DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900027
27
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP CONAB MATRIZ 90.013/2025 - UASG 135100
O pregão retromencionado, teve o resultado fracassado, em razão de não haver
proposta vencedora no aludido certame, em face da desclassificação de todos os licitantes
participantes, nos termos do art. 3º, LV do RLC.
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Conab nº 21440.000410/2025-16, O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO
DA CONAB NA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo artigo 420 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC, e com base nos documentos juntados aos autos do
Processo, bem como o PARECER PRORE/BA Nº FG 138/2025 e a Declaração de Dispensa de
Licitação GEFAD/BA, AUTORIZA a contratação, por dispensa de licitação, da empresa
COPIADORA EXEMPLO LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.857.129/0001-70, para prestação de
serviços de reprografia e demais serviços gráficos, conforme especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com valor de R$ 49.822,00
(quarenta e nove mil oitocentos e vinte e dois reais).
ANDRÉ VINÍCIUS FONTES RIBEIRO
Superintendente Regional Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21442.000250/2025-87. Contrato nº 20/2025. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: TRIAD I M AG I N O LO G I A
MEDICA LTDA, CNPJ: 05.193.129/0001-87. Objeto: Prestação de serviços de ressonância
magnética - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do
Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres):
225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência:
60 meses (09/10/2025 a 09/10/2030) - Data de Assinatura: 07/10/2025. Assinam pela
Contratante: WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER. Superintendente Regional, substituto e
JOSEMAR CALISTO. Gerente de Finanças e Administração, substituto. Assinam pela
Contratada: AMPHILOPHIO DE OLIVEIRA JUNIOR e MARCELO MAGNAGO. Representantes
Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21210.000283/2025-28 - Contrato nº 020/2025 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: PRIMAX INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 85.515.542/0001-50, Objeto: Aquisição de 34 (trinta
e quatro) cadeiras giratórias para escritório, visando a substituição e modernização do
mobiliário da Superintendência Regional no Paraná. Modalidade: Dispensa de licitação.
Fundamentação Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de
recursos: 1051000052, Natureza da Despesa: 44.90.52, Plano Interno: ADM UNIDADE, Nota
de Empenho nº 2025NE000356. Data da Assinatura: 08/10/2025. Vigência: 08/10/2025 a
20/12/2025. Valor do contrato: R$ 18.496,00 (dezoito mil, quatrocentos e noventa e seis
reais). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e
GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
VINICIUS DO AMARAL, Sócio-Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO– – –
Processo: 21449.001175/2025-10. Contrato de Credenciamento: 20/2025. Credenciamento:
01/2019. 
Contratante:
Companhia 
Nacional
de 
Abastecimento
- 
CNPJ/MF:
26.461.699/0037-91. Contratado: COOPE - COOPERATIVA DOS ODONTOLOGISTAS DE
PERNAMBUCO, CNPJ: 02.172.912/0001-76. Objeto: Prestação de serviços Odontológicos,
pela CONTRATADA, destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS, excluídos os
DEPENDENTES ATÍPICOS. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2030. Fundamento Legal: Art. 421
do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 07/10/2025.
Programa de Trabalho: 169105, Fonte de Recursos: 0015100000, ND 339039. Assinam pela
CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José
Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada:
Danielle Lira Pimentel - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 21220.000131/2024-58. Extrato de 1º(primeiro) Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo Nº 37/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa InfoArte Informática LTDA, CNPJ: 14.352.577/0001-
77. Objeto: Prorrogar a Vigência desse contrato por mais 12 (doze) meses a contar de
05/11/2025 à 05/11/2026. Fundamento Legal: Arts. 488 da NOC 10.901 RLC da Conab e
com base cláusula Segunda do Contrato Original. Data de Assinatura: 06/10/2025. Assinam
pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da
Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Empresa Contratada Wellington
Braz Aguiar de Sousa - Responsável Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/UBE/GPI/001-25, em decorrência do Processo
Licitatório Pregão Eletrônico nº 50/2024. Partes: CEASAMINAS e MARIO LUCIO FERREIRA.
Objeto: Concessão de uso de uma área de 32,80 m2, constituída pelo Box 04, Pavilhão GPI,
entreposto de Uberaba/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo
necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão
Eletrônico nº 50/2024, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas,
será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente à
CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$21,27 por m²/mês e conforme itens
descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 29/04/2025.
Contagem, 7 de outubro de 2025. Cassandra Rúbia Mayrink de Souza. Gestora do
Departamento Jurídico - Interina.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº M/010-07. Partes:
CEASAMINAS e DISTRIBUIDORA DE FRUTAS SANTANA E FILHOS LTDA. Objeto: Em virtude da
mudança em sua razão social e das alterações promovidas em seu quadro societário, a
Concessionária passa a ser assim qualificada: "VENTURA E MEDEIROS DISTRIBUIDORA DE
FRUTAS LTDA., CNPJ Nº 22.143.812/0001-29, representada, em conjunto ou isoladamente,
pelos sócios administradores: Magno Marcelo Ventura e Adilson Gomes Medeiros". Data da
assinatura: 25/09/2025. Contagem, 7 de outubro de 2025. Cassandra Rúbia Mayrink de Souza.
Gestora do Departamento Jurídico - Interina.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 67/2024. Partes: CEASAMINAS e LIG & LOKA
LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI. Objeto: O prazo do contrato fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, contados a partir do seu vencimento, mantidas as demais condições
contratuais inclusive os valores mensal e anual, conforme justificativa apresentada pelo
SEMAT. Data da assinatura: 07/10/2025. Contagem, 8 de outubro de 2025. Cassandra Rúbia
Mayrink de Souza. Gestora do Departamento Jurídico - Interina.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Procedimento Eletrônico - RLE N°. 02/2025
A CEASAMINAS comunica aos interessados, por intermédio de seu Diretor-
Presidente, que o edital de licitação, na modalidade Procedimento Eletrônico - RLE
02/2025, cujo aviso foi publicado na Seção 3, edição 190, página 28, do Diário Oficial da
União, na data de 06/10/2025 está tendo a data da sessão alterada para 30 de outubro de
2025, às 09h30min.
Os demais dispositivos do edital permanecem inalterados.
Contagem - MG, 6 de outubro de 2025.
HIDERALDO HENRIQUE SILVA
Diretor-Presidente
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO MDS Nº 19/2025
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome, considerando o que consta no Processo nº 71000.060364/2025-53, resolve abrir
novo prazo de inscrições para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MDS Nº 19/2025 de
22 de agosto de 2025. Objeto: Selecionar propostas para implementação da Oferta de
Cuidoteca por meio de Convênio firmado entre a Secretaria Nacional de Política de
Cuidados e Família - SNCF e as capitais de estados e o Distrito Federal. Envio das
propostas: de 09 de outubro de 2025 até às 23 horas e 59 minutos do dia 10 de outubro
de 2025. As propostas deverão ser apresentadas por meio do Sistema Eletrônico
Transferegov, no módulo de Transferências Discricionárias e Legais no Programa n.º
5500020250029. A íntegra do edital está disponível em: https://www.mds.gov.br.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
Ministro
Substituto
SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980781, Nº Processo:
71000075854202473, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME,
Convenente:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
ESTADUAL 
DO
PIAUI
FUESPI
CNPJ
nº
07471758000157, Objeto: Promover a capacitação de pessoas em situação de
vulnerabilidade nos Municípios de Piripiri e Lagoa de São Francisco - região norte, Paquetá
- região de Picos e
Queimada Nova - região sul, do Estado do Piauí, inscritas no Cadastro Único de Programas
Sociais
do Governo
Federal -
CadÚnico, com
vistas à
empregabilidade ou
ao
empreendedorismo, possibilitando-lhes
inclusão socioeconômica.,
Valor Total:
R$
769.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 761.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000017,
Valor: R$ 120.515,50, PTRES: 236668, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num
Empenho: 2025NE000016, Valor: R$ 640.484,50, PTRES: 236668, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 333041, Vigência: 07/10/2025 a 30/09/2026, Data de Assinatura:
07/10/2025, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº
***.916.863-**, Convenente: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA CPF nº ***.945.853-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
962473. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: INSTITUTO
VIDA VIDEIRA, CNPJ nº 07182640000109. Solicitação de Prorrogação de Prazo do Termo de
Fomento. Valor Total: R$ 735.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
07/02/2026 a 30/07/2026. Data de Assinatura: 18/07/2024. Signatários: Concedente:
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº ***.916.863-**, Convenente: CICERO
FRANCISCO DA COSTA NETO, CPF nº ***.752.173-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978232, Nº Processo: 71000057490202521,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, Convenente: AMAR - ALIANCA DE MAES E FAMILIAS RARAS CNPJ nº
25144009000105, Objeto: Promover a capacitação de pessoas em situação de
vulnerabilidade, inscritas no
Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com vistas à
empregabilidade ou ao
empreendedorismo,
possibilitando-lhes
inclusão socioeconômica,
principalmente de
pessoas com AUTISMO,
seus familiares e demais pessoas que lidem com o espectro, na Região Metropolitana
do Recife e nos
Municípios de
Trindade e
Garanhuns., Valor Total:
R$ 1.000.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000013, Valor: R$
1.000.000,00, PTRES: 258472, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
08/10/2025 a 08/10/2026, Data de Assinatura: 08/10/2025, Signatários: Concedente:
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: LILIAN
POLLYANA DIAS FERREIRA CPF nº ***.159.054-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE RESCISÃO
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Projeto 914/BRZ/3051. NÚMERO DO CONTRATO: 13/2025
RESCISÃO DO CONTRATO em 02/10/2025
SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Coordenador dos Setores de Ciências Naturais e de Ciências
Humanas e Sociais e Kênia Augusta Figueiredo (CPF: ***.274.086 -**)

                            

Fechar