DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
UASG 153167
O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I torna pública a homologação da
Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 195 / 2025, mediante amparo legal na Lei
14.133/2021, Art. 75, II - Justificativa: Contratações com valores totais inferiores a R$
62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove
centavos), divulgada no PNCP em 03/10/2025.
Objeto: Contratação de Serviços de Agenciamento de Estagiários para o Campus
São Cristóvão I
HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 23777.000542/2025-63
para o fornecedor: CVAO NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 13.472.812/0001-
81, referente a serviços de agente de integração, destinados à intermediação entre o
estudante, a instituição de ensino e o órgão contratante, compreendendo o recrutamento,
a pré-seleção, o encaminhamento e o acompanhamento de estudantes. Valor anual de R$
5.925,60 (cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) e valor total
estimado para 5 anos (60 meses) de R$ 29.628,00 (vinte e nove mil, seiscentos e vinte e
oito reais).
SÔNIA REGINA DOS SANTOS
Ordenadora de Despesa
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 201/2023.
Nº Processo: 23034.018135/2023-34.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato n.º
201/2023, no percentual de 6,96%, referente ao acumulado do período de dezembro/2023
a novembro/2024, observada a vigência contratual, com início dos efeitos financeiros a
partir de 22/11/2024.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 28.929.003,34. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158156
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 00944.270000/3060-20.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 01.700.682/0001-08 -
F. R. SOARES DAMASCENO LTDA. Objeto: Reajustar, a partir de 09/05/2025, o valor da
concessão administrativa onerosa, em 7,974550%, conforme cláusula quinta - do local,
valor e do pagamento da concessão onerosa do espaço público.
Dessa forma, o valor mensal devido pela concessionária à concedente, pelo uso do espaço
físico, que anteriormente era de R$ 1.862,10 (um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e
dez centavos), passa a ser de R$ 2.010,59 (dois mil, dez reais e cinquenta e nove centavos),
conforme atualização pelo IGP-M (FGV). Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 194/IFAL, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº
145/2025, publicado no DOU de 07/08/2025, e Edital de Homologação de 17/09/2025,
publicado no DOU de 19/09/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE
LOT AÇ ÃO
.PRAZO
DE
CO N T R AT O
.
.ALEPH DANILLO DA SILVA
FEITOSA
.LÍNGUA
ES P A N H O L A
.M A R EC H A L
D EO D O R O
.ATÉ 01/12/2025
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 195/IFAL, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº
076/2025, publicado no DOU de 22/04/2025, e Edital de Homologação de 04/06/2025,
publicado no DOU de 05/06/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE
LOT AÇ ÃO
.PRAZO
DE
CO N T R AT O
.
.ELISANGELA BATISTA DA
S I LV A
.M AT E M ÁT I C A
.PIRANHAS
.01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158380
Nº Processo: 23041.015184/2025-98.
Dispensa
Nº
43/2025.
Contratante:
INST.FED.DE
ALAGOAS/CAMPUS
MARECHAL
D EO D O R O.
Contratado: 04.372.394/0001-60 - GCCON ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para execução da reforma completa da entrada principal do Campus Marechal
Deodoro/Ifal e serviços correlatos, nos termos, condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2025 a
06/01/2026. Valor Total: R$ 125.167,25. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EDITAL Nº 1, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL N° 02/2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, torna pública a prorrogação, por um ano, a contar de 8/11/2025,
do prazo de validade do Processo Seletivo para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, que teve a homologação do resultado final publicada no Diário Oficial da União
em: 08/11/2024 | Edição: 217 | Seção: 3 | Página: 36.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: DANIEL RODRIGUES DE LIMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar,
observados os termos do EDITAL Nº05/2025, de 18 de agosto de 2025. VALOR:
Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe A, Nível 01, com GRADUAÇÃO, em regime de 40(vinte) horas semanais. VIGÊNCIA:
06/10/2025
A
31/03/2026.
SIGNATÁRIOS: CHRISTIANE
PEREIRA
RODRIGUES,
pelo
Contratante e DANIEL RODRIGUES DE LIMA, pelo Contratado.
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Nº. 25/2025-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº
001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos-
Administrativos, o(a) senhor(a) TATIANA DUTRA BORGHI, candidato(a) aprovado(a) em 9º
lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de TÉCNICO DE TEC N O LO G I A
DA INFORMAÇÃO, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail:
nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando o Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS
MANAUS ZONA LESTE, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em
conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU
de 13/01/05.
Nº. 26/2025-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº
001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos-
Administrativos, o(a) senhor(a) MARIA DOS REMEDIOS SILVA NASCIMENTO, candidato(a)
aprovado(a) em 1º na classificação de vagas para negros ao Cargo de TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para
o e-mail: nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando o Aceite/Desistência da vaga no
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de
12/01/2005, DOU de 13/01/05.
Nº. 27/2025-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 13.3.9 e 13.3.10 do Edital nº 001/2025,
que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos-
Administrativos,
o(a) senhor(a)
THALISON GRACY
PAIVA BARROSO,
candidato(a)
aprovado(a) em 2º lugar na classificação geral do Edital 1/2025 de ampla concorrência ao
Cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas para o e-mail: nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando o Aceite/Desistência
da vaga no CAMPUS TABATINGA em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005,
DOU de 13/01/05.
Nº. 28/2025-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº
001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos-
Administrativos, o(a) senhor(a) MAYARA ROSSI, candidato(a) aprovado(a) em 3º lugar na
classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de PEDAGOGO, para manifestar-se no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: nomeacao2023@ifam.edu.br,
formalizando o Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS TABATINGA em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990
e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MANACAPURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155422
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23756.000381/2023-94.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO MANACAPURU. Contratado:
17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2025 a 02/10/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 362.517,48. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo
Aditivo
ao Contrato
Nº
01/2024
de
Prestação de
Serviços
como
Professor Substituto.
CONTRATANTE:
Instituto Federal
de Educação,
Ciência
e Tecnologia
do
Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): RAFAEL SOUZA GARCIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial
nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com GRADUAÇÃO, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 10/10/2026.
SIGNATÁRIOS: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA pelo Contratante e
RAFAEL SOUZA GARCIA pelo (a) contratado (a).
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