DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158560
Nº Processo: 23443.006273/2024-30.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS.
Contratado: 52.955.071/0001-41 - ACCV REPRESENTACOES DE MERCADORIAS E SER V I CO S
PARA ESCRITORIOS LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para o ifam
campus parintins pelo período de 12 meses, nas condições estabelecidas no termo de
referência e anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total: R$
13.780,87. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158560
Nº Processo: 23443.006273/2024-30.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS.
Contratado: 08.862.026/0001-50 - A. J. DA S. BRANDAO COMERCIAL LTDA. Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios para o ifam campus parintins pelo período de 12
meses, nas condições estabelecidas no termo de referência e anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total: R$
14.904,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158560
Nº Processo: 23443.006273/2024-30.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS.
Contratado: 04.166.726/0001-50 - E. G. DOS SANTOS FILHO. Objeto: Fornecimento de
gêneros alimentícios para o ifam campus parintins pelo período de 12 meses, nas
condições estabelecidas no termo de referência e anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2025 a 24/09/2026. Valor Total: R$
125.163,61. Data de Assinatura: 24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158410
Nº Processo: 23291.000177/2025-40.
Dispensa Nº 4/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS.
Contratado: 07.271.251/0001-50 - ASSOCIACAO DE HORTICULTURA DE VERA
CRUZ (AHVC). Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos matriculados no Instituto Federal
da Bahia - IFBA Campus Eunápolis, verba FNDE/PNAE, exercício 2025, descritos nos itens
enumerados na cláusula terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2025, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
08/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total: R$ 80.498,50. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 158410
Nº Processo: 23291.001468/2023. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos médicos e de enfermagem conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.david Jonas Fadini, -
Eunápolis/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158410-5-90037-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALANE SILVA PACHECO
Pregoeira
(SIASGnet - 08/10/2025) 158410-26427-2025NE000011
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2025 - UASG 158409
Nº Processo: 23281.002001/2024-61.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA .
Contratado: 50.670.309/0001-67 - SABRINA DIAS FREITAS. Objeto: Concessão onerosa de
uso de um espaço de 200m² para exploração dos serviços de cantina do ifba - campus
vitória da conquista, de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total: R$
947,79. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS CATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158443
Nº Processo: 23329.250500/2025-50.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.
Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA.
Objeto: Serviço de gerenciamento de meios para operação do fornecimento, de material de
consumo de uso necessários ao atendimento de demandas nas aulas dos cursos da área de
alimentos a serem realizados pelo if baiano campus catu, visando o cumprimento de sua
competência e missão institucional..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/08/2025 a 18/08/2026. Valor Total: R$
89.999,00. Data de Assinatura: 18/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158443
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23329.251790/2022-14.
Pregão.
Nº
1/2022. 
Contratante:
INST.FED.BAIANO/CAMPUS
CATU.
Contratado:
32.578.387/0001-54 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto: é prorrogar o prazo de
vigência do contrato 11/2022 referente a prestação de serviços de manutenção de
equipamentos de informática (ativos de rede), por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/09/2025 a 02/09/2026,
conforme especificações contidas no termo de referência e no art. 57, § 1º da lei n.º 8.666/93.
Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.816,00. Data de
Assinatura: 02/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2025).
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155885
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23806.250533/2021-01.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação da vigência do contrato 06/2021 referente a
contratação de empresa especializada em serviços de apoio administrativo para o instituto
federal baiano- campus xique-xique, para pagamentos das diárias na prestação do serviço
de motorista e a repactuação e reajuste de preços do contrato 06/2021, considerando o
pedido formulado pela contrtada referente à elevação dos custos diretos com a mão-de-
obra e demais itens e convenção coletiva de trabalho 2025/2026, tendo como base o
art.54 § 1, da in 05/2017 referente a repactuação de preços, observado o interregno
mínimo de um ano das datas dos orçamentos aos quais a proposta se referir.. Vigência:
28/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.051,52. Data de
Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158143
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 23098.000860/2023-10.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-
DF. Contratado: 13.798.155/0001-67 - MENDONCA E GONCALVES CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 29/2024,
com fundamento no artigo 57, §1º, incisos ii e iv, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
por mais 30 (trinta) dias, com início em 13/10/2025 e encerramento em 12/11/2025,
seguindo 
o 
cronograma 
especificado 
na 
notas 
técnicas 
39 
e 
42/2025
dren/prad/rifb/ifbrasilia.
2. Acrescentar 5,14 % (cinco vírgula quatorze por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 47.691,31
(quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta e um centavos), nos moldes
do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
08/10/2025 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 976.061,15. Data de
Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.001127/2025-21.
Pregão Nº 90494/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de profissionais terceirizados para
apoio ao atendimento educacional
especializado no Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:
01/10/2025 a 01/10/2030. Valor Total: R$ 2.076.540,00. Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.004499/2025-86.
Pregão Nº 90494/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de profissionais terceirizados para
apoio ao atendimento educacional
especializado no Instituto Federal Catarinense Campus Sombrio, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030. Valor Total: R$
1.014.741,60. Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 117/2023.
Nº Processo: 23476.000376/2023-28.
Pregão. Nº 71/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Redução da carga horária dos postos de servente de limpeza, de 44 horas para 40 horas
semanais, em atendimento ao art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024,
à instrução normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e à instrução
normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 03/10/2025 a
31/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.912.291,40. Data de Assinatura:
02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23473002283202520. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para
atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Avançado Abelardo Luz,
Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus
Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Ibirama, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul,
Campus Santa Rosa do Sul, Campus São Bento do Sul, Campus São Francisco do Sul,
Campus Sombrio e Campus Videira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardino José de Oliveira, 81,
Badenfurt - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90083-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/
licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-2025/pregoes-eletronicos-2025/pregao-
eletronico-n-90083-2025-contratacao-de-seguro-coletivo-contra-acidentes-pessoais-ifc/.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
Diretor-geral
(SIASGnet - 08/10/2025) 158125-26422-2024NE000042