DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900025
25
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 771100
Nº 
Processo: 
63343001385202528. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de transporte de carga geral, carregamento
total, por via rodoviária, para entrega porta a porta, da cidade do Rio de Janeiro para
localidades no território nacional, podendo atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o
transporte de carga dessas localidades para a cidade do Rio de Janeiro, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 09/10/2025 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço:
Avenida 
Brasil, 
10.500, 
Olaria, 
Olaria 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TATIANA ESTEVES POLY BRANCO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2025) 771100-00001-2024NE001574
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.002456/2024-39.
Pregão Nº 90178/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 15.332.890/0001-06 - RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de viatura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a
24/04/2026. Valor Total: R$ 204.600,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.002601/2024-81.
Pregão Nº 95007/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 46.667.239/0001-10 - AS FURIOSAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de confecção de uniformes sob medida.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a
06/10/2026. Valor Total: R$ 123.958,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001169/2024-10.
Pregão Nº 90044/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo
combustível marítimo para turbinas (ocmt).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a
06/10/2026. Valor Total: R$ 15.379.995,96. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001536/2024-77.
Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de gasolina
comum e óleo diesel rodoviário (odr).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a
06/10/2026. Valor Total: R$ 160.490,03. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.003548/2024-36.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 20.739.464/0001-21 - EMBRAPEC INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Objeto: Aquisição
de itens de fardamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a
13/06/2026. Valor Total: R$ 4.628.046,10. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000915/2024-40.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo diesel
marítimo (odm).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a
06/10/2026. Valor Total: R$ 3.432.780,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 112408
Nº Processo:
60550008673202499. Objeto:
Aquisição de
material de
consumo para fisioterapia, a fim de equipar o novo Centro de reabilitação em
Fisioterapia do Hospital das Forças Armadas - HFA (SEI N° 60550.008673/2024-99).
Total de Itens Licitados: 72. Edital: 09/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df),
Cruzeiro - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90041-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
21/10/2025 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2025) 112408-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
884180. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE CACOAL, CNPJ nº 04092714000128. Proposta de celebração de
Termo Aditivo ao Convênio n.º 884180/2019, de Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor
Total: R$ 2.064.897,00, Valor de Contrapartida: R$ 90.000,00, Vigência: 07/10/2025 a
29/10/2026. Data de Assinatura: 20/11/2019. Signatários: Concedente: FRANSELMO
ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: ADAILTON ANTUNES FERREIRA, CPF
nº ***.452.772-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1740/2025
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1093/2022, QUE FAZEM
ENTRE SI, O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR
INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ E A EMPRESA LINK
CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato n.º 1093/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 14/10/2024 a 13/10/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n. º 8.666, de 1993
e acrescentar o valor de R$ 179.608,970 (cento e setenta e nove mil seiscentos e oito reais
e noventa e sete centavos) correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor do
contrato inicial, a partir da assinatura do presente termo, perfazendo o montante global de
R$ 728.087,80 (setecentos e vinte e oito mil oitenta e sete reais e oitenta centavos), nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;. Data da Assinatura:
30/09/2025. Signatários: Gersuliano da Silva Pinto, Superintendente Regional Substituto e
Patricia Aparecida de Lima, Representante legal da contratada.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7001/2025 - UASG 373045
Número do Contrato: 7000/2024.
Nº Processo: 54000.110648/2024-06.
Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE).
Contratado: 04.635.530/0001-67 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogaçoão do prazo de vigência do contrato por mais
12
meses/anos, a partir de 18/10/2025 até 18/10/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021..
Vigência: 18/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.281,60. Data
de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal
criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de
23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de
1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte,
Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente
Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº *.648.*** SSP/DF e do CPF nº ***.064.001-**,
CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023,
o INSTITUTO IDESP, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.565.625/0001-51, com sede na Quadra
ACSU SO 40 AVENIDA LO 11 CONJ 02 LOTE 02 - EDIF PALMAS MEDICALCENTE, ANDAR 12
SALA 1204 E 1206, plano direto sul, Palma/TO, neste ato representada pelo seu Diretora
Presidente, o senhor Eliezer Pereira de Queiroz Junior, brasileiro, portador da Carteira de
Identidade nº *.568.*** SSP/PA e CPF nº ***.257.22-**, conforme as condições
estabelecidas no edital de credenciamento 987/2025 e em seus anexos, o qual a
credenciada declara conhecer e acatar.Data de Assinatura: 07/10/2025. Signatarios: Claudia
Pereira Farinha, Superintendente Regional, e Eliezer Pereira de Queiroz Junior, Presidente
do Instituto.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal
criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de
23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de
1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte,
Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente
Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº *.648.*** SSP/DF e do CPF nº ***.064.001-**,
CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023,
o CENTRO COMUNITARIO DE FORMACAO EM AGROPECUARIA DOM JOSE BRANDAO DE
CASTRO - CFAC, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.837.437/0001-23, com sede na Rua
Moacir Alves Oliveira, Jardim do Sertão, Nossa Senhora da Gloria/SE, neste ato
representada pelo seu Presidente, o Cicero José de Carvalho, brasileiro, portador da
Carteira de Identidade nº ***.494.535-** SSP/SE e CPF nº ***.494.535-**, conforme as
condições estabelecidas no edital de credenciamento 987/2025 e em seus anexos, o qual
a credenciada declara conhecer e acatar. Data de Assinatura : 07/10/2025. Signatarios:
Claudia Pereira Farinha, Superintendete Regional, e Cicero Jose de Carvalho, Presidente do
Centro de Formação.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2025
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal
criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de
outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº.
00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do
Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Distrito
Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de
Identidade nº *.648.*** SSP/DF e do CPF nº ***.064.001-**, CREDENCIA, com fundamento na
Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a SOCIEDADE CRISTÃ SÃO JOÃO BOSCO
a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 06.859.987/0001-80, com sede na Rua Oeiras nº 400, Nova Parnaiba,
Parnaiba-PI, neste ato representada pelo seu Presidente, o Senhor Kelson Luiz da Silva Sales,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***.654.703-** SSP/PI e CPF nº ***.654.703-
**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 987/2025 e em seus
anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.Data de Assinatura: 07/10/2025.
Signatarios: Claudia Pereira Farinha, Superintendente Regional, Kelson Luiz da Silva Sales,
Presidente da Sociedade.