DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 150002
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23123.001426/2021-22.
Dispensa. Nº 14/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SGA/MEC. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2025 a 07/10/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de 1993; Reajustar o valor do contrato, a partir de 27 de julho de 2025, após o interregno de um ano da data limite de apresentação da proposta da empresa (sei 2733604), em
decorrência da variação do índice de preços ao consumidor - IPCA - IBGE, correspondente à variação de 5,2250%. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 32.281.405,89. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23063.001137/2020-11.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 26.348.919/0001-64 - CHACON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/11/2025, até
02/11/2026; reajuste do valor global do contrato, com base no ipca de ago/2024 a
jul/2025. Vigência: 02/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.601,03. Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153015
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 23062.025697/2023-05.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DE MG. Contratado:
16.630.743/0001-85 - ELIABE DO NASCIMENTO LUIZ. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a retificação do item 1.1.1 do 2º termo aditivo ao contrato nº
51/2023, celebrado entre o centro federal de educação tecnológica de minas gerais e a
empresa eliabe do nascimento luiz. Ou seja, acréscimo quantitativo consistente na inclusão de
110 equipamentos de ar condicionado na prestação do serviço inicialmente contratado, o que
equivale a 14,99% (quatorze vírgula noventa e nove por cento) do valor inicial atualizado do
contrato e supressão de 3 equipamentos de ar condicionado, o que equivale a 0,37% (zero
vírgula trinta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art.
125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 672.002,65. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 579, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações,
e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 -– – O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.No de
vagas
. .Leopoldina
.Departamento de Formação
Geral
.Química
(Ensino Médio),
Química
Geral, Laboratório
de
Química, Metodologia Científica (Superior)
.Licenciatura ou Bacharelado em Química
com especialização, mestrado ou doutorado
.01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 10 de
outubro às 23h59m do dia 19 de outubro de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado
será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais
o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 584, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações,
e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 -– – O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.No de
vagas
.
.Curvelo
.Departamento de Formação
Geral
. Filosofia (Ensino Médio); Filosofia da Tecnologia (Graduação); Introdução
ao Direito (Graduação); Metodologia Científica (Graduação)
.Licenciatura em Filosofia, com especialização, mestrado ou
doutorado.
.01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 10 de
outubro às 23h59m do dia 20 de outubro de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado
será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais
o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
AVISO DE PENALIDADE
O COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO resolve aplicar a empresa STEPHAN SCHAFER CONSERVACAO E RESTAURACAO UNIPESSOAL LTDA. - CNPJ: 03.822.561/0001-64 , em
grau de segunda instancia, a penalidade de suspensao de licitar e impedimento de contratar com o Colegio Pedro II pelo prazo de 12 (doze) meses, no periodo de 11/06/2025 A
11/06/2026 e multa no valor de R$ 6.395,00 (seis mil trezentos e noventa e cinco reais), no ambito do processo administrativo de apuracao de responsabilidade 23774.000347/2022-
11, pela inexecucao parcial do objeto contratual do Termo de Contrato 01/2022, nos termos do art. 87, incisos II e III da Lei 8.666/93. As penalidades serao registradas no SICAF e
CEIS.
Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2025
TECIO PORPHIRIO CATALDO
Chefe da Secao de Contratos
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 13/2025
UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II
Nº Processo: 23783.000771/2025-07. Pregão SRP nº 90016/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: J&R TURISMO E FRETAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 28.718.892/0001-80, Objeto: contratação de serviços transporte de passageiros, sem dedicação exclusiva, em micro-ônibus, por demanda, especificados no Termo de Referência anexo ao Edital
de Licitação nº 11/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Global do Contrato: R$ 234.795,40 Data de Assinatura: 08/10/2025.