DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900024
24
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 787700
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 63060.003118/2024-81.
Inexigibilidade. Nº 26/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA. Contratado:
09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato administrativo n° 87700/2024-17/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 05/10/2025 a 05/10/2026, nos termos dos arts. 106 e 107 da
lei n° 14.133/2021, e reajustar os valores. O valor anual será pago em 12 (doze) parcelas
mensais, iguais e consecutivas de r$ 6.814,88 (seis mil e oitocentos e quatorze reais e
oitenta e oito centavos).. Vigência: 05/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 81.778,56. Data de Assinatura: 05/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2025).
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.004663/2025-79.
Dispensa Nº 28/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: A contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços
específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos
correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 09/10/2025 a
09/10/2030. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/08/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de CAV Total de
Itens Licitados: 00204 Novo Edital: 09/10/2025 das 09h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/10/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANGELO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/10/2025) 788820-00001-2025NE999999
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63228002053202587. Objeto: Gases INDUSTRIAIS COMERCIAIS E
REFRIGERANTES PARA AS INSTALAÇÕES DA DDNM. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
09/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade
Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90054-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR,
prevalecerão as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2025) 742050-12345-2025NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90020/2025 - UASG 744021
No Processo 63075002880202561 Aquisicao de serrafita relacionadas as
atividades da Secao de Oficinas Mecanicas do Centro de Manutencao de Sistemas da
Marinha Ilha das Cobras sn Edf 26 Centro RJ. Entrega das Propostas a partir de 09/10/2025
as 09h30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Sessao publica no dia 21/10/2025
as 9h30 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 740034
Nº
Processo:
63983001984202514.
Objeto: 
Aquisição
de
itens
de
sobressalentes destinados a manutenção dos Submarinos da Classe Riachuelo - Arruelas
e Ruch,. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 09/10/2025 das 09h00 às 15h00. Endereço:
Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/nº - Complexo Naval de, Ilha da Madeira -
Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740034-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
THIAGO DOS SANTOS PEREIRA
Supervisor da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 08/10/2025) 740034-44210-2025NE999999
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40015/2024-21/04 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2024-21/04.
Nº Processo: 63031.000218/2023-11.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 28.069.300/0001-46 -
NM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o
Reajustamento de Preços, conforme previsto na Cláusula 20 (Reajuste) do Projeto Básico
nº PE.1.40015.003.21.Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice
de reajuste de 6,3379827%, referente ao INCC de dezembro/2024 acumulado dos últimos
12 meses, conforme previsto na Cláusula VINTE - REAJUSTE, do Projeto Básico, o valor
devido ficou calculado em R$ 487.403,76 (quatrocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos
e três reais e setenta e seis centavos) para o período de dezembro/2023 a dezembro/2024.
Data de assinatura: 06/10/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA ORDENADOR
DE DESPESAS.
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 749000 Nº
Processo: 63394.050189/2025-81
Inexigibilidade Nº 34/2025. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA I N F.
MARINHA. Contratado: 08.906.069/0001-90 - LEQ BAR E LANCHONETE LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de alimentação (almoços e coffee breaks) para as delegações da xv
conferência naval interamericana especializada em telecomunicações e tecnologia da
informação (xv cnie-t&ti).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I.
Vigência: 06/10/2025 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 61.350,00. Data de Assinatura:
01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 749000
Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 63394.001017/2022-31
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 01.933.257/0001-69 - FUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 49000/2022-010/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 05/10/2025 a 04/102026, nos termos do art.
57, inciso ii, da lei 8.666 de 1993; aplicar sobre os valores estabelecidos no acordo vigente,
para os itens constantes na tabela, um reajuste 5,15% correspondente ao indice do icti,
acumulado no período de julho/2024 a junho/2025, com base no previsto na tabela do
item 2 do parecer técnico desta de, haja vista ser este o índice que acompanha a variação
dos preços de mercado do objeto do contrato, nos termo da orientação normativa nº 60
de 29 de maio de 2020.. Vigência: 05/10/2025 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 323.439,68. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 762600
Nº Processo: 63191.003830/2024. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva, instalação,
desinstalação e transporte dos
equipamentos odontológicos, instalações hidráulicas, elétricas e de ar comprimido, com
fornecimento de peças de reposições originais ou equivalentes da mesma qualidade ou
superior, nos equipamentos odontológicos da Divisão de Odontologia do Centro de
Instrução Almirante Alexandrino (CIAA). Total de Itens Licitados: 28. Edital: 09/10/2025 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90029-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO
Aux. de Licitação
(SIASGnet - 08/10/2025) 762600-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.051479/2023-92.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 06.954.157/0001-32 - FRANCISCO A A MEDEIRO COMERCIO E TECNOLOGIA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de reagentes e materiais de
consumo para auxílio na liberação de laudos de exames, pelo serviço de análises clínicas do
hospital naval marcílio dias, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a
06/10/2027. Valor Total: R$ 40.675,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.022389/2025. Objeto: Locação de sistema automatizado
com assistência técnica científica para análise de ácidos nucleicos e fornecimento de
testes para detecção de DNA/RNA dos vírus HIV-1 (grupos M e O), HIV-2, hepatite B
(HBV) e hepatite C (HCV), com possibilidade de pooling de até 6 amostras. OBS:
Havendo qualquer divergência entre o comprasnet e o TR, prevalecerá o constante no
Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90057-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA NINO DORNELES NEVES
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 08/10/2025) 765720-00001-2025NE000026