legal. MARCUS
ZARATH Ordenador de Despesas.
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 791010
Nº Processo: 63422500151020259. Objeto: Aquisição de balsas salva-vidas
SOLAS de 25 lugares. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e
das
13h00 às
17h59. Endereço:
Ilha Mocanguê
Grande S/n,
- Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90079-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON FERNANDES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2025) 791010-00001-2025NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº SEI/CORREIOS - 60359105 - 91181/2025-009/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.003512/2025-98.
Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO
PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto:
1.1 o presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de
pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que
permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por
meio dos canais de atendimento disponibilizados.
1.2 ao contratar o pacote de serviços, a contratante será categorizada pelos correios, conforme
critérios definidos no termo de condições comerciais disponível no portal dos correios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/09/2025 a
Indeterminado . Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
02.150.342/0001-13 - CENTRO DE ONCOLOGIA CLINICA DO RN S.A.. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-061-00 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 06/09/2025 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.246.589,92.
Data de Assinatura: 05/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2025).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2025 - UASG 783702
Nº Processo: 63066010440202597. Objeto: Contratação de serviço de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de limpeza em área interna e
higienização hospitalar a serem executados nas instalações do Hospital Naval de Recife.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Avenida 
Cruz 
Cabuga, 
1.200 
Santo 
Amaro, 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90107-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISA TIEMI OGAWA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2025) 783702-00001-2025NE000001
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 119/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
20.496.666/0001-90 - CONSULTORIOS ESPECIALIZADOS DE SERVICOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 04/10/2025 a 04/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 468.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 136/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
08.905.066/0001-32 - J M B CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência..
Vigência: 11/10/2025 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00.
Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 785810
Nº Processo: 63408050051202586. Objeto: O objeto da presente licitação é o
Registro de Preços para a aquisição futura e parcelada de Carnes e Embutidos
Frigorificados em proveito da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul,
em total conformidade com as especificações técnicas, quantitativos estimados e demais
condições e exigências detalhadas neste Termo de Referência e em seus anexos. Total de
Itens Licitados: 41. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante
Maximiano 
da 
Fonseca,2000 
4ºseção 
da 
Barra, 
- 
Rio 
Grande/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUCAS RODRIGUES CARVALHO
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 07/10/2025) 785810-85810-2025NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo n 85600/2024-045/01, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, para prorrogacao do
prazo de execucao a partir de 12/10/2025 ate 11/10/2026. Fundamento Legal: Art 57,
Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 07/10/2025. Partes/Signatarios: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo
Capitao de Fragata EDUARDO ARAUJO FERREIRA, Ordenador de Despesas e a BETT
ODONTOLOGIA E SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ sob n. 17.855.775/0001-41, pela Sr(a).
SAMY BECHTOLD BETT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo n 85600/2024-054/01, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, para prorrogacao do
prazo de execucao a partir de 09/10/2025 ate 08/10/2026. Fundamento Legal: Art 57,
Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 07/10/2025. Partes/Signatarios: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo
Capitao de Fragata EDUARDO ARAUJO FERREIRA, Ordenador de Despesas e a MACRO E
MICRO - ANATOMIA PATOLOGICA S/S, inscrito no CNPJ sob n. 80.675.309/0001-10, pela Sr.
GIANFRANCO LUIGI COLOMBELI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo n 85600/2024-056/01, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, para prorrogacao do prazo de
execucao a partir de 12/10/2025 ate 11/10/2026. Fundamento Legal: Art 57, Inciso II da Lei
8.666/1993. Data de Assinatura: 07/10/2025. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata EDUARDO ARAUJO
FERREIRA, Ordenador de Despesas e o CENTRO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA DE FLORIANOPOLIS
LTDA, inscrito no CNPJ sob n. 01.125.832/0001-05, pela Sr(a). RAQUEL PAULO DE SOUTO GOULART.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 87700/2024-017/00; Contratada: AGFA DO BRASIL
LTDA., CNPJ 01.568.077/0006-30; Processo Administrativo n° 09.032.626/0004-05; OBJETO:
ALTERAR o texto da Cláusula Segunda do Contrato Administrativo n° 87700/2024-17/00, uma
vez que a previsão da execução do serviço de manutenção do Equipamento DR 600 não está
contida no objeto do Pregão Eletrônico n° 20/2023 deste nosocômio. A Cláusula Segunda
passa ter a seguinte redação: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado
da assinatura do Contrato, contemplando o período de 04/10/2024 a 04/10/2025,
prorrogável por igual período, até o limite de 10 (dez) anos, nos termos dos arts. 106 e 107
da Lei n° 14.133/2021. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas.